DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59560.001022/2023-99. ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo à
Ordem
de
Fornecimento nº 6.0377/2022. CONTRATADA: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
40.989.882/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de
Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades de
botas de segurança, destinados a usinas de triagem de recicláveis nos municípios de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no estado da Bahia, por
mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 06 de junho de 2023, passando, assim, seu
termo final para o dia 04 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da
Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59560.001022/2023-99. ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo à
Ordem
de
Fornecimento nº 6.0439/2022. CONTRATADA: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
40.989.882/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de
Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 400 (quatrocentas) unidades de
botas de segurança, destinadas a usinas de triagem de recicláveis nos municípios de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no estado da Bahia, por
mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11 de junho de 2023, passando, assim, seu
termo final para o dia 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da
Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59560.001022/2023-99. ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo à
Ordem
de
Fornecimento nº 6.0443/2022. CONTRATADA: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
40.989.882/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de
Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 2.020 (duas mil e vinte) unidades
de protetores solar FPS 60, destinados a usinas de triagem de recicláveis nos municípios de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no estado da Bahia, por
mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11 de junho de 2023, passando, assim, seu
termo final para o dia 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da
Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001022/2023-99
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0441/2022. CON T R AT A DA :
SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 40.989.882/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo
de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição
de 800 (oitocentas) unidades de luvas de segurança, destinadas a usinas de triagem de
recicláveis nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CO D E V A S F,
localizados no estado da Bahia, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11 de
junho de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 09 de agosto de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2°
e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a
disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Edital nº 09/2022
PROCESSO: 
59500.000508/2020-71.
ESPÉCIE: 
Resultado 
de 
Julgamento
- 
6ª
Superintendência
Regional
da CODEVASF
-
6ª/SR
-
UASG 195011,
processo
nº
59500.000508/2020-71. Lei 13.303/2016.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, torna público aos interessados, que Homologou o Resultado de Julgamento do
Edital nº 09/2022 cujo objeto trata da Venda/alienação de 06 (seis) unidades parcelares
agrícolas empresariais e 03 (três) unidades parcelares agrícolas familiares para implantação
de empreendimentos de agricultura irrigada, localizados em Projetos Públicos de Irrigação
Salitre (Etapa I) e Maniçoba, respectivamente, situados no Município de Juazeiro, Estado da
Bahia, através da Resolução nº 409 de 07 de junho de 2023, Alienando os lotes conforme
segue: Lote 245 PPI - Salitre, no valor total de R$ 1.373.743,20 em nome da Trunfo
Locações, Construções e Serviços Ltda; Lote 318 PPI - Salitre, no valor de R$ 1.079.635,67;
em nome de Silvio Romero Lima Medeiros; Lote 319 PPI - Salitre, no valor de R$
1.145.637,92, em nome de Silvio Romero Lima Medeiros; Lote 421 PPI - Salitre, no valor de
R$ 1.338.448,20, em nome de Odacy Amorim de Souza; Lote 422 PPI - Salitre, no valor de
R$ 1.881.338,70, em nome de Odacy Amorim de Souza; Lote 423 PPI - Salitre, no valor de
R$ 1.720.221,60, em nome de Silvio Romero Lima Medeiros; Lote 39 PPI - Maniçoba, no
valor de R$ 280.163,40, em nome de Cleiton Roberto Silva Nascimento; Lote 40 PPI -
Maniçoba, no valor de R$ 335.910,82, em nome de João de Souza Cerqueira Neto e Lote
41 PPI - Maniçoba, no valor de R$ 781.779,66, em nome de Gleison Lucas de Almeida. As
eventuais alterações e esclarecimentos também estarão disponíveis no sítio da CODEVASF:
http://www.codevasf.gov.br/ para consulta dos interessados.
Juazeiro BA, 13 de junho de 2023.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
Com referência ao Extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 6.014.00/2021,
publicado na edição do DOU nº 110, de 13/06/2023, Seção 3, pág. 117, onde se lê: "CNPJ
nº 11.406.798/0001-70...", leia-se: CNPJ nº 11.460.798/0001-70..."
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919588/2021.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE TIMON, CNPJ nº 06115307000114.
O 1º Termo de Aditivo visa o acréscimo de 23,13% do valor e supressão de 1,12% do
contrato originalmente firmado com base no projeto básico aprovado e licitado. Portanto,
resultando em um aditivo de 2. Valor Total: R$ 1.735.501,01, Valor de Contrapartida: R$
1.735.501,01, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021.
Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA
DIAS, CPF nº ***.728.203-**,
Convenente: DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, CPF nº ***.339.793-**.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000170/2023-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0103.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São Bento do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Basculante, chassi 93ZE2HMH0P8953337, placa SGO5H78,
tombamento nº 301.187-4, e 01 (uma) Motoniveladora, chassi XUG01803ENPB01461,
tombamento nº 300.631-5, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$
1.291.000,00 (um milhão duzentos e noventa e um mil reais). DATA DA ASSINATURA:
07/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000158/2023-36-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0090.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Pequenos e Médios Produtores Agroextrativistas Rurais de Sítio Novo do Tocantins -TO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Balança
eletrônica 150 kg, tombamento nº 278.601-2; 01 (uma) Balança eletrônica 15 kg,
tombamento nº 278.598-7; e 01(um) Freezer Horizontal, tombamento nº 279.078-3,
adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 3.419,00 (três mil
quatrocentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000171/2023-13-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0093.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Material Reciclável em Geral do
Sudoeste Goiano (COOP-RECICLA). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, tombamento 297.260-8,
avaliada no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2023.
ALINE CARNEIRO
CAMARGO -
Superintendente Regional
Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 08084.000341/2019-22.
Dispensa.
Nº 
5/2019.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: O Termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do período de vigência do
contrato nº 024/2019, que tem por por objeto a prestação de serviço de lavanderia
comum, sob demanda, para atendimento das necessidades de limpeza e higienização das
toalhas de mesa, guardanapos e toalhas de rosto do gabinete do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública- MJSP, por um período de
12 (doze) meses, a contar de 25 de julho de 2023 até 24 de julho de 2024, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.491,04. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08200.019302/2020-69.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 21/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/6/2023 à 08/6/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.562,74. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.002497/2022-30.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 127.747.068-58 - CLAUDIO CAVALLINI DE SOUSA. Objeto: Aquisição de
munições 9mm não letais em cores variadas que sejam compatíveis com as pistolas de
treinamento g17t gen4. Calibre 9mm fx / fof..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 1.280.000,00.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 200340
Nº
Processo: 08204000902202366
. Objeto:
Contratação
de profissionais
técnicos
especializados para composição da equipe de gestão para execução do XL Curso de
Formação Profissional de Delegados de Polícia Federal, do LXI Curso de Formação
Profissional de Agentes de Polícia Federal, e do XXI Curso de Formação Profissional de
Escrivão de Polícia, previstos para o exercício de 2023, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Artigo 25, inciso II
c/c do Artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023.
TARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR. Coordenador de Administração e Logística. Ratificação em
12/06/2023. LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS. Diretora de Ensino. Valor Global: R$
136.320,80. CPF CONTRATADA : 256.124.503-97 FRADIQUE ECA CAVALCANTE DE QUEIROS.
Valor: R$ 26.215,20. CPF CONTRATADA : 259.093.981-72 MARCOS SOUZA ROCHA. Valor: R$
26.215,20. CPF CONTRATADA : 313.890.825-04 JACIRA ARAUJODO NASCIMENTO. Valor: R$
26.215,20. CPF CONTRATADA : 320.374.902-59 HOSANA MARIA HARRAQUIAN DA SILVA .
Valor: R$ 26.215,20. CPF CONTRATADA : 415.703.754-53 RICARDO SERGIO MORAES
MONTEIRO. Valor: R$ 31.460,00
(SIDEC - 13/06/2023) 200340-00001-2023NE800134

                            

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