DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 1° Lugar
RAFAEL SANTOS DA SILVA
95,3
51,0
146,3
. 4° Lugar
RAQUEL FRAGA CZEDROWSKI
76,0
--
76,0
. 3° Lugar
RAQUEL MELLO DA ROSA
84,0
--
84,0
Júlio de Castilhos/RS, 12 de junho de 2023.
RODRIGO CARVALHO CARLOTTO
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 05/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONT R AT A D O :
Dione Beatris Salviano. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado,
com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 13/06/2023 a 31/12/2023. VALOR: A
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração
da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e
Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável
na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E
ASSINATURA: 13/06/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Dione Beatris Salviano, pela
Contratada.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 8/2021 - FW
Espécie: Contrato nº 08/2021 -FW - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: ROBERTO
CARLOS DALONGARO. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do
prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 13/06/2023. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2023. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Roberto Carlos Dalongaro, pelo
CONTRATADO. 12 de junho de 2023.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 07/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Giovani Palma Bastos Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADA: ;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 12/06/2023 a
31/12/2023. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo
o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de
assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 12/06/2023; NIDIA HERINGER, pela
Contratante e Giovani Palma Bastos, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONVÊNIO
PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 9/2023 - CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 09/2023-
Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Obra do Salvador. Objeto: é
proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do
ensino e
da aprendizagem, a serem
planejados, acompanhados e
avaliados em
conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 09/06/2023.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e João
Victor Carvalho Cardoso Alvez Serafim, Representante Obra do Salvador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001888.2022. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de pão
de sal e outros para atender às demandas dos campi Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci,
Itaperuna e Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens
Licitados: 106. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira
Borges,
Nº
235,
Parque
do
Trevo
-
Bom
Jesus
do
Itabapoana/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 158139-26434-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220000113202311. Objeto:
Contratação de empresa na
prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições prontas para
atender bolsistas integrais do IF Goiano - Campus Iporá, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União -
Iporá/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00024-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
TAMIRES ARAUJO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2023) 158124-26407-2023NE000020
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2023
ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO nº 23216.000939.2023-49
Objeto: Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - 2023
Assunto: Anulação do Edital nº 16/2023
O Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano (IF Goiano), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em
vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas
alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações
posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações
pertinentes e demais regulamentações, Resolve ANULAR o Edital nº 16/2023, que trata
do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-
Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano - 2023.
Em virtude do surgimento de novas vagas após a publicação do Edital nº
16/2023, se faz imprescindível a elaboração de um novo edital para inserir as novas
vagas e um novo cronograma, que serão publicados em breve. Informações sobre o
novo edital serão divulgadas no endereço eletrônico <www.institutoverbena.ufg.br> em
data oportuna.
VIVIAN DE FARIA CAIXETA MONTEIRO
Presidente da Comissão do Concurso
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Reitor
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
aditivo Contrato
Temporário de
Serviços
Didático-Pedagógicos nº
02/2023.
CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: . OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor
Substituto. PROCESSO:
23221.000139.2023-78. VIGÊNCIA:
05.06.2023 a
05.12.2023.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 15.05.2023. SIGNATÁRIOS:
Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e Ana Paula Franttini Garcia Moreno
Guimarães, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249035292202399 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o
gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos
financeiros pelo Ministério das Comunicações - MCOM para o projeto de implantação do
Centro de Recondicionamento de Computadores do IFMA - São Luís como ferramenta para
Inclusão Digital e Desenvolvimento Social. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com os
autos do processo, enquadra-se como dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em
22/05/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
22/05/2023. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.168.943/0001-53 FUNDACAODE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB.
(SIDEC - 13/06/2023) 158128-26408-2023NE800077
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHAO.
Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº. 05/2022,
no percentual de 8%, em razão do dissídio coletivo de trabalho vigente no ano de
2021/2022.. Vigência: 21/02/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
198.461,16. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 52/2023, processo nº 23249.024952.2023-14. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: LAINA CAROLINE DOS SANTOS SOUSA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 36 de 20/04/2023, DOU 08/05/2023, Vigência
13/06/2023 a 12/06/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 13/06/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratada: LAINA CAROLINE DOS
SANTOS SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 54/2023, processo nº 23249.015648.2023-78. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: FABIANO ROCHA SOARES, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 62 de 25/04/2023, DOU 26/04/2023, Vigência 13/06/2023 a
12/06/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
13/06/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FABIANO ROCHA SOARES.
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N.º
01/2023 IFMA
Campus Imperatriz
(UASG
158294)
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão nos atos de suas atribuições torna público a Ata de Registro de
Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Maranhão - Imperatriz, CNPJ: 10.735.145/0005-18. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução
de tecnologia da informação e comunicação (roteador wifi) visando atender o
IFMA
campus
Imperatriz
e
dos
órgãos
participantes.
Processo:
23249.039199.2022-72. Ata de Registro de Preço nº 05/2023: Fornecedor
Beneficiário:
TECSOLUTI
COMERCIO
E
SOLUÇÕES
LTDA
EPP,
CNPJ:
04.151.822/0001-24. Item Único. Valor Total R$ 164.800,00. Vigência da Ata:
14/06/2023 a 14/06/2024.
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