DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 732100
Nº
Processo: 63092001370202305.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de piscina.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/06/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do
Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ DA SILVA COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 732100-00001-2023NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 61481.000819/2023-09. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023
do Pregão 05/2023 da JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - RS, para fornecimento e
instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Diretoria-
Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: MARCENARIA
SULAR 
LTDA.,
CNPJ 
89.278.519/0001-40,
Contratante: 
DIRETORIA-GERAL
DE
DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato
nº 20300/2023-006/00; VIGÊNCIA: 31/05/2023 A 30/11/2023; VALOR: R$285.120,00
(duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte reais). Data de assinatura: 31/05/2023.
Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA
RABELLO Ordenador de Despesas.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 742050
Nº Processo:
63232001104202241. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e calibração em microscópios conforme quantidades estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/06/2023) 742050-00001-2023NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº
14/2022 - Empresa NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA -EPP CNPJ
04.674.092/0003-08 - Contratação de empresa para a prestação do serviço de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço de fornecimento de conectividade IP -
Internet Protocol, acesso à Internet, por meio de link dedicado e simétrico, com
fornecimento de modem, roteador, switch e sistema de segurança de rede gerenciada
Firewall do tipo Next-Generation Firewall (NGFW), em regime de comodato, para o prédio
do curso de Pós-graduação do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
(IEAPM), com data de assinatura contratual e início da vigência em 01/03/2023 e
encerramento em 01/03/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 740015
Nº Processo: 63031004816202289. Objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s), por demanda, utilizando o Sistema de Registro de Preços
(SRP), para execução de manutenção de pintura predial dos ambientes internos
e externos (fachada) dos edifícios que compõem o Complexo Naval da Ilha das
Cobras (CNIC), e dos edifícios das OMs apoiadas pela BNIC, em conformidade
com as especificações do Termo de Referência (TR) / Projeto Básico (PB) e das
normas aplicáveis da ABNT.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/06/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n
Edifício 
17a 
Ilha
Das 
Cobras-centro, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00010-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 07/06/2023, do Pregão
Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
contratação de serviços de revisão de 2.500 (duas mil e quinhentas) horas do Motor de
Combustão Principal (MCP), do Navio Oceanográfico "Antares". Empresa vencedora:
GRUPO 1: CONAVI COMERCIAL NAVAL E INDUSTRIAL LTDA; CNPJ:35.304.135/0001-25; Valor
Homologado: R$ 77.454,00.
FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionados split com tecnologia
inverter para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 13/06/2023) 762600-00001-2023NE000039
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63191001030202358. , publicada no D.O.U de 31/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de empresa(s) para promoção de eventos de formatura dos alunos e
datas Magnas da Marinha do Brasil no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA)
Novo Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil
10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 13/06/2023) 762600-00001-2023NE000039
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003938202354 . Objeto: Aquisição de gás de cozinha 13 KG. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 13/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 13/06/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
182,00. CNPJ CONTRATADA : 02.763.978/0001-30 P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPO R T ES
LTDA .
(SIDEC - 13/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002745202386 . Objeto: Locação de cadeiras. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 13/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 13/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.540,50. CNPJ CONTRATADA :
06.185.416/0001-08 CONFIANCE DECOR ALUGUEL DE MOBILIA P/ EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 13/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003723/2022-61.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de portaria, com 01 (hum) profissional exclusivo para o
serviço de recepção, na função de agente de portaria, no âmbito das dependências do
complexo do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).
Fundamento Legal: Lei 10.520, art 1º. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$
49.241,64. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40010/2019 - UASG 765741
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 63071.001023/2018-55.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado:
03.572.841/0001-61 
-
ULTRASOL
AMBIENTAL 
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 764751/2019-010/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a
13/06/2024, nos termos do art. 57, (II-60 meses ou IV-48 meses), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 73.634,04. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).