DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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82
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
ANEXO 02
.
ITEM
PERÍODO
DE
I N S C R I ÇÕ ES
RECEBIMENTO
DAS
I N S C R I ÇÕ ES
HORÁRIO
.
1.5
10 (DEZ) DIAS ÚTEIS
a partir do dia útil
subsequente ao dia
Presencial na
Secretaria do
Departamento de
Para as inscrições
presenciais: Das
8h00 às 11h00
e das 13h30 às
16h00.
.
da publicação do
presente Edital no
Diário Oficial da
União.
Zoologia e e-mail:
deptzoo@ufpr.br
Limite: às 16h00 do
último dia de
inscrição.
.
Diante da retificação do endereço de e-mail para o recebimento das inscrições,
o envio fica PRORROGADO ATÉ ÀS 16H00 DO DIA 27/06/2023.
Em 13 de junho de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 173/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.034017/2023-97, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
27/06/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Educação Profissional e Tecnológica -
Coordenação do Curso de Tecnologia em Produção Cênica, Área de Conhecimento: Artes
Cênicas e Produção Cultural, Matéria Específica: Teorias da Cena Contemporânea, História
da Arte, Elaboração de Projetos Culturais, Empreendedorismo Cultural, conforme Edital de
Homologação n.º 158/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2022,
seção 3, página 92.
Em 13 de junho de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 174/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.032288/2023-16, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
21/06/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor Educação Profissional e Tecnológica - Coordenação do
Curso de Tecnologia em Comunicação Institucional- CCTCI, Área de Conhecimento:
Fotografia e Audiovisual, Matéria Específica: Laboratório de Fotografia, Laboratório de
Áudio, Laboratório de Vídeo, Laboratório de Vídeo I e Laboratório de Vídeo II, conforme
Edital de Homologação n.º 141/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de
19/05/2022, seção 3, página 124.
Em 13 de junho de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.008176/2023-36. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2023.
Ata de Registro de Preços objetivando para aquisição parcelada, conforme necessidade, de
bens permanentes para atender as necessidades do Departamento de Prevenção e
Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do
Paraná. ARP nº 254/2023, HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA ,
CNPJ 07.590.023/0001-42, para os itens 11, 13 e 14, no valor total de R$ 25.676,58. ARP
nº 255/2023, AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN, CNPJ 09.263.279/0001-70, para o item
16, no valor total de R$ 3.999,80. ARP nº 256/2023, PROMEDI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 27.806.274/0001-29, para o item 12, no valor total
de R$ 10.999,98. ARP nº 258/2023, 44.923.685 NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ, CNPJ
44.923.685/0001-13, para o item 15, no valor total de R$ 260,00. Data de assinatura:
12/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.064750/2022-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ -
UFPR, CNPJ:
75.095.679/0001-49. Contratada:
ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 41.866.598/0001-83. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 48,00, por falha:
não entregar o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" do Edital. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao
processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 13 de junho de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.064784/2022-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ -
UFPR, CNPJ:
75.095.679/0001-49. Contratada:
ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 41.866.598/0001-83. Finalidade: notificar
a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5
(cinco)
dias úteis,
apresentar
RECURSO acerca
da
aplicação
das sanções
de
impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias
e multa de R$ 51,80, por falha: não entregar o produto do empenho, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" do Edital O
RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-
mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 13 de junho de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.064919/2022-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ -
UFPR, CNPJ:
75.095.679/0001-49. Contratada:
ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 24,00, por falha:
não entregar o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" do Edital. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao
processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 13 de junho de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.031541/2023-14.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para
abastecimento e manutenção corretiva e preventiva, através de rede de postos
credenciados e oficinas e centros automotivos disponibilizados em todo o território
nacional, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet e
tecnologia para pagamentos por meio de cartões magnéticos para atender às necessidades
dos 03 campi (recife, vitória de santo antão e caruaru) da universidade federal de
pernambuco (ufpe), nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024.
Valor Total: R$ 1.893.613,74. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23076.028618/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 18/2021, por
mais 12 (doze) meses, expirando-se em 13/05/2024, tendo por fundamento legal a cláusula
segunda do contrato ora aditado; b) alterar o índice de reajuste previsto na cláusula sexta
do contrato nº 18/2021 de icti/ipea para ipca/ibge.; e c) reajustar os preços do contrato nº
18/2021, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 12 meses, acumulado
até março de 2023, correspondente a 4,6507%, divulgado pelo instituto brasileiro de
geografia e estatística - ibge. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.611,16. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23076.020395/2022-65.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade: a) prorrogar a vigência do contrato no 30/2022, por mais 90
(noventa) dias, expirando-se em 11/09/2023, para possibilitar a utilização do quantitativo
de diárias contratadas e não executadas
até o fim da vigência original do contrato (13/06/2023), tendo por fundamento legal a
cláusula segunda do contrato ora aditado e o art. 57, § 1o da lei no 8.666/93; e b)
reajustar os preços do contrato no 30/2022 em 5,90%, conforme previsto na cláusula sexta
do contrato ora aditado, mediante a aplicação do índice ipca/ibge, exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na fórmula
prevista no art. 5o do decreto n.o 1.054, de 1994. Vigência: 13/06/2023 a 11/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.224,16. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047629/2022-07. / Atas de Registros de Preços 83 e 84/2023-UFPE. /
OBJETO: eventual aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atender as necessidades
da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do Termo
de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
05/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU.
/ CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: UNICA SANEA N T ES
LTDA., CNPJ: 43.392.983/0001-61, no valor global de R$ 21.608,71; NOVA MESA COMÉRCIO
DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 47.170.510/0001-70, no valor global de R$
19.693,99. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRES E N T A N T ES
LEGAIS:
/ Sra.
Cleide
Jane
Ferreira. /
Sra.
Mariane
Fonseca de
Oliveira
Terra,
respectivamente. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.00002407/2023-60, contendo os
preços registrados para a empresa ANGLO SERV, CNPJ n.º 23.211.825/0001-50, no valor de
R$97.440,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 12/2023, com vigência de 12
(doze) meses a partir do dia 12/06/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de
Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA,
Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10367.11.1023; PROCESSO Nº 23077.062157/2023-35;
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE - SOFTEXRECIFE. CNPJ:
00.501.070-0001/23. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a
UFRN e a SOFTEXRECIFE, tem por objeto estabelecer as bases de uma cooperação técnica
que permita a atuação colaborativa entre a UFRN e o SOFTEXRECIFE, de modo que seja
possível a execução do curso de capacitação intitulado Formação Acelerada em
Programação. Vigência: 09/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 09/06/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
e pelo SOFTEXRECIFE: Yves C. Lima Nogueira (Representante Legal).
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