DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105025297202348. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, destinados aos Campis do interior, nos municípios de Itacoatiara,
Parintins, Humaitá, Coari e Benjamin Constant da Universidade Federal do Amazonas..
Total de Itens Licitados: 74. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Alameda
Matias,
S/n, 
Nazaré
Pinheiro
-
Coari/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00251-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIASGnet - 12/06/2023) 154039-00001-2023NE000008
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 30/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e
estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 2.o
semestre de 2023 e 1o semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-
Graduação em Imunologia Básica e Aplicada (PPGIBA).
Período de Inscrições: 17/07/2023 a 21/07/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
EDITAL Nº 31/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da PRÓ-REITORIA
DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO (PROPESP), e do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GEOCIÊNCIAS (PPGGEO), torna pública a abertura de edital para bolsa de Estágio Pós-
Doutoral no âmbito do projeto Consolidação da Pós-Graduação na Universidade Federal do
Amazonas em Áreas Estratégicas, objeto do Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação da Amazônia Legal (PDPG-Amazônia Legal/UFAM).
Período de Inscrições: 21/06/2023 a 08/07/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ACORDANTES: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ nº 00.038.174/0001-43, por
Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (NITCDT); e os seguintes
empreendimentos: SOIL SOLUTION, SOLAR CLEAN, ORIGAMIS ECOBAGS, INTELSUST,
ESCOLA DE PAIS, EMPONDERELAS e BIOINSUMOS. Processos registrados em Sistema
SEI/UnB.
OBJETO: Celebração de vínculo contratual entre empreendimentos selecionados no âmbito
do quinto ciclo do Programa Ideiaz - Powered by InovAtiva (Aprotec & Sebrae) e a
Universidade de Brasília - UnB, com intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento
Tecnológico - NITCDT e por sua diretora MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO, na modalidade
Termo Simplificado de Adesão.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 93.872/86, Lei nº 10.973/04 e Decreto nº
9.283/17.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 3/2023 -
UASG 154503
Nº Processo: 23006.010082/2023-41.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Permissão de uso, a título oneroso e
precário, de área medindo 4.244,62 m², situada nas dependências do Campus Santo André
da UFABC, para realização do concurso público para provimento de cargos da Prefeitura
Municipal de Santo André. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Vigência: 18/06/2023.
Valor Total: R$ 24.235,18. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO CCS Nº 1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º
722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência a CCS para
gerenciar os Processos Seletivos da Universidade e considerando o Processo Seletivo
Simplificado para contratação por prazo determinado, de TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
LINGUAGEM DE SINAIS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS (PSSCT-Libras/UFGD), e o
Edital de Abertura CCS n.º 05/2023, RESOLVE:
1. ALTERAR o item 2. DO CRONOGRAMA, do Edital de Abertura CCS n.º 05 do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnicos Especializados em Linguagem
de Sinais - Língua Brasileira de Sinais/LIBRAS (PSSCT-Libras/UFGD), conforme segue:
Onde consta:
.
[ ... ]
.
ETAPA DE PROVAS
.
Data
At i v i d a d e
Local e Horários
.
14/06/2023
Convocação para a realização da prova prática e de títulos
Pela Internet, na Área do candidato
.
18/06/2023
Prova Prática e de Títulos
Conforme Edital de Convocação publicado na
página do processo seletivo
.
21/06/2023
Resultado Preliminar das provas
A
partir
das
17h, na
página
do
processo
seletivo
.
22/06/2023
Recursos quanto ao Resultado Preliminar
Das 8h às 17h, na Área do candidato, de acordo
com o Edital específico
.
23/06/2023
Resposta aos Recursos do Resultado Preliminar
A
partir
das
17h, na
página
do
processo
seletivo
.
23/06/2023
Convocação para o procedimento de heteroidentificação dos
candidatos autodeclarados negros(pretos/pardos)
Pela Internet, na página do processo seletivo
.
26/06/2023
Procedimento 
de 
heteroidentificação 
dos 
candidatos
autodeclarados negros (pretos/pardos)
De acordo com Edital específico
.
26/06/2023
Divulgação do parecer preliminar
da Comissão Geral de
Heteroidentificação
A
partir
das
17h, na
página
do
processo
seletivo
.
27/06/2023
Recurso 
quanto 
ao 
parecer 
da 
Comissão 
Geral 
de
Heteroidentificação
Das 8h às 17h, na Área do candidato, de acordo
com o Edital específico
.
28/06/2023
Resposta aos Recursos e Homologação do parecer da Comissão
Geral de Heteroidentificação
A
partir
das
17h, na
página
do
processo
seletivo
.
28/06/2023
Homologação do Resultado Final*
A
partir
das
17h, na
página
do
processo
seletivo
*A homologação do resultado final poderá ser divulgada no dia 23/06/2023,
caso não haja procedimento de heteroidentificação (subitem 4.19).
Passe a constar:
.
[ ... ]
.
ETAPA DE PROVAS
.
Data
At i v i d a d e
Local e Horários
.
16/06/2023
Convocação para a realização da prova prática e de títulos
Pela Internet, na Área do candidato
. 24 
e
25/06/2023
Prova Prática e de Títulos
Conforme Edital de Convocação publicado na
página do processo seletivo
.
28/06/2023
Resultado Preliminar das provas
A
partir
das
17h, na
página
do
processo
seletivo
.
29/06/2023
Recursos quanto ao Resultado Preliminar
Das 8h às 17h, na Área do candidato, de acordo
com o Edital específico
.
30/06/2023
Resposta aos Recursos do Resultado Preliminar
A
partir
das
17h, na
página
do
processo
seletivo
.
30/06/2023
Convocação para o procedimento de heteroidentificação dos
candidatos autodeclarados negros(pretos/pardos)
Pela Internet, na página do processo seletivo
.
03/07/2023
Procedimento 
de 
heteroidentificação 
dos 
candidatos
autodeclarados negros (pretos/pardos)
De acordo com Edital específico
.
03/07/2023
Divulgação do parecer preliminar
da Comissão Geral de
Heteroidentificação
A
partir
das
17h, na
página
do
processo
seletivo
.
04/07/2023
Recurso 
quanto 
ao 
parecer 
da 
Comissão 
Geral 
de
Heteroidentificação
Das 8h às 17h, na Área do candidato, de acordo
com o Edital específico
.
05/07/2023
Resposta aos Recursos e Homologação do parecer da Comissão
Geral de Heteroidentificação
A
partir
das
17h, na
página
do
processo
seletivo
.
05/07/2023
Homologação do Resultado Final*
A
partir
das
17h, na
página
do
processo
seletivo
*A homologação do resultado final poderá ser divulgada no dia 30/06/2023,
caso não haja procedimento de heteroidentificação (subitem 4.19).
2. INFORMAR que as demais disposições do Edital de Abertura permanecem
inalteradas.
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.027596/2022-17.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O objeto do presente contrato é prestar serviços de apoio técnico e
estrutural à execução do projeto de pesquisa para elaboração de proposta para
ordenamento territorial em alcântara-ma, considerando as atividades espaciais e as
realidades socioculturais - projeto otama..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.019317/2022-41.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 20.147.322/0001-75 - ANDREILZA PAIVA FARIAS. Objeto: Cessão de uso a título
oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do Maranhão (Quiosque CCET
- Box 06), destinadas à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos
e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o atendimento da comunidade
universitária desta UFMA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor
Total: R$ 8.924,52. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.019317/2022-41.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 36.420.454/0001-69 - J S SANTOS CARDOSO. Objeto: Cessão de uso a título
oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do Maranhão (Quiosque CCET
- Box 05), destinadas à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos
e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o atendimento da comunidade
universitária desta UFMA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor
Total: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.019317/2022-41.
Pregão 
Nº 
39/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 36.144.621/0001-96 - RAYSSA CHRISTINE SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto:
Cessão de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do
Maranhão (Cantina CCSO), conforme demonstrado na tabela, destinadas à exploração
e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas, para
o atendimento da comunidade universitária desta UFMA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024.
Valor Total: R$ 33.813,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).