DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Edital de Intimacao: A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de
Construcao UASG 160001, notifica a empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA, CNPJ n
28.436.059/0001-46, a qual nao foi localizado em seu endereco cadastrado no SICAF, para
ciencia de aplicacao das seguintes sancoes administrativas:
a. Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do Item 16.2.6 do Termo de
Referencia, cominado com art. 7 da Lei 10.520/00;
b.Em consequencia disso:
b.1. Registrar punicao no Sicaf
b.2.Anulacao da nota de empenho 2022NE208
Em cumprimento ao previsto no art. 109,I, da Lei 8.666/1993, fica concedido a
empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA, CNPJ n 28.436.059/0001-46, o prazo de 5
(cinco) dias, contados a partir da publicacao do Presente Edital de Notificacao, para, caso
queira, apresentar recurso administrativo ao Senhor Comandante do 7 Batalhao de
Engenharia de Construcao. O comprovante de pagamento e eventual interposicao de
recurso administrativo deverao ser encamaminhadas, via protocolo, 7 Batalhao de
Engenharia de Construcao, localizado no seguinte endereco Avenida Nacoes Unidas, n
2100, bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio Branco-Acre.
Rio branco, AC de 14 de junho de 2023
BRENO EDMUNDO VICTORIANO BRITO - CORONEL
Ordenador de Despesas do 7 BEC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Edital de Intimacao: A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de
Construcao UASG 160001, notifica a empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ n 37.306.014/0001-48, a qual nao foi localizado em seu endereco cadastrado no
SICAF, para ciencia de aplicacao das seguintes sancoes administrativas:
a. Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do Item 16.2.6 do Termo de
Referencia, cominado com art. 7 da Lei 10.520/00;
b.Em consequencia disso:
b.1. Registrar punicao no Sicaf
b.2.Anulacao da nota de empenho 2022NE660
Em cumprimento ao previsto no art. 109,I, da Lei 8.666/1993, fica concedido a
empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n 37.306.014/0001-48, o prazo
de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicacao do Presente Edital de Notificacao, para,
caso queira, apresentar recurso administrativo ao Senhor Comandante do 7 Batalhao de
Engenharia de Construcao. O comprovante de pagamento e eventual interposicao de
recurso administrativo deverao ser encamaminhadas, via protocolo, 7 Batalhao de
Engenharia de Construcao, localizado no seguinte endereco Avenida Nacoes Unidas, n
2100, bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio Branco-Acre.
Rio Branco, AC de 14 de junho de 2023
BRENO EDMUNDO VICTORIANO BRITO - CORONEL
Ordenador de Despesas do 7 BEC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Edital de Intimacao: A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de
Construcao UASG 160001, notifica a empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA, CNPJ n
28.436.059/0001-46, a qual nao foi localizado em seu endereco cadastrado no SICAF, para
ciencia de aplicacao das seguintes sancoes administrativas:
a. Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Item 16.2.6 do Termo de Referencia,
cominado com art. 7 da Lei 10.520/00;
b.Em consequencia disso:
b.1. Registrar punicao no Sicaf
b.2.Anulacao da nota de empenho 2022NE245
Em cumprimento ao previsto no art. 109,I, da Lei 8.666/1993, fica concedido a
empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA, CNPJ n 28.436.059/0001-46, o prazo de 5
(cinco) dias, contados a partir da publicacao do Presente Edital de Notificacao, para, caso
queira, apresentar recurso administrativo ao Senhor Comandante do 7 Batalhao de
Engenharia de Construcao. O comprovante de pagamento e eventual interposicao de
recurso administrativo deverao ser encamaminhadas, via protocolo, 7 Batalhao de
Engenharia de Construcao, localizado no seguinte endereco Avenida Nacoes Unidas, n
2100, bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio Branco-Acre.
Rio Branco, AC 14 de junho de 2023
BRENO EDMUNDO VICTORIANO BRITO - CORONEL
Ordenador de Despesas do 7 BEC
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160019
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00000.007724/2018-11.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Contratação serviços
de natureza continuada para manutenção preventiva, calibragem e corretiva em
equipamento médico hospitalares.. Vigência: 06/05/2023 a 15/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 245.085,44. Data de Assinatura: 06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581025195202394 . Objeto: CIMO - Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes
legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022
(folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 13/06/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.229.833/0001-78 CLINICA MEDICO-ODONT O LO G I C A
DE IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 13/06/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581025204202347 . Objeto: CEMED - Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes
legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022
(folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 13/06/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.556.365/0001-19 CEMED CENTRO MEDICO E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 13/06/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material farmacológico e
material para
unitarização de medicamentos,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00056 Novo
Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160296 - B ADM BDA INF PQDT
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: B ADM BDA INF PQDT. Contratado: 36.086.169/0001-53
- MARIANE SILVA MARTINS 11723951790. Objeto: cessão de uo de alfaiataria do 27 bi
pqdt, imóvel reg RJ 01 - 0465 - 34,59 M². Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002- Artigo 1.
Vigência: 07/06/2023 A 06/06/2024. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 36.086.169/0001-53 - MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Cessão de uso de
alfaiataria imóvel reg rj 01 - 0465-22,66 m².
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 7.680,00. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.019767/2023-20.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.832.782/0001-13 - CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA
MILITAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de
serviços em diversas especialidades.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 1.440.000,00.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279053715202200. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de engenharia para
Reparo e Adaptação da Circulação do 4º Andar com a finalidade de atender as
necessidades da Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Comando da 1ª
Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para a
Engenharia do HCE Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 14/06/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 160322
Nº
Processo: 143/2022.
Objeto: Aquisição
de
material para
a
Ortopedia do HCE.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica
- 
Rio
de 
Janeiro,
Triagem
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00098-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160322-00001-2023NE000001