DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711100
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 61228.000401/2019-16.
Dispensa. Nº 116/2019. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos para a
postagem de materiais de divulgação institucional da marinha do brasil desenvolvidos pelo
centro de comunicação social da marinha que requerem distribuição às organizações
militares para exposição em eventos e datas de grande relevância para a força e para a
sociedade.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711100
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 61228.000401/2019-16.
Dispensa. Nº 116/2019. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos para a
postagem de materiais de divulgação institucional da marinha do brasil desenvolvidos pelo
centro de comunicação social da marinha que requerem distribuição às organizações
militares para exposição em eventos e datas de grande relevância para a força e para a
sociedade.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78000/007/2023
A Diretora-Executiva da CCCPM adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº
78000/007/2023, NUP 63997.002810/2022-69, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos de propriedade
da CCCPM em São Pedro D'Aldeia-RJ; Extremoz-RN; e Brasília-DF.
Empresas vencedoras do certame:
MVL SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF 48.650.291/0001-90, Valor Total
Anual R$ 10.700,00; para o serviço de limpeza, roçada/capina e destinação de entulhos e
resíduos no terreno localizado em São Pedro D'Aldeia-RJ;
TESLA 
ENGENHARIA, 
REFORMAS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ/MF
29.491.004/0001-00, Valor Total Anual R$ 23.950,80; para o serviço de limpeza, roçada/capina
e destinação de entulhos e resíduos no terreno localizado em Extremoz-RN; e T ES L A
ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 29.491.004/0001-00, Valor Total
Anual R$ 4.199,04; para o serviço de limpeza, roçada/capina e destinação de entulhos e
resíduos no terreno localizado em Brasília-DF. Data da Adjudicação: 07/06/2023 e Data da
Homologação: 07/06/2023.
Cmg (Im) ANDREA NINO DORNELES NEVES
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000565/2023-29.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de lavagem de roupas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência. (dispensa emergencial - 60 dias)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2023 a
30/07/2023. Valor Total: R$ 253.800,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000054202315. Objeto: Locação de banheiros químicos para
as instalações sob gestão da Operação Acolhida nas cidades de Manaus/AM, Boa Vista/RR
e Pacaraima/RR. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350,, Tarumâ - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O hospital das forças armadas torna público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 24/2023, processo administrativo 60550.022942/2022-68, cujo objeto
a aquisição de material médico-hospitalar para a seção central de abastecimento de
material médico-hospitalar (scammh) do hospital das forças armadas-hfa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. empresa:
03.098.826/0001-23 - Pointer servicos hospitalares ltda epp, total do fornecedor : r$
32.375,00, 05.895.525/0001-56 - Objetiva produtos e servicos p/ laboratorios ltda, total do
fornecedor : r$ 36.966,83, 11.011.753/0001-19 - Ventcare industria e comercio ltda, total
do fornecedor : r$ 3.948,00, 13.644.713/0001-30 - Romed industria e comercio de
equipamentos medicos ltda, total do fornecedor : r$ 1.672,00, 17.953.048/0001-17 - Ttack
medical comercio equipamentos hospitalares ltda, total do fornecedor : r$ 28.199,30,
24.083.086/0001-21 - D m p de a rodrigues - comercio e solucoes em saude, total do
fornecedor : r$ 2.293,19, 26.687.752/0001-66 - dmi brasilia material medico hospitalar ltda,
total
do fornecedor
:
r$
1.461,60, 28.387.424/0001-70
-
M
med comercial
de
medicamentos e produtos hospitalares ltda, total do fornecedor : r$ 101.857,00,
28.423.605/0001-04 - Jj comercio e distribuicao ltda, total do fornecedor : r$ 11.563,50,
29.650.220/0001-42 - pro cirurgica materiais hospitalares ltda, total do fornecedor : r$
7.662,85, 32.258.056/0001-37 - Licitatrade servico, comercio e importacao ltda, total do
fornecedor : r$ 24.153,00, 35.159.991/0001-34 - Plasticos v.p. industria e comercio ltda,
total do fornecedor : r$ 4.189,50, 38.408.899/0001-59 - Equimed equipamentos medicos
hospitalares ltda, total do fornecedor : r$ 16.482,25, 44.891.225/0001-50 - Bn express ii
comercio e servicos ltda, total do fornecedor : r$ 107.404,40, demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 13/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 36/2023, Processo Administrativo 60550.004405/2022-36, cujo o objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (órteses, próteses
e materiais especiais - OPME) para a Seção de Ginecologia do Hospital das Forças Armadas -
HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 03.098.826/0001-23 - POINTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA EPP, Total do
Fornecedor R$ 30.361,50; 11.400.944/0001-72 - AVMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total
do Fornecedor R$ 13.050,00; 15.340.450/0001-09 - RRX COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA, 
Total 
do 
Fornecedor 
R$ 
68.000,00; 
18.920.484/0001-52 
-
TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ,
Total do Fornecedor R$ 42.579,90; 23.236.534/0001-17 - HELP MEDICAL SERVICO S
ADMINISTRATIVOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor R$ 16.500,00;
23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, Total do Fornecedor R$
509.902,00; 27.477.776/0001-53 - BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SER V I CO S
LTDA, Total do Fornecedor R$ 36.671,40; 31.305.975/0001-51 - QUALITY COMERCIAL DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA, Total do Fornecedor
R$ 138.000,00;
38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 9.000,00;
39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor R$
168.768,00.
Demais 
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 13/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550015156202395. Objeto: Aquisição de material de consumo,
de uso hospitalar, para a Seção de Imagenologia, visando a atender às necessidades de
consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI 60550.015156/2023-95). Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 14/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada Contorno do
Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 112408-04001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 60220.000554/2019-62.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Promover o recálculo dos valores
em função da modificação dos índices do imposto sobre circulação de mercadorias e
serviços - icms, considerando os cálculos do pis e cofins, conforme valores corrigidos para
os 44 (quarenta e quatro) pontos de presença (pp). Vigência: 12/06/2023 a 19/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911.081,24. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
PROCESSO
Nº 60583.003203/2022-90.Empresa
Vence-dora:
UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARE, CNPJ: 05.342.580/0001-19,NO Valortotal de R$15.400,80
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2023) 110404-00001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 12/06/2023, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 941229/2023, onde se lê: Vigência: 07/06/2023 a 22/05/2025 leia-se:
Vigência: 07/06/2023 a 22/05/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941188/2023, Nº Processo: 60414000431202331, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE CNPJ nº
22855167000177, Objeto: Construção de Biblioteca Municipal no Município de São Miguel
do Guaporé/RO., Valor Total: R$ 346.127,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.127,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 336.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 336.000,00, PTRES: 217056, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 13/06/2023 a 28/05/2026, Data de
Assinatura: 13/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: CORNELIO DUARTE DE CARVALHO CPF nº ***.946.602-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2023 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.047728/2023-29.
Dispensa Nº 12023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 25.255.448/0001-87 - IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de limpeza,
copeiragem, manutenção predial (eletricista) e recepção, com dedicação de mão de obra
exclusiva, para atender as demandas da superintendência regional do incra no ceará- sr(ce)..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 665.906,52. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).

                            

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