DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem
por meio desse aviso, NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA,
CNPJ nº 12.059.222/0001-69, atualmente em lugar desconhecido, para pagamento de valor
remanescente de MULTA no valor de R$ 23.815,04 (vinte e três mil, oitocentos e quinze
reais e quatro centavos) por inexecução contratual, conforme o processo de penalização
23350.3298/2021-78. A contratada poderá solicitar o parcelamento do débito em até 24
parcelas mediante requerimento formal, nos termos art. 3º da IN nº 26/2022. Fica
concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste para
manifestação.
Diretora-Geral
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 158125
N. Processo: 23351.002383/2023-71. Pregao N. 79/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratacao de servicos continuados de cozinheiro(a) com
disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, que serao prestados
nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$
793.544,52. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 80, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais,
nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019
de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº
080/2022, publicado no DOU de 15/06/2022, válido até 01/07/2023.
Campus: Camboriú;
Área: Administração - 20h
Processo: 23350.002133/2022-60
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 48, DE 14 DE MAIO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais,
nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019
de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº
048/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, válido até 30/06/2023.
Campus: Araquari;
Área: Física
Processo: 23349.002029/2022-12
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 54, DE 15 DE MAIO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais,
nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019
de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº
054/2022, publicado no DOU de 19/05/2022, válido até 30/06/2023.
Campus: Araquari;
Área: Biologia
Processo: 23349.002028/2022-60
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 77, DE 7 DE JUNHO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais,
nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019
de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº
077/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, válido até 30/06/2023.
Campus: Araquari;
Área: Letras: Português-Inglês
Processo: 23349.002688/2022-41
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Especial de Licitação do IFCE Reitoria, designada pela PORTARIA Nº
47/PROAP/REITORIA, de 06 de fevereiro de 2023, considerando o julgamento do pedido de
reconsideração interposto contra o RESULTADO DE HABILITAÇÃO publicado no Diário Oficial
da União - DOU (nº 93, seção 3, página 58) de 17 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO o
NOVO RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é a
contratação de obra de construção de quatro salas na Reitoria do IFCE. Após julgamento
do pedido de reconsideração interposto, restou também considerada HABILITADA, além da
licitante já informada na publicação DOU (nº 93, seção 3, página 58) de 17 de maio de
2023, a seguinte licitante: H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 12.011.719/0001-
07. Informa-se que o pedido de reconsideração e o seu respectivo julgamento poderão ser
acessados através do endereço(https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras). Dessa
forma, fica aberto a todos os licitantes o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir da data da presente publicação, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.666/93.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001066/2022-74.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 11.986.196/0001-51 - R M P BEZERRA. Objeto: Concessão onerosa da cantina,
serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão
remunerada de espaço, conforme estabelecido no inciso iv, do art. 2º, da lei no 14.133, de
01 de abril de 2021, a ser executada no instituto federal de educação, ciência e tecnologia
do ceará - ifce campus acopiara, nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 5.369,40. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23483.001285/2019-34.
Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 06/2019, decorrente da formalização
da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, que abrange a categoria empregados em
empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará.
1.2. Período do termo aditivo à cct 2023/2024: 01.01.2023 a 31.12.2024.. Vigência:
29/05/2019 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.341,22. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE EDITAL Nº 3/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
ARACATI DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 179/GABR/REITORIA ,
DE 25 de FEVEREIRO DE 2021, resolve, Homologar o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado,
como professor substituto para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, campus Aracati, nos termos da Lei nº 8.745/93, em consonância com o Edital Nº
03/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 27 de Abril de 2023:
SubÁrea: Ciências Contábeis
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Lucas Davi Santiago Reis
67,80
1º
.
Francimeire Barbosa Lima
51,20
2º
SubÁrea: Física Geral e Experimental
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Flávio José Alexandre Linard
87,77
1º
.
Jorge Andre Costa dos Santos
85,11
2º
.
Diego de Lucena Camarão
78,43
3º
.
Diego Caetano de Pinho
72,21
4º
. Francisco
Gilvane Sampaio
de
Oliveira
71,77
5º
SubÁrea: Sistemas de Computação
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Paulo Honorio Filho
59,33
1º
.
André Alves Gadelha
54,80
2º
. João Carloss Herculano da Silva
Queiroz
43,13
3º
MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23293.001533/2019-84.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73
- SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023
a 11/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.814,52. Data de
Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23293.001533/2019-84.
Pregão.
Nº 
1/2019.
Contratante:
CAMPUS 
CRATEUS/IFCE.
Contratado:
17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2023 a 11/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 403.814,52. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).