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DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10019/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 63071.000982/2021-59.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 765741/2022-019/00, pelo período de
06/06/2023 a 06/10/2023 e o prazo de execução com término em 06/09/2023 nos termos
do art. 65, inciso II e parágrafo 1º combinado com o art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ambos
da Lei 8666/1993. Vigência: 06/06/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 590.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 29.563.059/0001-70 - ZELAR ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL EM HOME
CARE LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de assistência domiciliar - serviço
integrado de atendimento domiciliar (SIAD). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 57/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 34.141.301/0001-57 - OTO-RINOS TASSARA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
30/05/2023 a 30/05/2024. Data da Assinatura: 30/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/06/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.563.059/0001-70 ZELAR ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL EM HOME CARE LTDA.
(SIDEC - 13/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Data da
Assinatura: 05/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 13/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 13/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.141.301/0001-57 OTO-RINOS
TASSARA LTDA.
(SIDEC - 13/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria n°
32/HNMD, de 28/02/2023, torna pública a ausência de intenção de recurso dentro do
prazo recursal. A sessão pública para a abertura dos envelopes será às 10 horas, em
22/06/2023, no endereço Rua César Zama, nº 185, Lins de Vasconcelos, CEP 20.725-090,
Rio de Janeiro - RJ, no 4º andar na Divisão de Aquisição.
Cf (Im) LEANDRO F. HERMES Z. DE CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 03/04/2023, nº 64, seção 3, página 27: Onde se
lê " EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001/2023 - UASG 765720", leia-se
"EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 01/2023, no tocante ao Nº Processo:
63148.000307/2023-51. Objeto: Internação em unidade de terapia intensiva em
paciente com quadro de rebaixamento de consciência, presença de tremores e
liberação esfincteriana vesical com necessidade de entubação traqueal e internação em
unidade de terapia intensiva em Organização de Saúde Extra Marinha (OSE) não
credenciada (Complexo Hospitalar de Niterói). Total de Itens: 00001. Fundamento Legal:
Artigo 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993; Artigo 884 do Código Civil; Artigo 37
da Lei nº 4.320/1964; Artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986; e Orientação Normativa
AGU nº 4, de 1º de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da dívida gerada na
internação de paciente com quadro emergencial grave em OSE não credenciada.
Autorização do Reconhecimento de Dívida em 31/03/2023, por CMG (IM) PAULO
HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.420,95. CNPJ
CONTRATADA: 60.884.855/0012-07 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A.".
Cmg (Im) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 03/04/2023, nº 64, seção 3, página 27: Onde se lê:
"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - UASG 765720", leia-se:
"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 765720", no tocante ao nº
processo: 63148.020775/2022-61. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva
de Microscópio Cirúrgico marca Zeiss, modelo OPMI VARIO 700, com a previsão de troca de
peças inoperantes. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Serviço realizado exclusivamente pela própria fabricante, bem
como a comercialização das peças. Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2023. CMG (IM)
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/03/2023. OSCAR
ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor. Valor Global: R$ 48.946,00. CNPJ CONTRAT A DA :
33.131.079/0007-34 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
Cmg (Im) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 63150.001097/2023-79. Dispensa de Licitação: n° Q2022-0025. Contratante:
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95. Contratada:
Sealite USA, LLC, Número de identificação da empresa: 66JX4. Objeto: 03 (três) Boias de
Navegação de Categoria Especial (cor amarela com marca de tope em "X"). Ordem de
Compra: P2023-0002/0. Valor contratado: USD 14,885.00. Fundamento Legal: art. 1°, inciso
II, § 2°, da Lei n° 14.133/21 c/c art. 27, inciso IV, da Portaria GM-MD n°5.175/21. Assinado
pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura:
08/05/2023. Prazo de vigência contratual: 08/05/2023 a 15/08/2023. Link da Materia:
hftps://www.marinha.mjl.br/cnbw/?q=pt-br/content/0002.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 12.837.081/0001-68; Espécie: Contrato nº 71300/2023-104/00; Valor: R$
2.449.000,00; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Ford Motor
Company Ltda; CNPJ nº 03.470.727/0041-18; Espécie: Contrato nº 71300/2023-087/00;
Valor: R$ 226.500,00; Licitação: Pregão nº 155/2022; Objeto: Fornecimento de Viaturas,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 07/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 12.837.081/0001-68; Espécie: Contrato nº 71300/2023-097/00; Valor: R$
18.864.596,08; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel, para
a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 24/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir
da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Distribuidora
Licita Sul Ltda.; CNPJ nº 26.882.784/0001-12; Espécie: Contrato nº 71300/2023-092/00;
Valor: R$ 305.640,00; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Fornecimento de Óleo Vegetal,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 26/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-107/00; Valor: R$
23.519,21; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Marítimo
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-109/00; Valor: R$
1.572.055,00; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Combustível para
Turbina de Aviação para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000810202318. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas
para o DepCMRJ.. Total de Itens Licitados: 313. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 13/06/2023) 771300-00001-2023NE020023
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711100
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 61228.000401/2019-16.
Dispensa. Nº 116/2019. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos para a
postagem de materiais de divulgação institucional da marinha do brasil desenvolvidos pelo
centro de comunicação social da marinha que requerem distribuição às organizações
militares para exposição em eventos e datas de grande relevância para a força e para a
sociedade.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711100
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 61228.000401/2019-16.
Dispensa. Nº 116/2019. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos para a
postagem de materiais de divulgação institucional da marinha do brasil desenvolvidos pelo
centro de comunicação social da marinha que requerem distribuição às organizações
militares para exposição em eventos e datas de grande relevância para a força e para a
sociedade.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023).

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