DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400025
25
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas do 27º Batalhão Logístico torna público o resultado
final do julgamento da Tomada de Preços nº 02/2023, conforme segue:Empresa vencedora:
CNPJ- 43.540.060/0001-00 - AG TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA; Valor global: R$
66.733,89 (sessenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e nove
centavos).
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2023) 160212-00001-2023NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160441
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 19973.104423/2021-61.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/06/2023. A 31/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens conforme termo de
referência baseado no ist (índice de serviços de telecomunicações) de 7,05%.. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195,36. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.002844/2023-67.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de pragas
- descupinização, desinsetização e desratização..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 1.160,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160230
Nº Processo: 64410006351202207. Objeto: Serviço de Adequação Elétrica do
Pavilhão Rancho da 15ª Cia e Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 -
Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00015-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A licitação possui Previsão de Recurso Orçamentária (PRO 342/2023).
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160230-00001-2023NE000001
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160206
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65313.005630/2021-15.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 30º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 00.942.435/0001-55 - HOSPITALAV DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de lavanderia. Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.432,88. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160206
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65313.005630/2021-15.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado:
00.942.435/0001-55 -
HOSPITALAV
DO
BRASIL LTDA.
Objeto:
Prestação de serviço de lavanderia. Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.799,94. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160375
Nº Processo: 64558005933202293 . Objeto: Credenciamento de OCS/PSA para prestação
de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial e Laboratorial. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições
exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2022. RICARDO DIAS
REIMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 17/11/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.872.017/0001-04 OCULARE IJUI CENTRO OFTALMOLOGICO ESPECIALIZADO LTDA.
(SIDEC - 13/06/2023) 160375-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402003010202314. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material para manutenção de bens imóveis. Em proveito exclusivamente das OMS de Santa
Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160413-00001-2023NE000002
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167250
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64026.002831/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
10.748.403/0001-77 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DKJ LTDA.
Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2021. Vigência: 29/05/2023 a
27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666008482202308 . Objeto: Contratação de OCS Franciele Marques Pes-
EIRELI - FISIOCENTER, prestador de serviços de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição para credenciamento de OCS. Declaração de Inexigibilidade em
06/06/2023. DIEGO MORAIS DUARTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Região Militar. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.315.009/0001-85 FRANCIELE MARQUES PES LTDA .
(SIDEC - 13/06/2023) 160431-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666008897202373 . Objeto: Contratação de PSA MARGARETH REICHERT -
prestadora de serviço de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição pra
credenciamento de PSA. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2023. DIEGO MORAIS
DUARTE.
Ordenador
de
Despesas. Ratificação
em
07/06/2023.
MARCUS
VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 281.473.080-00 MARGARETH REICHERT.
(SIDEC - 13/06/2023) 160431-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000600202372. Objeto: Contratação de Laudo
Estrutural e Projeto Executivo de Reforço de Estrutura para o Ginásio de
Esportes
Cel Josias,
Cruz
Alta
- RS..
Total
de
Itens Licitados:
1.
Edital:
14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332
- 
Centro 
Historico,
Centro 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: 29/06/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160396-00001-2023NE000001