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DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
3º
AC
Marina 
dos 
Santos
Landa
309
.
4º
AC
Bruna Kucharski Wagner
305
.
5º
AC
Júlio César Madeira
304
.
6º
AC
Cristiane Troina
300
.
7º
AC
Daniel da Rosa Eslabão
278
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243005162202381. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.tiradentes,3001
- 
Industrial, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/06/2023) 158148-26421-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23243.006007/2022-00.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.084.766,30. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e WAGNER
FERNANDES QUIMAS, Área BIOLOGIA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05,
de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78, pelo Contratante e
WAGNER FERNANDES QUIMAS, CPF nº 039.627.962-74, Contratado. Elaine Oliveira Costa
de Carvalho - Diretora-Geral Campus Guajará-Mirim
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 007/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Fernanda Silva Moreira, Área
Segurança do Trabalho. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o título de Especialista em Engenharia em Segurança do Trabalho com ênfase
em auditoria. INÍCIO: 09/06/2023 a 08/09/2023. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº
005.750.999-92, pelo Contratante e Fernanda Silva Moreira, CPF nº 067.885.34 Com-65
contratada. Renato Delmonico - Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23229.000182/2021-82.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 24.376.542/0001-21 -
APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 19/2021, em
decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea,
conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentindo amplo e cláusula quarta -
ressalva do direito ao reajuste do primeiro termo aditivo, no percentual de 7,43%, para o
período de 15.12.2022 a 15.12.2023.. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 241.252,33. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23229.000654/2019-82.
Contratante: 
INST.FED.RORAIMA 
- 
CAMPUS 
BOA 
VISTA. 
Contratado:
00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato n.º 02/2020, em decorrência da aplicação do índice de custo da
tecnologia da informação - icti/ipea, conforme cláusula sexta - reajuste do
contrato original e cláusula segunda, item 2.3 da ressalva ao reajuste do quarto
termo aditivo, no percentual de 6,79%, para o período de 24.02.2023 a
24.02.2024. Vigência: 24/02/2020 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 198.888,24. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.005948/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº13/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Industrial PAGÉ LTDA, por
intermédio do Poder Judiciário. OBJETO: o estabelecimento de cooperação que venha a ser
desenvolvido pelas partes, na área de educação, relativamente à oferta de cursos de
extensão nas áreas de necessidade da Industrial Pagé Ltda e de acordo com as
possibilidades de oferta e acompanhamento do IFSC Araranguá. Data de Assinatura:
06/06/2023. Vigência: 06/06/2025 (24 meses). ASSINAM: Maurício Gariba Junior, Reitor do
IFSC e Angela Fátima Pascoali Boeira, Presidente da Industrial Pagé.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 90/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Larissa do Nascimento Pires CPF:
099.367.729-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Araranguá/SC- Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 12/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Larissa
do Nascimento Pires- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
E X T R AT O
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 8/2023
PROCESSO: 23305.007419.2023-68
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do projeto ""Avaliação do uso de um modelo educacional
utilizando ferramentas de STEM em escolas da educação básica - Módulo IA",
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico - LSI-
TEC - CNPJ 03.018.444/0001-42, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Nilton Itiro Morimoto pela LSI-TEC e
Targino de Araújo FIlho pela FAI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no
art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual
Aquisição de CONSUMO - ALIMENTOS SECOS PARA DISCENTES, vinculado ao Pregão
Eletrônico 25/2023 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de
Compras do Governo Federal, processo 23305.002948.2022-94, com vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 16
Fornecedor: ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA
CNPJ: 02.119.775/0001-06
Data de Assinatura: 06/06/2023
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 5.422.896,10
Ata de Registro de Preços nº 17
Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANCA LTDA
CNPJ: 88.612.486/0001-60 Data de Assinatura: 06/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$
4.142.695,31 - Davis Wilian Graciano de Toledo - Diretor de Logística e Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 42154/2021.
Nº Processo: 23305.006091/2021-09.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
00.382.254/0001-11 - LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 42-154/2021, celebrado em 25/08/2021, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses. Fundamento legal: o presente termo
de aditamento decorre das cláusulas segunda e sexta do Termo de Contrato combinado
com os Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.869,18. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1716/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305006636202331. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e
disponibilização de saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e utensílios, a fim
de atender às necessidades do Câmpus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim Elza
Maria - Jacareí/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01716-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
ANDRE JONAS DA SILVA
Administrador
(SIASGnet - 13/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3710/2023 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.000592/2023-90.
Pregão Nº 3710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.
Contratado:
27.072.369/0001-66 
-
PLUS
TERCEIRIZACAO 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço especializado, de caráter continuado, para atender os
estudantes
com
necessidades 
educacionais
específicas
(nee),
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o
Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva..
Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 80.824,86. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).

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