DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO
MUYLAERT
23038.007045/2022-
05
31.608.763/0001-43
Caroline Alves da Costa
189/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL
23038.007024/2022-
81
47.527.288/0001-10
Guilherme Hiroshi Yamanari
195/2023
outubro/2022 
a
março/2024
.
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
23038.006888/2022-
86
03.365.403/0001-22
Daniel Rontgen Melo Rodrigues
197/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
23038.007035/2022-
61
18.641.263/0001-45
Jacques Antônio de Miranda
204/2023
outubro/2022 
a
março/2024
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
23038.006316/2022-
05
35.854.176/0001-95
Analy Castilho Polizel de Souza
211/2023
outubro/2022 
a
março/2024
. UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
23038.006931/2022-
11
16.888.315/0001-57
Janir Alves Soares
225/2023
outubro/2022 
a
março/2024
.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
23038.006445/2022-
95
46.068.425/0001-33
Antonio José de Almeida Meirelles
228/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
23038.007505/2022-
97
34.868.257/0001-81
Julio Cesar Sá de Oliveira
231/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
23038.006778/2022-
14
60.453.032/0001-74
Raiane Patricia Severino Assumpção
232/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARÁ
23038.006691/2022-
47
18.657.063/0001-80
Francisco Ribeiro da Costa
233/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS
DE ENSINO - FAE
23038.007016/2022-
35
59.766.774/0001-70
Marco Aurélio Ferreira
242/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
FACULDADE DE PINDAMONHANGABA
23038.006644/2022-
01
07.761.666/0001-01
Luís Otávio Palhari
265/2023
setembro/2022 
a
fevereiro/2024
.
UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE
23038.006803/2022-
60
84.953.579/0001-05
Kaio Henrique Coelho do Amarante
271/2023
outubro/2022 
a
março/2024
.
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
23038.006363/2022-
41
00.038.174/0001-43
Márcia Abrahão Moura
959/2022
novembro/2022 
a
abril/2024
.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
23038.006324/2022-
43
01.367.770/0001-30
Rodrigo Bruno Zanin
1058/2022
novembro/2022 
a
abril/2024
.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - REITORIA
23038.006106/2022-
17
05.012.896/0001-42
Salete Paulina Machado Sirino,
1067/2022
setembro/2022 
a
fevereiro/2024
.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
23038.006751/2022-
21
75.101.873/0001-90
Marcos Flávio de Oliveira Schiefler
Filho
1070/2022
novembro/2022 
a
abril/2024
.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
23038.006275/2022-
49
05.149.726/0001-04
Luis Eduardo Bovolato
1076/2022
novembro/2022 
a
abril/2024
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
23038.006247/2022-
21
04.418.943/0001-90
Marcele Regina Nogueira Pereira
1084/2022
novembro/2022 
a
março/2024
.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
23038.006250/2022-
45
09.341.233/0001-22
Roberlaine Ribeiro Jorge
1089/2022
novembro/2022 
a
abril/2024
. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
23038.006950/2022-
30
12.397.930/0001-00
Roque do Nascimento Albuquerque
1091/2022
outubro/2022 
a
março/2024
.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
23038.006653/2022-
94
63.025.530/0001-04
Carlos Gilberto Carlotti Junior
1125/2022
outubro/2022 
a
março/2024
.
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
23038.006248/2022-
76
84.592.369/0001-20
Ricardo Antonio De Marco
1126/2022
novembro/2022 
a
abril/2024
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS - Substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. Pedro Rodrigues Curi Hallal
XXX.240.940-XX
23038.002604/2023-63
PAEP-159/2023
300.000,00
DE: 02/06/2023 A: 02/09/2023
2023NE001520(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. REGINALDO GIL BRAGA
XXX.253.860-XX
PROEX-432/2021
01/2023
104.266,00
01/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001530(CUSTEIO)
. PRISCILLA BARBOSA FERREIRA SOARES
XXX.338.366-XX
PROEX-1107/2019
01/2023
104.964,00
01/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001529(CUSTEIO)
. JEAN SEGATA
XXX.399.070-XX
PROEX-242/2022
01/2023
119.754,00
01/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001527(CUSTEIO)
. JOSÉ AIRTON RODRIGUES NUNES
XXX.985.043-XX
PROEX-306/2021
01/2023
85.692,00
01/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001528(CUSTEIO)
. FABIANA REGINA XAVIER BATISTA
XXX.769.968-XX
PROEX-111/2022
01/2023
121.706,00
01/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001526(CUSTEIO)
. DIOGO SEIBERT LUDTKE
XXX.696.110-XX
PROEX-428/2021
01/2023
173.648,00
01/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001525(CUSTEIO)
. BRUNO MONTOANI SILVA
XXX.301.896-XX
PROEX-307/2021
01/2023
108.542,00
01/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001524(CUSTEIO)
. MARCELO 
EDUARDO 
PFEIFFER
CASTELLANOS
XXX.667.728-XX
PROEX-1158/2019
01/2023
294.340,00
01/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001522(CUSTEIO)
. ALBERTO 
VASCONCELLOS 
INDA
JUNIOR
XXX.322.870-XX
PROEX-1146/2019
01/2023
69.390,00
01/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001523(CUSTEIO)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a SUSTENTEC - SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ: 07.235.800/0001-30. Objeto: viabilizar a realização de projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação incentivados pela lei de Informática, e suas respectivas
alterações, e Projetos Prioritários (PPIs), com uso ou não de contrapartida Embrapii, bem
como projetos incentivados por outras leis (Lei do Bem e Finep) e projetos não
incentivados. Vigência: 5 anos, contados a partir de assinatura. Data da assinatura:
02/06/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas, e Renata Derezzi da Fonseca, Sócia Diretora de
Gestão e Consultoria da Sustentec Serviços em Tecnologia Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23105.015040/2021-16.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presidente do conselho diretor da fundação universidade do
amazonas, e reitor da universidade federal do amazonas, considerando o constante no processo
nº 23105.015040/2021-16, a previsão na cláusula sexta do contrato n° 37/2021, que tem por
objeto a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades
do instituto de ciências exatas e tecnologia da fundação universidade do amazonas, no
município de itacoatiara/am, firmado entre a fundação universidade do amazonas e a empresa
j f tecnologia ltda. - epp, bem como o parecer técnico-econômico - 1ª repactuação ao contrato
nº 37/2021- cct am000546 - jf, documento 1385272, e o parecer técnico-econômico - 2ª
repactuação ao contrato nº 37/2021- cct am000546 - jf, documento 1474056, resolve:
1. Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do
artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e propiciar o
reajuste do valor mensal de r$ 81.016,17 (oitenta e um mil dezesseis reais e dezessete
centavos), e do valor global de r$ 972.194,06 (novecentos e setenta e dois mil cento e noventa
e quatro reais e seis centavos), devido à repactuação descrita no parecer 1385272, correndo as
despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444000000; pi:
m20rkq1934n; ptres: 170121; nota de empenho: 2023ne232, a partir da data de 01/01/2022;
e
2. Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do
artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e propiciar o
reajuste do valor mensal de r$ 86.516,25 (oitenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e vinte
e cinco centavos), e do valor global de r$ 1.038.194,97 (um milhão, trinta e oito mil cento e
noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), devido à repactuação descrita no parecer
1474056, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos:
1444000000; pi: m20rkq1934n; ptres: 170121; nota de empenho: 2023ne233, a partir da data
de 01/01/2023.. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.038.194,97. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).