DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CABEDELO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes
legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Notificar a empresa CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELE-ME, inscrita no CNPJ
sob n 09171533000100, para que de acordo com decisao judicial referente ao Processo
NUP 00429036788201718 Açao Trabalhista n 00013738220175130002, restitua o erario,
em face da expediçao de RPV ja paga pelo IFPB, na importancia de 20.837,62 Vinte mil,
oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos, a ser paga atraves de expedicao
de GRU pelo IFPB Campus Cabedelo.
Esta notificação tem sua contagem iniciada a partir de sua publicação.
Em 13 de junho de 2023.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158280
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23324.003811/2021-48.
Pregão.
Nº
7/2021.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS
CAJAZEIRAS.
Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao
contrato 02/2022, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.355,36. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS SOUSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus
Sousa, CNPJ 10.783.898/0004-18, notifica a empresa ADRISSON DOS SANTOS JÚNIOR
03730082108, CNPJ 48.450.801/0001-85, em local não sabido e incerto, a apresentar
DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, referente ao
processo de aplicação de sanção administrativa, nº 23000.000822.2023-91, que apura a não
execução do objeto contratado por meio da nota de empenho nº 2022NE000216, nos termo
do Art. 87 da Lei 8.666/93. As razões da defesa deverão ser dirigidas ao IFPB-Campus Sousa,
no seguinte endereço: Rua Pres. Tancredo Neves, nº s/n, Jardim Sorrilândia, Sousa/PB. CEP:
58.805-345. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada.
EMERSON LUNGUINHO DA SILVA
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.007795/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do
Programa
Nacional de
Alimentação Escolar
(PNAE),
no âmbito
do IFPR
Campus
Capanema/Avançado Barracão, conforme condições, quantidades especificadas abaixo e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00016.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública
PNAE Declaração de Dispensa em 12/06/2023. CHEILA NUNES DOS SANTOS. Diretora Geral
Substituta. Ratificação em 12/06/2023. KARLA APARECIDA LOVIS. Ordenadora de Despesas
Interina. Valor Global: R$ 67.663,89. CNPJ CONTRATADA : 06.040.524/0001-92
COOPERATIVA
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR INTEGRADA
DE
CAPANEMA
-
COOPAFI
CAPANEMA .
(SIDEC - 13/06/2023) 158009-26432-2023NE800007
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa SELETTI SERVIÇOS
E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº
23.475.070/0001-00 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.002256/2023-10, a
penalidade de multa no valor de R$ 11.688,21 (onze mil seiscentos e oitenta e oito reais
e vinte e um centavos), nos termos dos Inciso II, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e de
Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União , nos termos do Art.
7º da Lei nº 10.520/02 e em observância aos princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade, em decorrência do atraso no cumprimento de obrigações do contrato e
conforme detalhado na instrução do referido processo,, conforme Decisão Administrativa
n° 01/2023/DMASP e Decisão Recursal 2360071.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa SELETTI SERVIÇOS
E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº
23.475.070/0001-00 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.002266/2023-55, a
penalidade de multa no valor de R$ 6.455,28 (seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e vinte e oito centavos), nos termos dos Inciso II, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e de
Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União , nos termos do Art.
7º da Lei nº 10.520/02 e em observância aos princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade, em decorrência do atraso no cumprimento de obrigações do contrato e
conforme detalhado na instrução do referido processo,, conforme Decisão Administrativa
n° 02/2023/DMASP e Decisão Recursal 2360099.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001365202310. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos,
sob demanda, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná -
Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Koppe,
100,
Vila
São
João
-
Irati/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINTIA SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato. Processo n.º: 23411.012420/2021-35.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus
Curitiba, CNPJ: 10.652.179/0008-91. Contratada: SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI,
CNPJ: 23.475.070/0001-00. Objeto: A rescisão unilateral do Termo de Contrato n.º 08/2021
- Curitiba, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva e fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às
necessidades do Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 22/2021 IFPR, a partir de 1º de junho de 2023,
nos termos da Decisão Administrativa n.º 10/2023 Campus Curitiba. Fundamento Legal:
Art. 78 inciso I e Art. 79 inciso I da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/06/2023.
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.009047/2023-05.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical
character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento,
gestão,
monitoramento
e
bilhetagem
de
impressão,
acessórios,
suprimentos,
insumos/consumíveis originais
(exceto papel),
equipamentos novos
e assistência
técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes),
na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do
campus londrina do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 84.480,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.022381/2022-65.
Pregão Nº 85/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação
eventual de empresa para instalação de infraestrutura necessária para ar condicionado na
unidade norte do campus londrina do instituto federal do paraná, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 265.520,27. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158398
Nº Processo: 23411.009247/2023-50.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de
ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de
gerenciamento, gestão,
monitoramento e bilhetagem de
impressão, acessórios,
suprimentos, insumos/consumíveis
originais (exceto
papel), equipamentos
novos e
assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e
componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 105.072,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158398
Nº Processo: 23411.009247/2023-50.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de
ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de
gerenciamento, gestão,
monitoramento e bilhetagem de
impressão, acessórios,
suprimentos, insumos/consumíveis
originais (exceto
papel), equipamentos
novos e
assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e
componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 105.072,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158398
Nº Processo: 23411.009247/2023-50.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de
ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de
gerenciamento, gestão,
monitoramento e bilhetagem de
impressão, acessórios,
suprimentos, insumos/consumíveis
originais (exceto
papel), equipamentos
novos e
assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e
componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 105.072,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158398
Nº Processo: 23411.009247/2023-50.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de
ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de
gerenciamento, gestão,
monitoramento e bilhetagem de
impressão, acessórios,
suprimentos, insumos/consumíveis
originais (exceto
papel), equipamentos
novos e
assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e
componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 105.072,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
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