DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de entendimento que entre si celebram a Universidade Federal De Ouro Preto
e o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia. Processo SEI nº 23109.005731/2023-33. Este
acordo tem por objeto a assinatura de Memorando de Entendimento, a ser celebrado entre
o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e a Universidade Federal de Ouro Preto.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 41, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:
Fundamentos da Educação, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão
e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação
exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos
benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 15/06/2023
a 23/06/2023, nos dias uteis, pelo e-mail deedu@ufop.edu.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail deedu@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110011514202343. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para
manutenção da frota veicular da UFPel. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23111.009285/2021-13.
Pregão. Nº
12/2020. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 07/2021 e a redução dos custos não-renováveis,
conforme previsto na cláusula quarta e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 16/06/2023 e término em 16/06/2024. Vigência: 16/06/2023 a
16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 3.032.712,36 (três milhões, trinta e
dois mil, setecentos e doze reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 06/2023. Professor Substituto.
Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-
90 Contratada: Jéssica Fabrícia Silva Lima - Campus Porto Velho.
Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta,
com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o
estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março
de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Jéssica Fabrícia Silva Lima
- Professora Substituta.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000261202362. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos de extintores e
mangueiras de combate à incêndio, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 65. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se
disponível para download gratuito no site www.proad.ufscar.br.
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 154049-15266-2023NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23122.018004/2021-04.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado:
24.731.747/0001-88 - HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses,
o prazo de vigência a partir de 15/06/2023 até 15/06/2024, permanecendo o mesmo valor contratual..
Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.872,00. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23122.014321/2020-62.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo de 01 (hum) posto de auxiliar administrativo, a partir de 15.06.2023, para suprir
novas demandas nas áreas acadêmicas e administrativas no campus alto paraopeba - cap
da 
ufsj, 
considerando 
um 
adicional 
de 
12,50%, 
equivalente 
a 
r$3.592,71,
consequentemente determinando o valor mensal em r$32.334,39 e resultando em um
total anual de r$388.012,68.. Vigência: 07/06/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 291.552,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 154069
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 23122.015194/2018-02.
Pregão. Nº 58/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato com início na data de 03/06/2023 e encerramento em 03/09/2023,
considerando nesse período o valor mensal de r$1.866,50, perfazendo um montante anual
de r$5.599,50.. Vigência: 03/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.398,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122019395202338. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de processamento de
dados, material para áudio, vídeo e foto e material para reabilitação profissional.. Total de
Itens Licitados: 110. Edital: 14/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Praca 
Frei
Orlando
N.170,
Centro 
-
São
João
Del 
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ESTEVAM DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.022603/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA .
Objeto: Contratação de licença de software de design gráfico.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23113.003374/2022-39.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 ()doze) meses. Vigência:
20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.197.485,52. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).