DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400028
28
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 95380/2022/10/01 - UASG 795380
Processo nº 63344.001453/2022-04. Aditivo nº 95380/2022/10/01, oriundo do contrato nº
95380/2022/10/00 do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 01/2022.
Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72.
Contratado: GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 34.959.139/0001-89.
Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma da antiga Casa da Guarda do
Complexo Naval da Ilha das Flores para utilização como alojamentos e secretaria do Programa
Força no Esporte (PROFESP). Vigência: 12/06/2023 E ENCERRAMENTO EM 20/11/2023.
Fundamento Legal Lei Federal n.º 10.520/2002 e da LEI n.º 8.666 e suas alterações. Valor total
R$ 256.206,46 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e seis reais e quarenta e seis
centavos). Assina pela Contratante: RENATO OLIVEIRA DA SILVA Representante Legal. Assina
pela Contratada: THIAGO GALDINO FAGUNDES Representante Legal.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 12/06/2023 à 12/06/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
02/2023,
processo 
nº
63105.000443/2023-47. 
Objeto:
contratação 
de
empresa
especializada em tratamento anticorrosivo e em pintura para manutenção dos picadeiros
de ferro fundido dos diques secos localizados na Base Naval do Rio de Janeiro, de forma
a assegurar a continuidade da utilização dos picadeiros empregados na construção dos
suportes estruturais, conhecidos como bacia de docagem, para apoiarem os navios no
interior de diques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Empresa Registrada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 06.113.673/0001-34.
Valor total da Ata: R$ 492.019,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e dezenove reais.).
Data da assinatura: 12/06/2023.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON
RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.000219/2023-64, relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13JUN2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei n 8.666/93, a seguinte empresa: CG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL
EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, item: 02, valor de R$ 51.300,00.
Cmg ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 791580
Nº Processo: 63017001246202334. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
secos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 791580-00001-2023NE072023
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001121202385. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de
material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, visando à
manutenção preventiva e corretiva dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e edificações
administrativas pertencentes ao acervo patrimonial da Base Naval de Aratu, localizadas na
área de Salvador.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00020-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 782801-00001-2023NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.000490/2018-51. Objeto: Quarto Termo Aditivo visando
prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2019-002/03, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a
01/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA:
EMPRESA ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23.
Valor 
global 
anual: 
R$ 
6.958,80. 
Vigência: 
02/07/2023 
a 
01/07/2024.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 19/2018, do CeIMSa. Assinatura:
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM). Data
da Assinatura: 13/06/2023
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 82700/2023-041/00. Processo: 63067.1787/2023-77. PE 15/2023. Contratado:
ATIVA ADM CONSULTORIA E SERVICOS
LTDA. CNPJ: 23.456.260/0001-71. Objeto:
contratacao de servicos de tecnologia da informacao e comunicacao especializado no
servico de outsourcing de impressao, copia e digitalizacao de documentos de Vigencia:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 112.212,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:
63067.001787/2023-77.
PE
15/2023 
objeto:
Contratacao
de
empresa
especializada
para
prestacao
de
servico de
auxiliar
administrativo
na
funcao de
recepcionista. Ata 82700/2023-066/00. Empresa: ATIVA ADM CONSULTORIA E SE R V I CO S
LTDA. CNPJ: 23.456.260/0001-71. Valor: R$ 112.212,00. Data da assinatura: 13/06/2023.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067001349202317. Objeto: Aquisição Materiais Odontológicos
para uso no Sistema CAD/CAM do Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº
1.400, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: CLÍNICA HOSPITALAR RECANTO LTDA, 14.021.506/0001-91. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de internação psiquiátrica e
tratamento de dependência química, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico, anexo A, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo
A e anexo C. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/02/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - (14/06/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: 
Sr. 
EDUARDO 
CARRETA
FIGUEIREDO 
JÚNIOR, 
CPF: 
010.577.140-62,
Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000221/2022-97, Termo de
Credenciamento 85350/2023-005/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de
Aquaviário, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial
de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a
05/06/2024. Signatários: Sr. Eduardo Carreta Figueiredo Júnior e CMG Rodrigo da Silva
Tavares.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000354/2023-96.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de
empresa especializada, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens nacional e internacional,
para o atendimento das necessidades das organizações militares subordinadas do comando
do 5° distrito naval sediadas nas cidades de rio grande, tramandaí, uruguaiana e porto
alegre.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2021-025/01, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Atendimentos de psicologia,
fonoaudiologia e terapia ocupacional em clínica especializada para usuários inscritos no
Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão -
MOD1). Contratada: ELAINE MARIA JOSÉ DOMINGUES STEPPAN CNPJ 32.742.329/0001-14.
Data de assinatura: 27/12/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2022. ANNA MARIA M A L AQ U I A S
DE QUADROS. Encarregada. Ratificação em 13/06/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
100.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
32.742.329/0001-14 PEQUENOSVENCEDORES LTDA..
(SIDEC - 13/06/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-059/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Atendimentos de psicologia,
fonoaudiologia e terapia ocupacional em clínica especializada para usuários inscritos no
Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão -
MOD1). Contratada: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR ANA
MALHEIROS LTDA CNPJ 33.157.890/0001-07. Data de assinatura: 11/12/2022. Período de
vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 12/12/2022. ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS. Encarregada. Ratificação em
13/06/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.157.890/0001-07 ANA MALHEIROS CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR LTDA.
(SIDEC - 13/06/2023) 785600-00001-2023NE009999