DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023, Nº PROCESSO: 65340.002842/2023-95
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
da 2ª fase de adequação das instalações para o Colégio Militar da Vila Militar, na Escola de
Sargentos de Logística (Esslog), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Vigência:
05/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 775.266,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007608/2023-82.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços não continuados de manutenção de
bens imóveis, revisão em cobertura com telha cerâmica na seção de assistência social da
esa..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 12.285,24. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 07 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRPnº 15/2022,
aquisição de material diverso de apoio a instrução para EsPCEx, em conformidade
conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação
publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: ROMULO FIGUEREDO
ASSIS - TC.
MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL
Ordenador de Despesas
Dias: 13/06/2023 e 14/06/2023
(SIDEC - 13/06/2023) 160468-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 07 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2022,
contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva
ou preventiva, com fornecimento de material para atender às necessidades da EsPCEx e
GCALC, 
em 
conformidade 
com 
o 
resultado 
constante 
do 
Termo 
de
Adjudicação/Homologação publicado
nno Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT.
MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL
Ordenador de Despesas
Dias: 13/06/2023 e 14/06/2023
(SIDEC - 13/06/2023) 160468-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 6 (seis)
meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à
folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o
amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço
contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA
DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 002/2023 ao Contrato nº. 2021-002-00 - CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL -
CNPJ 00.360.305/0001-04.
Data da
Assinatura: 01/06/2023.
Vigência:
01/06/2023 a 30/11/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65304.010688/2020-19.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento,
fica reajustado o valor do contrato nº 07/2021-b adm qgex conforme índice inpc/ibge no
período de abril de 2022 até março de 2023, com o valor percentual de 4,361090.
Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152,58. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos
serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças até o limite
indicado no termo de referência, em equipamentos gráficos fabricados pela empresa
HEIDELBERG.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000079 . Objeto: Aço Inox Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 11/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 34.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 39.275.310/0001-54 MG3 COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 13/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN0000007 . Objeto: Sal Durferrit e Sal Granulado Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2023. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 53.647,00.
CNPJ CONTRATADA
:
06.121.324/0001-64 DURFERRIT DO BRASIL QUIMICA LTDA..
(SIDEC - 13/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000009 . Objeto: Kit vedação - Torno Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 2.335,31. CNPJ CONTRATADA : 06.967.555/0001-93 SYSTEC
METALURGICA LTDA.
(SIDEC - 13/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Armamento
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 2021/000039-FJF.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP.
Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 24/2021/fjf cujo objeto é o acréscimo de 25 por
cento do valor inicial do contrato, totalizando o valor acréscido em r$ 48.933,87.. Vigência:
17/04/2023 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.735,48. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 2022/000117-FJF.
Dispensa. Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 19.451.038/0001-09 - RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA. Objeto:
1º termo aditivo ao contrato 8/2022/fjf cujo objeto é o acréscimo de 10,175 por cento e
a prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias de 19 abril 2023 a 18 maio
2023.. Vigência: 18/04/2023 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos classe ii a..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 23.400,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Ordenador de Despesa s da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico
aos 
interessados 
o 
resultado 
do 
Pregão 
Eletronico 
SRP 
02/2023, 
processo
63386.000909/2023-03. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas
especializadas na prestação de serviço de locação de contêiner, geradores e outros
materiais diversos para apoiar as atividades diversas na Demonstração Operativa no Campo
de Instrução de Formosa (CIF), situado na Cidade de Formosa/GO, que ocorrerá no 3º
trimestre de 2023. Empresas vencedoras: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORT AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO SA - CNPJ 00.185.997/0001-00 - Grupo 2, VALOR R$ 42.510,00; STAR
LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ 37.131.539/0001-90 Grupo 1 e Itens 6,7,8 e 10,
Valor R$ 1.514.347,15.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA