DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE,
CNPJ n° 17.005.653/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "+ ESPORTE BELO ORIENTE (GINÁSTICA RÍTMICA E BALLET NÚCLEO DISTRITO)
".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 267.909,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e HAMILTON ROMULO DE MENEZES
CARVALHO, Prefeito CPF nº 003.414.376-97,
Processo: 71000.071251/2022-31
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASPDEC- ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO, CNPJ n° 06.146.212/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUSÃO PARA TODOS I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 460.084,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e WLADIMIR BATISTA DA COSTA,
Presidente CPF nº 005.250.561-81,
Processo: 71000.075946/2022-91
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRIMEIRO SERVIÇO, CNPJ n°
38.714.781/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRIMEIRO SERVIÇO ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 507.414,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e FABIANA FREITAS DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 259.082.568-46,
Processo: 71000.025998/2022-17
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVES DO
ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 09.359.439/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRÉ-ATLETISMO NA ESCOLA ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 258.898,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ANA CRISTINA AMARO, Presidente CPF
nº 357.999.918-42,
Processo: 71000.014983/2021-42
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS CASCAVEL, CNPJ n°
10.694.457/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REMANDO PARA O FUTURO - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 272.868,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO JOSE VERGUTZ, Presidente
CPF nº 409.009.759-20,
Processo: 71000.016718/2021-07
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
ASSISTENCIAL 
DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL SUSTENTÁVEL
NOVO MILÊNIO - INSTITUTO
CULTURAL NOVO MILÊNIO, CNPJ n° 06.586.406/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 244.559,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e SEBASTIÃO ESTEVAM RECEPUTI,
Presidente CPF nº 215.517.907-34,
Processo: 71000.064125/2021-49
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IDBRASIL CULTURA EDUCAÇÃO E ESPORTE,
CNPJ n° 10.233.223/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRAIA DO PAULISTA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.053.524,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e RENATA VIEIRA DA MOTTA, Diretora
Executiva CPF nº 173.605.408-28,
Processo: 71000.053658/2020-14
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CHATEAUBRIANDENSE DE
HANDEBOL, CNPJ n° 26.602.322/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ACH HANDEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 47.437,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JULIANO COLOMBO SCHICOVSKI,
Presidente CPF nº 040.661.059-20,
Processo: 58000.011852/2018-40
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910204/2021. Processo n. º 71000.034581/2021-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pedro Osório/RS - CNPJ: 88.859.962/0001-41.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910204/2021.
Vigência: 03/12/2021 a 14/06/2024.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MOACIR
OTÍLIO ALVES - Prefeito Municipal de Pedro Osório/RS - CPF: ***.535.180-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 17166.100232/2021-18.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr
nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/09/2023 à 15/09/2024, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.291,20.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 94/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do
Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00015-X, firmado entre o
Estado e a Banco do Brasil S/A, cujos recursos se destinam à amortização da dívida pública,
capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e fortalecimento do Fundo
de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM. INTERVE N I E N T ES :
O Banco do Brasil S.A e o Banco Bradesco S.A. VALOR: R$ 1.100.000.000,00 (um bilhão e
cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101565/2023-51. DATA DA CELEBR AÇ ÃO :
12 de junho 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco
do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA, e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor
Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO
ANTÔNIO TENÓRIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2023/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE:
Contrato
nº
95/2023/PFN
de
Garantia. PARTES:
União
e
o
Estado
do
Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00015-X, firmado entre o
Estado e a Banco do Brasil S/A, cujos recursos se destinam à amortização da dívida pública,
capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e fortalecimento do Fundo
de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM. INTERVENIENTE: O
Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.100.000.000,00 (um bilhão e cem milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.101565/2023-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de junho 2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN;
pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; e pelo Banco do Brasil, o Sr.
Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 100/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
São Miguel do Oeste/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0544162-78, firmado
entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos se destinam a transferências
de capital para amortização de dívidas contraídas junto à CAIXA. INTERVENIENTES: O Banco
do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal. VALOR: R$ 12.811.727,63 (doze milhões,
oitocentos e onze mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).
PROCESSO SEI Nº 17944.103725/2021-34. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de junho 2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA
FREITAS PORTELLA NUNES pelo Município, o Sr. Prefeito, WILSON TREVISAN; pelo Banco do
Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; e pela CAIXA, a Sra. Gerente
de Filial, DENISE DE SOUZA DOS SANTOS.