DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.019317/2022-41.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 36.651.663/0001-13 - MARIA LUCIA COSTA SOARES. Objeto: Cessão de uso a
título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do Maranhão
(Quiosques CCET - Box 01 e 02), destinadas à exploração e operação comercial de serviços
de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o atendimento
da comunidade universitária desta UFMA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor
Total: R$ 6.946,80. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.019317/2022-41.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 48.537.210/0001-40 - JECILENE DAS DORES PEREIRA MONTEIRO. Objeto:
Cessão de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do
Maranhão (Cantina Lanches COLUN), conforme demonstrado na tabela, destinadas à
exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não
alcoólicas para o atendimento da comunidade universitária desta UFMA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor
Total: R$ 3.671,28. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 071.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A de L S de Brito - ALB Assessoria e
Consultoria, Inscrita no CNPJ: 17.129.691/0001-20. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 12 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 073.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e ClassApp Sistemas Ltda, Inscrita no CNPJ: 21.560.411/0001-01.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0605854 Extinção do Contrato nº 359/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e TALYSSON BENILSON GONÇALVES BASTOS, CPF: 056.091.363-00, pelo término do
prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 21/06/2023. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0605409 Extinção do Contrato nº 163/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e VANESSA SOEIRO CARNEIRO, CPF: 014.933.733-74, pelo término do prazo contratual,
em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A
DE TÉRMINO DO CONTRATO: 21/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523000671202371. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os
produtos para saúde, do tipo: MATERIAIS PARA EXAMES DE MICROBIOLOGIA UTILIZADOS
NO EQUIPAMENTO MALDI-TOF, para atender ao Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e
seus anexos; . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523000247202327. Objeto: Aquisição de meios de cultura e
corantes para o Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00062-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 10/2023 realizado em 02/06/2023 cuja empresa vencedora dos Itens
01,04,05,06,09,11 e 12 GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA; Itens 08,10 e 13 G M
COMERIO DE LIVROS LTDA; Item 03 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA; Item 02 FABRICIO
RACHADEL COSTA e Item 07 por MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA.Valor
Global 
da
ATA 
de
R$:41.296,75.Maiores
Informações:https://www.gov.br/compras/
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 12/2023 realizado em 01/06/2023 cuja empresa vencedora do Itens
01,10 E 11 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA;Itens 02 e 05 - KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA;Itens
12 e 23 - MULTISUL COM E DIST LTDA;Itens 13 e 26 - ORIGINAL SOLUCOES LTDA;Item 09
CANTO DAS REDES;Item 22 NAKA EXPRESS;Itens 06,08,14,16 e 17 N CARRER LTDA;Itens
03,07 e 25 AHS COMERCIO E SERVICOS e Item 24 por DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA.Valor
Global da ATA de R$:95.502,32.Maiores Informações:www.comprasgovernamentais.gov.br
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108022524202353. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais de consumo - milho e farelo de soja, para atender as demandas da Fazenda
Experimental da Faculdade de Agronomia e Zootecnia da Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às
11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança
Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em
caso de divergência
entre as
especificações do objeto
descritas no
compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I,
o licitante deverá obedecer a este último. .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 154045-15262-2023NE800288
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências
em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital
de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Anatomia Humana - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação na área da saúde, tendo cursado a disciplina de
Anatomia Humana com aproveitamento.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 01 (ano)
Período e Local das Inscrições: Período: Período: 26 e 27/06/2023, das 08h às
11h e 14h às 17h. Local: Secretaria da Faculdade de Medicina - Endereço: Av. Fernando
Corrêa da Costa, s/n, Boa Esperança. Bloco CCBS 1. Informações pelo telefone: (65) 3615-
6223.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
MICHELLE IGARASHI WATANABE
Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104012685202379. Objeto: Aquisição de alimentos para animais
(ração para roedores e para gatos) e suplementos alimentares, repetição de itens
fracassados no pregão 15/2023, através do Sistema de Registro de Preços, para
atendimento às atividades de ensino e pesquisa de diversos setores da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2023 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00032-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 07/06/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao Convênio entre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, e a
Samarco
Mineração S.A.
com a
interveniência da
FUNDEP. Processo
SEI no
no
23109.002909/2022-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23109.002112/2020-44.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Altera as subcláusulas 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e 3.2 do Aditivo Contratual nº
041/2022, em virtude de prorrogação da vigência por 43 (quarenta e três) dias,
a partir de 20 de julho de 2023 a 31 de agosto de 2023, e reajusta o contrato
pelo IPCA observada a anualidade
da proposta.. Vigência: 20/07/2023 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.937,60. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).