DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
paliativos. 17. Políticas Públicas de Saúde: 17.1. Definição de Sistema Único de Saúde - SUS. 17.2. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. 17.3. Direito à informação.
17.4. Hierarquização dos níveis de atenção. 17.5. Referência e Contrarreferência. 17.6. Controle social. 17.7. Humanização em serviços de saúde. 18. Psicologia Hospitalar no Brasil:
aspectos históricos, conceituais e teóricos: 18.1. Histórico da inserção dos serviços de psicologia nos hospitais do Brasil. 18.2. Binômio saúde/doença e suas características
contemporâneas. 18.3. Atividades de assistência, ensino e pesquisa. 18.4. Limites e desafios do trabalho multi/inter e transdisciplinar. 19. Elaboração de documentos e registros
psicológicos: 19.1. Declarações, atestados, laudos e relatórios psicológicos. 19.2. Anotações em prontuários. 20. Educação em saúde.
Cargo: 16. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
1. Sistema Educacional: legislação; estrutura; organização e competências. 2. Ensino Superior: estrutura e funcionamento; programas e ações de acesso; Lei Federal nº 10.861,
de 14, de abril de 2004 e suas alterações - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES; Aspectos gerais e contribuições das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos
de Graduação. 3. Gestão, elaboração e coordenação de processos educativos. 4. Desenvolvimento, elaboração e avaliação de projetos. 5. Utilização das tecnologias da informação e
comunicação. 6. Currículo: diversidade cultural e inclusão social; concepções; planejamento e organização; teorias. 7. Concepções de avaliação. 8. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional
(Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações). 9. Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014).
DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
P O R T U G U ÊS
1. Análise e interpretação de textos verbais e não verbais: compreensão geral do texto; elementos que compõem uma narrativa; tipos de discurso; ponto de vista ou ideia
central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão e coerência textuais; intertextualidade; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos. 2. Tipologia
e gênero textuais. 3. Funções da linguagem. 4. Semântica: sinonímia e antonímia; homonímia e paronímia; conotação e denotação; ambiguidade; polissemia. 5. Emprego dos pronomes
demonstrativos. 6. Colocação pronominal. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Vozes verbais. 9. Emprego do acento indicativo da crase. 10. Concordâncias verbal e nominal. 11.
Regências verbal e nominal. 12. Pontuação. 13. Ortografia oficial.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Lógica proposicional: proposições simbólicas (fórmulas); tabela verdade de uma fórmula. 2. Lógica dos predicados: proposições quantificadas. 3. Argumentos válidos e
sofismas. 4. Conjuntos: operações, diagramas de Venn. 5. O conjunto dos números inteiros: desigualdades; divisibilidade e fatoração no conjunto dos inteiros; máximo divisor comum;
mínimo múltiplo comum. 6. O conjunto dos números reais: razões e proporções; porcentagem. 7. Raciocínio lógico sequencial. 8. Resolução de problemas envolvendo princípios de
contagens. 9. Probabilidade. 10. Noções básicas de Estatística: análise e interpretação de dados apresentados em gráficos e tabelas; média, moda e mediana de uma série de dados.
11. Compreensão de textos matemáticos.
FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Administração pública e governo: conceito e objetivos. 2. Evolução dos modelos de Administração Pública. 3. Regime jurídico-administrativo na Constituição Federal de
1988: princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 4. Serviços públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios. 5. Ética no serviço público:
comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço. 6. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais (Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações). 7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de
polícia; uso e abuso do poder. 8. Improbidade Administrativa: dever de eficiência; dever de probidade; dever de prestar contas (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 e suas alterações).
9. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações). 10. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações). 11. Lei de Acesso à Informação - LAI
(Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas alterações).
I N FO R M ÁT I C A
1. Conceitos relacionados a hardware, software, computadores e periféricos. 2. Conceitos relacionados ao ambiente Microsoft Windows (versões 8, 10 e 11), uso do ambiente
gráfico, aplicativos, acessórios, execução de programas e suas funcionalidades: ícones, teclas de atalho, janelas, menus, arquivos, pastas e programas. 3. Conceitos e conhecimentos na
utilização das ferramentas, recursos dos pacotes de aplicativos LibreOffice (versão 7) e Microsoft Office (versão 2019): editores de texto, de planilhas de cálculo/eletrônicas, de
apresentações eletrônicas e gerenciador de e-mails. 4. Conceitos, arquitetura e utilização de intranet e internet: navegadores (Microsoft Edge 103 e Google Chrome 103), sites de busca
e pesquisa, grupos de discussão, redes sociais, segurança em rede e na internet (antivírus, firewall e antispyware), produção, manipulação e organização de
e-mails. 5. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento
de arquivos, pastas e programas, compartilhamentos, impressão e área de transferência.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
Cargo: 17. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISE CLÍNICA ANIMAL
1. Princípios básicos, características, identificação dos materiais, equipamentos e práticas laboratoriais de uso comum. 2. Identificação dos equipamentos volumétricos,
quantitativos e analíticos de uso comum em laboratório de análises clínicas. Utilização dos equipamentos e desenvolvimento das suas principais etapas, calibração, cuidados e
mecanismos para sua conservação. 3. Coletas em campo e laboratório: material e reagentes necessários, etapas de obtenção da amostra, transporte, acondicionamento conservação e
formas de utilização, descarte do material e formas de separação e armazenamento. 4. Princípios básicos de colorimetria, microscopia, aparelhos óticos e fotométricos: utilização,
calibração, cuidado e conservação. 5. Realização de Análises Clínicas Animal: hemograma completo, urinálise, pesquisa de hematozoários e exames coproparasitológicos. 6. Limpeza de
laboratório. Materiais utilizados, etapas a serem desenvolvidas, processos de esterilização e de secagem, princípios de segurança e estocagem do material. 7. Esterilização, desinfecção
e principais medidas de segurança de uso corrente em laboratório. 8. Preparo de meios de cultura, soluções e reagentes. Processos de esterilização e armazenamento. 9. Preparo de
material, montagens de técnicas e organização do laboratório, execução das diversas técnicas de uso comum em laboratórios de análises clínicas. 10. Biossegurança: boas práticas de
laboratório, equipamentos de proteção individual e coletiva; descontaminação e descarte de materiais, riscos químicos e biológicos. Principais regras de biossegurança.
Cargo: 18. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANATOMIA E NECROPSIA
1. Anatomia do aparelho locomotor, cardiovascular, nervoso, respiratório, digestório, urinário e reprodutor. 2. Técnicas de fixação e preservação de corpos. 3. Técnicas de
dissecação. 4. Angiotécnicas. 5. Espacnoctecnicas. 6. Legislação referente ao uso de corpos no ensino superior. 7. Biossegurança. 8. Bioética.
Cargo: 19. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA
Conceitos de Física Geral e Experimental: 1. Mecânica: grandezas físicas e sistemas de unidades SI, Inglês e MKS. Deslocamento, velocidade, aceleração, equações do
movimento uniforme e variado, gráficos. Forças, leis de Newton, trabalho, energia, potência, impulso, quantidade de movimento. Manuseio de instrumentos de medidas mecânicas:
cronômetro, paquímetro, micrômetro e balança. 2. Termodinâmica: Leis da termodinâmica, temperatura, calor, gás ideal, dilatação térmica, transmissão de calor. Manuseio e
funcionamento de termômetros, manômetros e barômetros. 3. Física Ondulatória e Óptica: Ondas, comprimento de onda, velocidade de propagação, frequência, período, interferência,
difração, polarização, Óptica Geométrica: luz, reflexão, refração, lentes, espelhos e instrumentos ópticos. 4. Eletricidade: carga elétrica, força elétrica, campo elétrico, potencial elétrico,
tensão elétrica e corrente elétrica. Condutores, isolantes e semicondutores. 5. Resistência elétrica, resistividade, Lei de Ohm e efeito Joule. Noções de Eletrônica e Eletrotécnica: 6.
Análise de circuitos elétricos: Circuitos elétricos de corrente contínua e alternada. Medidas de grandezas elétricas: corrente, tensão e potência. Manuseio de instrumentos de medidas
elétricas: multímetro (amperímetro, voltímetro, ohmímetro), alicate amperímetro e osciloscópio. 7. Eletrônica digital: Álgebra de Boole e circuitos lógicos combinacionais e sequenciais.
Circuitos digitais programáveis: microcontroladores e CLPs. 8. Eletrônica analógica: circuitos e dispositivos elétricos: resistores, capacitores, indutores etc. (princípio de funcionamento e
aplicações). Circuitos e dispositivos eletrônicos e semicondutores: diodo, transistor, LED, diodo LASER etc. (princípio de funcionamento e aplicações). Manuseio de equipamentos elétricos
básicos: fonte de tensão, fonte de corrente, transformador, gerador de funções. 9. Instalação e manutenção de circuitos elétricos residencial/predial. NR-10 - Instalações e serviços de
eletricidade. Segurança e higiene no trabalho. 10. Conhecimentos básicos de informática em linguagens de programação R e Python.
Cargo: 20. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. Evolução e fundamentos da Informática. 2. Organização de sistemas informatizados. 3. Fundamentos da Organização e Arquitetura de computadores. 4. Componentes de
um computador (hardware e software). 5. Sistemas de entrada, saída e armazenamento. 6. Ferramentas e aplicação de informática. 7. Tipos de softwares: software básico, utilitário
e aplicativo. 8. Conceitos e configuração de hardware. 9. Redes de computadores e segurança de informação. 10. Instalação e configuração de softwares em ambientes MS Windows
Server/7/10/11 e Linux. 11. Sistemas gerenciadores de banco de dados (MySQL e PostgreSQL). 12. Linguagem SQL. 13. Linguagens de programação: JAVA, Python, C++ e JavaScript. 14.
Fundamentos de algoritmos. INTERNET: 15. Análise orientada a objetos: Princípios e conceitos do paradigma de orientação a objetos, classes, objetos, herança, associação, interfaces,
polimorfismo e encapsulamento. 16. Padrões de Projeto. 17. Protocolos de comunicação em seus diversos níveis. 18. Serviços da camada de aplicação do modelo Internet (http, DNS,
SMTP, POP3, IMAP, FTP). 19. Navegadores Web: configuração e utilização; segurança na Internet. 20. Comandos de rede em sistemas MS Windows Server/7/10/11 e Linux. Manutenção
e Instalação de Equipamentos: 21. Montagem, instalação e configuração de hardware e periféricos. 22. Configuração de recursos utilizando os sistemas operacionais MS Windows
Server/7/10/11 e Linux. 23. Processo de escolha de tecnologias de hardware. 24. Conhecimentos sobre técnicas de armazenamento e mídias. 25. Segurança aplicada a bancos de dados;
backup e recuperação. 26. Ética profissional.
Cargo: 21. TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Contabilidade Geral: 1. Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (CPC 00 R2). 2. Estática patrimonial. 3. Contas e classificação das contas. 4. Plano de contas. 5.
Procedimentos contábeis básicos: método das partidas dobradas; atos e fatos contábeis e respectivas variações; fórmulas de lançamento. 6. As variações do patrimônio líquido. 7.
Registro das operações típicas de uma empresa. 8. Operações com mercadorias. 9. Balanço patrimonial. 10. Demonstração do Resultado do Exercício. 11. Outras demonstrações contábeis
segundo a Lei Federal n° 6.404/1976 com alterações da Lei Federal n° 11.638/2007 e demais atualizações. 12. Reservas e provisões. 13. Depreciação, amortização e exaustão.
Contabilidade Pública: 1. Patrimônio Público: Divisão, aspectos quantitativo e qualitativo do patrimônio, o inventário, as variações patrimoniais. 2. Escrituração: atos e fatos da
administração pública, normas de escrituração. 3. Orçamento Público: métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 4. Receita pública: classificação legal da receita
orçamentária, receita extra-orçamentária e receita intra-orçamentária. 5. Estágios da receita pública, quitações, resíduos ativos ou restos a arrecadar, dívida ativa e restituições de
receitas. 6. Despesa pública: classificação legal da despesa orçamentária, despesa
extra-orçamentária, estágios da despesa, restos a pagar ou resíduos passivos, dívida pública e despesas de exercícios anteriores. 7. Regimes contábeis: regime de Caixa, regime
de competência. 8. Regime de adiantamento. 9. Créditos adicionais. 10. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço
patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DOS CARGOS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
01. ADMINISTRADOR
Atribuições gerais: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica,
entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar
consultoria administrativa; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Administrar organizações: Administrar materiais, recursos humanos, patrimônio, informações, recursos financeiros e orçamentários; gerir recursos tecnológicos; administrar
sistemas, processos, organização e métodos; arbitrar em decisões administrativas e organizacionais. Elaborar planejamento organizacional: Participar na definição da visão e missão
da instituição; analisar a organização no contexto externo e interno; identificar oportunidades e problemas; definir estratégias; apresentar proposta de programas e projetos;
estabelecer metas gerais e específicas. Implementar programas e projetos: Avaliar viabilidade de projetos; identificar fontes de recursos; dimensionar amplitude de programas e
projetos; traçar estratégias de implementação; reestruturar atividades administrativas; coordenar programas, planos e projetos; monitorar programas e projetos. Promover estudos
de racionalização; Analisar estrutura organizacional; levantar dados para o estudo dos sistemas administrativos; diagnosticar métodos e processos; descrever métodos e rotinas de
simplificação e racionalização de serviços; elaborar normas e procedimentos; estabelecer rotinas de trabalho; revisar normas e procedimentos. Realizar controle do desempenho
organizacional: Estabelecer metodologia de avaliação; definir indicadores e padrões de desempenho; avaliar resultados; preparar relatórios; reavaliar indicadores. Prestar consultoria
administrativa: Elaborar diagnóstico; apresentar alternativas; emitir pareceres e laudos; facilitar processos de transformação; analisar resultados de pesquisa; atuar na mediação e
arbitragem; realizar perícias. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
02. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Atribuições gerais: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo
ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar
documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática; assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
Desenvolver sistemas informatizados: Estudar as regras de negócio inerentes aos objetivos e abrangência de sistema; dimensionar requisitos e funcionalidade de sistema;
realizar levantamento de dados; prever taxa de crescimento do sistema; definir alternativas físicas de implantação; especificar a arquitetura do sistema; escolher ferramentas de
desenvolvimento; modelar dados; especificar programas; codificar aplicativos; montar protótipo do sistema; testar sistema; definir infraestrutura de hardware, software e rede; aprovar