DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200376
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 08295.004978/2022-16.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
por 12 (doze) meses, conforme cláusula 2ª do termo de contrato e consoante o disposto
no art. 106, da lei nº 14.133/2021. 1.2. Aplicação de reajuste do valor contratual no
percentual de 6,346040 %%, baseado no índice ipca acumulados nos últimos 12 meses,
consoante art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994).. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.098,40. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08430.004925/2019-90.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do
contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/01/2021 a
30/06/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200372
Nº 
Processo: 
08430008620202252. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e
executivos, utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling), da Base Náutica
do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande -
NEPOM/DPF/RGE/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON LANCA MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 200372-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 08455.010610/2020-37.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do
contrato nº 25/2021-sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), prorrogando-o por mais 12
(doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.345,56 Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001379/2023-01.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender as
necessidades da superintendência regional da polícia federal no estado do tocantins e suas
unidades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2023 a
28/11/2023. Valor Total: R$ 247.116,69. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2021 publicado no D.O de 14/06/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 200110
Nº Processo: 08651.001903/2022-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO AMAZONAS. Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O presente termo refere--se a rescisão unilateral do contrato nº
11/2022, celebrado entre a sprf-am e a empresa wash air engenharia ltda,
inscrita no cnpj/mf 40.461.441/0001-05, que tem por objeto a contratação de
serviços de engenharia e/ou arquitetura para revisão dos projetos de
implantação, arquitetura, terraplenagem, instalações e fundações, bem como
atualização do orçamento e do cronograma físico-financeiro do projeto da nova
sede da sprf/am,em razão da inexecução de obrigações contratuais, conforme
verificado em
procedimento de apuração de
descumprimento contratual,
determinação contida da decisão
administrativa nº 74/2023/sprf-am c/c
orientação nº 13/2023/nat-am/supex-am/sprf-am (48666397), ocorridas no bojo
dos autos 08651.000948/2023-15.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08655.013359/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
12.308.415/0001-06 - APAG FIRE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 16/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.996,76. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.012350/2022-10.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de tratador de
animais, sete dias na semana, de forma contínua, em regime de execução indireta, com
fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos
serviços, visando atender às necessidades do núcleo de comando de operações especiais
da superintendência de polícia rodoviária federal no distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 195.985,20. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200126
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08667.003270/2019-69.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 05/2020 por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda
deste instrumento, bem como o reajuste do valor contratual com base na variação do
índice de serviços de telecomunicações (IST), consoante a cláusula sexta do Contrato nº
05/2020 e item 16.5 do Termo de Referência, anexo do Edital.. Vigência: 18/06/2023 a
17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.311,46. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
contrato n 2/2023.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do Contrato n 12/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 21/06/2023 a 21/06/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993
CNPJ: 00.394.494/0119-28
Contratado: CLARO S/A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
Vigencia: 21/06/2023 a 21/06/2024
Data da Assinatura: 12/06/2023
13/06/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.009083/2023-25.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), para atender as necessidades da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, referente à Ata de Registro de
Preços nº 18/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2022 da Central de Compras -
UASG 201057 , no qual a SPRF-MT é órgão participante.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024.
Valor Total: R$ 711.400,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICACAO
RESULTADO de RECURSO de INFRACAO EM 1a. e 2a. INSTANCIAS No. 5/2023
O Presidente da Junta Administrativa
de Recursos de Infracao da
Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com
as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB,
e demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa
de 1a. instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo
relacionados. Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que
tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da
data da publicacao deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia
Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de
recebimento) para o endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP
66.617- 420. Instruir o recurso com, no minimo: requerimento, devidamente
preenchido,
com
as razoes
do
recurso,
e
assinado;
copia do
documento
de
identificacao do requerente que comprove a assinatura; procuracao, quando for o caso;
se pessoa juridica, documento que comprove a representacao. O requerimento padrao
e disponibilizado na internet (www. prf.gov.br). O padrao de sequencia de identificacao
dos processos abaixo relacionados sera: Processos 1a. Instancia, Deferidos: placa
veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo;
Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do
processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do
requerente, numero do processo. 2a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto
de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no.
do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa
veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo.
1ª Instancia, Deferidos: OVG1404/AC, T594429781, Wilkerson Oliveira de
Avilar, 08219.000727/2023-48; QEU9299/PA, T526758988, Conceição de Maria da Mota
Carvalho, 08652.000472/2022-13; QVE9788/PA, T526667982, David Henrique Simaes do
Nascimento, 08652.002991/2022-16; QVF1540/PA, T472145959, Helio Rego Pereira,
08652.005820/2021-68; 
QVE1A67/PA,
T577220624, 
Edson
Lisboa 
da
Costa,
08652.011234/2022-33; PZR7173/MG, T490432336, Maria das Dores Ribeiro Bras,
08656.021468/2021-78.