DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a eventual aquisição de insumos
de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos
analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia ginecológica,
bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica,
imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais, biologia molecular, bioquímica clínica
e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos para coleta e processamento de
sangue e hemocomponentes, para atendimento da demanda do instituto de biologia do
exército por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 32.622,56. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 55.972.087/0001-50 - JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a eventual aquisição de insumos de uso específico em
laboratórios de análises clínicas para a execução de processos analíticos de apoio ao
diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia ginecológica, bacteriologia clínica,
micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica,
hormônios, marcadores tumorais, biologia molecular, bioquímica clínica e laboratório
clínico de emergência hospitalar; e insumos para coleta e processamento de sangue e
hemocomponentes, para atendimento da demanda do instituto de biologia do exército por
um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 344.070,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a eventual aquisição
de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de
processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia
ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise,
hematologia clínica,
imunologia clínica, hormônios, marcadores
tumorais, biologia
molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos
para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes, para atendimento da
demanda do instituto de biologia do exército por um período de 12 meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 381.250,00.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a eventual aquisição de insumos de uso específico
em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos analíticos de apoio ao
diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia ginecológica,
bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica,
imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais, biologia molecular, bioquímica clínica
e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos para coleta e
processamento de sangue e hemocomponentes, para atendimento da demanda do
instituto de biologia do exército por um período de 12 meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 591.720,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277003495202366. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 803,13 m² (oitocentos e três
vírgula treze metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 492, Vila
Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de
um Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/06/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias,
1965 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160297-00001-2023NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 04/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços
de assistência psicossocial e terapia ocupacional. Total de itens licitados: 1.
Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do
sistema 
SAMMED/FUSEX.
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
12/06/2023.
RODRIGO
PENALVA DE
OLIVEIRA.
Ordenador
de Despesas.
Valor
Global:
R$30.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA: 
38.405.641/0001-07, 
CENTRO
DIA 
DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 03/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de
psicologia. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os
usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$25.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 49.562.120/0001-71, KAROLINE MERCÊS DE PAULA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 05/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de atenção
domiciliar (home care). Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para
atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em
12/06/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$50.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA: 
23.776.993/0001-93,
SHHC 
SAÚDE
SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, aplica a penalidade de impendimento de licitar e contratar com a União à
empresa COMERCIAL FLEX EIRELI - CNPJ 41.819.055/0001-05, pelo período de 12 (doze)
meses, contados da publicação deste aviso no D.O.U, devidamente fundamentado no Item
14.2.6, do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nr 03/2021, UG 160120, e Art. 7º da Lei
10.520, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 08/2022 - 11º BI MTH.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - CAP
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, aplica a penalidade de impendimento de licitar e contratar com a União à
empresa ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ
17.356.181/0001-96, pelo período de 12 (doze) meses, contados da publicação deste aviso
no D.O.U, devidamente fundamentado no Item 15.2.6, do Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nr 03/2021, UG 160111, e Art. 7º da Lei 10.520, em razão dos fatos registrados
no Processo Administrativo 07/2022 - 11º BI MTH.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - CAP
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325001086202311. Objeto: Reparação do Telhado Salão Nobre
do CML.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 13/06/2023) 160301-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
(ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
OFÍCIO Nº 1-ENC PAS 02/2023-SFPC/1º BECMB (ES)
EB: 65317.001450/2023-04
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o CAC SANDRO ROGÉRIO SOUZA, possuidor de Certificado de Registro nº 199883
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela
Portaria nº 02/2023 - PAS- SFPC, de 02 MAR 23, por edital, notifico-a a fim de verificar
possível perda da idoneidade. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) úteis após o ciente
para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida
ao Sr. Tenente-Coronel Augusto José Moraes Monteiro, Comandante do 1º Batalhão de
Engenharia de Combate (Escola) e remetida ou entregue à Praça Ruão, 35, Santa Cruz, Rio
de Janeiro-RJ, CEP:23.570-200 ou por e-mail kikoltt@yahoo.com.br.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003493/2022-33.
Processo Administrativo n° 64329.003493/2022-33 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2023 AO CONTRATO nº 07/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do
termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de
execução de obra e vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias corridos do
Termo de Contrato nº 07/2022, passando o término de execução para 11/12/2023 e
de vigência para 24/01/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 05/06/2023.
Justificativa: Lei n° 8.666/93.