DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
900506/20
M C I DA D ES
PM Virgem da Lapa/MG
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:12/06/2023
.
851750/17
MS
A S S O C I AC AO
LITERATURA 
E
BENEFICENCIA/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio: 31/05/2023
.
906622/20
MIDR
PM Bituruna/PR
Altera 
contrap: 
R$
93.014,53
T Aditivo:05/06/2023
.
899621/20
M C I DA D ES
PM Monte Mor/SP
Altera 
vigência:
18/02/2024
Ex-Officio:12/06/2023
.
894093/19
MTUR
PM Rosário/MA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:12/06/2023
.
848948/17
MIDR
PM Nina Rodrigues/MA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:12/06/2023
.
890854/19
MAP
PM Anapurus/MA
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:12/06/2023
.
885019/19
MIDR
PM Major Vieira/SC
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 12/06/2023
. 1058033-44/2018
(874712)
ME/CAIXA
Município de Sarzedo
Altera 
vigência:
31/07/2024
Termo 
Aditivo 
de
12/06/2023
. 1059711-47/2018
(872863)
MS/CAIXA
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Sarzedo
Altera 
vigência:
30/06/2024
Termo 
Aditivo 
de
12/06/2023
.
891821/19
MS
SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DA
BA H I A / BA
Altera 
contrap: 
R$
106.019,44
T Aditivo:13/06/2023
.
832525/16
MTUR
PM Paço do Lumiar/MA
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:12/06/2023
.
853607/17
M ES P
PM Delfinópolis/MG
Altera 
contrap: 
R$
72.221,10
T Aditivo:07/06/2023
.
899617/20
MDR
PM
Cerro Grande
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:12/06/2023
.
793822/13
MTUR
PM
Santo Amaro
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
30/08/2023
Ex-Officio:12/06/2023
.
899920/20
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
15/11/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
899922/20
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
15/11/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
793823/13
MTUR
PM
Santo Amaro
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
30/08/2023
Ex-Officio:06/06/2023
. 776630/12( 401131-69 )
CAIXA
CAR
Aumento do valor global
para R$ 1.090.848,65
TA
.
779747/12
MS
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE 
SAUDE 
DE
P E R N A M B U CO / P E
Altera 
vigência:
27/10/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
899669/2020
MIDR/CAIXA
Município 
de
Cacimbinhas/AL
Altera 
vigência:
08/09/2023
T Aditivo: 07/06/2023
.
855353/17
MTUR
FUNDAÇÃO DE TURISMO
DE MATO GROSSO DO
SUL / MS
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:12/06/2023
.
900339/20
M C I DA D ES
PM Maurilândia/GO
Altera 
vigência:
11/12/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
887358/19
MTUR
PM Lagoa Santa/GO
Altera 
vigência:
11/12/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
0350809-67/11
M C I DA D ES
PM Senador Canedo/GO
Altera 
vigência:
10/11/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
870501/18
MTUR
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
10/11/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
829121/16
M C I DA D ES
PM Teotônio Vilela/AL
Altera 
vigência:
28/07/2023
Ex-Officio:30/05/2023
.
847885/17
M C I DA D ES
PM Teotônio Vilela/AL
Altera 
vigência:
28/07/2023
Ex-Officio:30/05/2023
.
856734/17
M C I DA D ES
PM Teotônio Vilela/AL
Altera 
vigência:
28/07/2023
Ex-Officio:30/05/2023
.
895527/19
FDD
PM
São Francisco
do
Sul/SC
Altera 
contrap: 
R$
397.436,75
T Aditivo:25/04/2023
.
794903/2013
MTUR/CAIXA
Município 
de
Pariconha/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 09/06/2023
.
862909/2017
MTUR/CAIXA
Município 
de
Arapiraca/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 09/06/2023
.
862717/2017
MTUR/CAIXA
Município 
de 
Belo
Monte/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 12/06/2023
.
899674/2020
M C I DA D ES / C A I X A
Município de Santana do
Ipanema/AL
Altera 
vigência:
08/12/2023
T. Aditivo: 09/06/2023
.
770048/12
M ES P
PM Biguaçu/SC
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:12/06/2023
.
911316/21
M C I DA D ES
PM de Tabira/PE
Altera contrapartida: R$
208.288,01
Termo 
Aditivo:
07/06/2023
.
890999/19
MS
FMS de Exu/PE
Altera 
vigência:
30/11/2023
Termo 
Aditivo:
29/05/2023
.
859667/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE FARO/PA
Altera 
contrap: 
R$
53.018,78
T Aditivo:06/06/2023
. 1028.715-59/831782/16
M ES P
PM
São 
João
de
Meriti/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:12/06/2023
.
923330/21
M C I DA D ES
PM Bonfim/RR
Altera 
repasse: 
R$
1.962.961,93
T Aditivo:12/06/2023
.
787740/13
M ES P
PM GUARABIRA/PB
Altera 
contrap: 
R$
237.781,62
T Aditivo:12/06/2023
.
894008/2019
M C I DA D ES
PM Costa Marques/RO
Altera 
contrap: 
R$
238.257,51
T Aditivo:12/06/2023
.
899175/20
MTUR
PM Tangará/SC
Altera 
vigência:
10/09/2023
T Aditivo:05/06/2023
.
899175/20
MTUR
PM Tangará/SC
Altera 
contrap: 
R$
675,58
T Aditivo:07/06/2023
.
895687/19
M ES P
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:12/06/2023
. CR 
885754/2019
OPERAÇÃO 
1.064.878-
48/2019
MIDR
PM OURICURI/PE
Altera 
vigência:
07/12/2023
T Aditivo:07/06/2023
.
772877/12
M ES P
PM Campinas/SP
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:12/06/2023
.
931555/22
M C I DA D ES
PM Betânia/PE
Altera 
contrap: 
R$
52.369,92
T Aditivo:12/06/2023
.
780631/12
MTUR
PM
Rio 
Grande
da
Serra/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex officio
.
800590/13
MTUR
PM
Rio Grande
da
Serra/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex officio
.
889641/19
M ES P
PM Mucajaí/RR
Altera 
vigência:
11/09/2023
T Aditivo:12/06/2023
.
862865/17
MTUR
PM Guarapari/ES
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:12/06/2023
.
1017220-19/14
M C I DA D ES
PM Gandu/BA
Altera 
vigência:
29/06/2023
Ex-officio:23/05/2023
.
0352274-47/11
M C I DA D ES
PM Itagi/BA
Altera 
vigência:
29/06/2023
Ex-officio:23/05/2023
.
800200/13
MTUR
PM Biritiba-mirim/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:06/06/2023
.
885642/19
MIDR
PM Caculé/BA
Altera 
vigência:
12/02/2024
T Aditivo: 12/06/2023
.
891470/19
MIDR
Município 
de
Araçoiaba/PE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:09/06/2023
.
884962/19
MIDR
PM Paranavaí/PR
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
888626/19
M ECO N O M I A
PM Ourizona/PR
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
873108/18
MTUR
PM Terra Rica/PR
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
799546/13
MTUR
PM Santa Maria/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:12/06/2023
.
890365/19
M ES P
PM Congonhas/MG
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:07/06/2023
.
895522/19
FDD
PM Ouro Branco/MG
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:07/06/2023
.
875318/18
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:12/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto São João De Caruaru, Cada Vez Maior E Melhor; EM P R ES A
CONTRATADA: Fundação de Cultura de Caruaru; CNPJ: 11.474.400/0001-55; NÚMERO DO
PROCESSO: 5688.01.0683.01/2023;
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação
Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 500.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2023; VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 29/09/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto 6º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS
PÚBLICOS E PRIVADOS; EMPRESA CONTRATADA: W.L.S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.;
CNPJ: 04.473.548/0001-00; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.718.01/2023; MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016;
VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2023; VIGÊNCIA:
12/06/2023 a 15/09/2023.
Contrato de Adesão Nº 04635/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1135.05/2022 -
Pregão Eletrônico nº 206/5688-2022, Item 5 Objeto: Exploração de atividade lotérica,
concedida por meio do regime de permissão, na categoria CASA LOTÉRICA - CL,
PATROCINIO/MG, conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as
permissões lotéricas. Permissionária: TWM LOTERIAS LTDA., CNPJ nº 48.985.966/0001-51
Valor da tarifa de permissão paga: R$ 374.500,00, Data de Assinatura: 12/06/2023;
Vigência: 20 (vinte) anos.
Contrato de Adesão Nº 04776/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1789.5/2021 -
Pregão Eletrônico nº PGE 263/5688-2021, Item 5 Objeto: Exploração de atividade lotérica,
concedida por meio do regime de permissão, na categoria USL - Unidade Simplificada de
Loteria, Boa Vista/RR, conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as
permissões lotéricas.
Permissionária: CRIVELLI CASAS
LOTERICAS LTDA.,
CNPJ nº
47.892.370/0001-44, Valor da tarifa de permissão paga: R$ 77.000,00, Data de Assinatura:
09/06/2023; Vigência: 20 (vinte) anos.
Contratada: AMJ AUTO LOCADORA LTDA-ME; CNPJ: 08.865.102/0001-81; Contrato Nº
04.324/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos
volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de
veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de
altos executivos no Distrito Federal - Item I; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0084/2023
- CECOT/BU; Rubrica: 530801 - Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.0016.1/2023; Valor
Global: R$ 10.689.127,50 (dez milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e sete
reais e cinquenta centavos); Assinatura: 12/06/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, contados
a partir de 12/06/2023.
Processo 5688.01.0211.0/2023, Pregão Eletrônico 162/2023; Contrato nº 3.560/2023;
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, consistindo no fornecimento de
circuitos de conexão à Internet, com proteção de segurança (Anti-DDoS), suportando
aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6 Item I, Escopo A; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA,
CNPJ(MF) nº 72.843.212/0001-41; Valor Global: R$ 2.689.344,00 (Dois milhões, seiscentos
e oitenta e nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais); Data de assinatura:
26/05/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26/05/2023.
PROCESSO: 5688.01.576.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 04525/2023
destinado à AG. JARDIM SABARÁ - PR, em seu novo endereço, na RUA NICOLAU KLUPEL
NETO, LOTE 9 DA QUADRA 7, CENTRO, BAIRRO CONTORNO NO MUNICÍPIO DE PONTA
GROSSA, CEP 84.061-000: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com
base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: manter o bom atendimento CAIXA;
INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/06/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
25.000,00 LOCADORES : LAUDEMIR ANTONIO COSSETI CPF 159.114.899-53; MIRNA L E DA
COSSETI CPF 497.252.469-34; LAUDEMIR ANTONIO COSSETI FILHO CPF 023.693.909-21; e
ADRIANO AUGUSTO COSSETI CPF 020.796.379-75 DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0620.1/2022. Contrato: 4235/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 33.360.305/5614-83. Contratada: Acert Assistência Técnica Ltda. CNPJ:
04.010.368/0001-91. Data de assinatura 14/06/2023. Objeto: Contratação de remanescente
do contrato 152/2020 oriundo do Pregão 039/2019, para prestação de serviços de
manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) em circuitos
fechados de televisão (CFTV), portas de segurança detectora de metais (PSDM),
equipamentos de solução restritora de visibilidade, fechaduras e controladoras biométricas,
incluindo instalação, desinstalação e remanejamentos, com assistência técnica e reposição
de peças e insumos, em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Global:
R$ 1.021.227,86, com vigência de 25/05/2023 até 17/01/2024.. Fundamentação Legal: art.
29, VI, da Lei 13.303/16.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2023
OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para fornecimento de
baterias de nobreaks para unidades CAIXA na Região Centro Oeste, Compreendendo os Estados
de Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 10:00h do dia 27/06/2023. Data e horário do recebimento
das propostas: até as 11:00h do dia 27/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das
14:00h às 14:10h do dia 27/06/2023. Processo nº 5688.01.0619.0/2023. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA:
Novos certames, ou, a opção pesquisa de certam, comprador: CAIXA, informando número e ano
do certame. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro

                            

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