DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 392, DE 12 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 331 de 12 de maio de 2023 e
suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE MINAS E CONSTRUÇÃO CIVIL (Tecnologia das Construções;
Tecnologia das Construções I; Tecnologia das Construções II; Mecânica dos Solos;
Elementos Estruturais.) - Classificados: 1º - Adller Ernesto de Lima Ferreira; 2º - Lorena
Miranda de Almeida Silva; 3° - Heuler Ordone Chave; 4° - Ernandes Resende da Silva
Júnio.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital 331 de 12 de maio de 2023
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE PENALIDADE
A Administração do Colégio Pedro II notifica, neste ato, a empresa ARES
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 34.817.722/0001-55, para que venha tomar ciência da decisão
final proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade
(PAAR) nº 23778.000412/2022-78, por descumprimento do disposto no o item 22.1.6 do
Edital 28/2021, qual seja, não manter a proposta. Após apresentação de Recurso, onde foi
acolhido parcialmente pedido da empresa, decidiu-se pela suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o Colégio Pedro II, pelo prazo de 1 (um) mês. Os autos
estão tramitando em meio eletrônico e,
após solicitação enviada ao e-mail
naic@cp2.g12.br, o processo poderá enviado. A continuidade do processo independe de
manifestação da empresa.
FLÁVIA THEES
Chefe da Seção de Contratos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034007049202304. Objeto: Contratação de serviços continuados
de copeiragem e garçom, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e
utensílios necessários a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 153173-15253-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 07/2023, que tinha por objeto aquisição de água mineral garrafão 20L, água
potável 500ml e Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) capacidade 13kg, para atender as
necessidades do Campus Rio Branco, Campus Rio Branco, Campus Rio Branco Baixada do
Sol, Campus Cruzeiro do Sul, Campus Xapuri, Campus Sena Madureira, Campus Tarauacá e
Reitoria do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, como órgão
Gerenciador, e da Superintendência da Zona Franca de Manaus como órgão Participante,
conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA (CNPJ:
05.511.061/0001-37), vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 8,13. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
33.334,20. J DANTASSILVA LTDA (CNPJ: 07.908.263/0001-42), vencedora dos itens 16, 17,
18, 20, 21 e 22. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 21.530,50. RAIMUNDO NONATO DAS NEVES
FILHO (CNPJ: 34.702.431/0001-11),_vencedorado item 3. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
1.052,80. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 55.917,50. Demais informações no site
www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 13/06/2023) 158156-26425-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244007975202215. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na produção, fornecimento e distribuição de refeições
prontas (lanche, almoço) para os alunos do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel
José
Galdino, 
495
Bosque, 
Bosque
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00009-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2023) 158156-26425-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EDITAL Nº 119/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008,
nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22
de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação,
através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data
desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do
correspondente ao Edital de abertura nº 29/2023, publicado no DOU de 01/03/2023, e
Edital de Homologação nº 66/2023 de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. FRANCISCO 
AIRTON
BA S T O S
SILVA FILHO
TURISMO
M AC E I Ó
ATÉ 01/12/2023
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
EDITAL Nº 120/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008,
nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22
de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação,
através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data
desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do
correspondente ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e
Edital de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de
Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei
Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no
processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. PEDRO 
GUSTAVO 
DOS
SANTOS BARROS
ES T R U T U R A
PALMEIRA 
DOS
ÍNDIOS
01 ANO
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158383
Nº Processo: 23041.015754/2023-88.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IN D. .
Contratado: 10.238.512/0001-44 - PROFIBER TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é contratação de serviços de link de internet para o campus palmeira dos
índios, do instituto federal de alagoas que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência e seus anexos, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.010517/2023-21.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto:
Registrar a contratação de empresa especializada no serviço de coleta de resíduos químicos
para o IFAL - Campus Penedo.
Fundamento Legal: A presente contratação fundamenta-se no art. 24, inciso IV, da Lei
n°8.666/93, e vincula-se à Dispensa de licitação n°07/2023 e seus anexos. Vigência:
12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no 23228.000371.2023-27. Ata de Registro de Preços no 12/2023 - IFAP. Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições
prontas. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A
DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: B DA S BRITO. CNPJ: 26.973.846/0001-
00. Item Registrado: 1. Fornecedor: G R LOBATO. CNPJ: 31.734.960/0001-09. Item
Registrado: 2. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II
da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 15/2023. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 12/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no 23228.001.663/2022-04. Ata de Registro de Preços no 11/2023 - IFA P .
Objeto: Registro de Preços visando aquisições futuras de Aparelhos e Equipamentos
Diversos, para atendimento às demandas dos Campi do IFAP. Órgão Gerenciador:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG:
158150. Fornecedor: BRASFERMA LTDA. CNPJ: 00.503.644/0001-00. Item Registrado: 36.
Fornecedor: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. CNPJ: 03.961.467/0001-96. Item Registrado:
27. Fornecedor: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA. CNPJ: 07.065.479/0001-93. Item
Registrado: 17. Fornecedor: MARCELO MOHALLEM. CNPJ: 13.579.783/0001-51. Item
Registrado: 45. Fornecedor: ONE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.517.117/0001-51. Item
Registrado: 20, 29.
Fornecedor: SANIGRAN LTDA. CNPJ:
15.153.524/0001-90. Item
Registrado: 1. Fornecedor: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 19.729.347/0001-06.
Item Registrado: 4. Fornecedor: AX COM. DE EQUIP. DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
CNPJ: 20.688.216/0001-07. Item Registrado: 30. Fornecedor: INFANTARIA COMERCIAL
LTDA.
CNPJ:
20.795.155/0001-79.
Item 
Registrado:
39.
Fornecedor:
VIDENTE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 26.517.495/0001-14. Item Registrado: 13.
Fornecedor: EBSEG - EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 26.587.635/0001-
20. Item Registrado: 28, 31 e 42. Fornecedor: FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ:
34.007.018/ 0001-37. Item Registrado: 3 Fornecedor: N.C.F. ROCHA LTDA. CNPJ:
34.596.450/0001-00. Item Registrado: 6. Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ:
34.777.255/0001-87. Item Registrado: 21. Fornecedor: GLOBAL COMÉRCIO VAREJISTA DE