DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.011426/2022 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 22/05/2023 . Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva
de tubovias e vávulas do Terminal Petroquímico de Miramar da Companhia Docas do Pará
- CDP, pelo período de até 05 (cinco) anos, de acordo com Termo de Referência e demais
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 13/06/2023) 399005-38914-2023NE026784
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 399005
Nº 
Processo: 
50901.000290/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização do serviço de monitoramento das encostas localizadas na
área de influência do Porto de Itaituba com apresentação de relatório mensal contendo
sugestões de melhorias e/ou indicação de soluções a serem implantadas para as áreas
consideradas críticas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 399005-38914-2023NE002205
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.002552/2020-99.
Pregão Eletrônico Nº 39/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.066.528/0001-51 - OPENPORT SISTEMAS LTDA-EPP.
Objeto: Fornecimento de solução integrada de tecnologia e gestão portuária, incluindo
licenças de uso permanente de software de gestão e controle de operações portuárias e
serviço especializado de implantação, suporte técnico, manutenção adaptativa e evolutiva.
Fundamento
Legal: Lei
nº 10.520/2002,
Decretos
nºs 10.024/2019,
8.945/2016,
3.555/2000, 9.507/2018 e 7.174/2010, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.248/1991,
Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Instrução Normativa
SGD/ME nº 1/2019, Instrumento Normativo de Padronização de Contratações de TIC
(IN.GERCOS.10.003), 
Instrumento 
Normativo 
de 
Licitações 
e 
Contratos
(IN.GECOMP.06.001). Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2028. Valor Total deste Contrato: R$
6.640.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.001092/2022-43.
Regime de Contratação da Estatal Nº 7/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.648.504/0001-00 - FIRE SO LU T I O N
SISTEMAS DE INCÊNDIO LTDA. Objeto: Obras de instalação e adequação do sistema de
incêndio para a sede administrativa da PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 156.000,00. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 786/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JACIRA DA
SILVA JAMINAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e JACIRA
DA SILVA JAMINAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 627/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MÁRCIA
GERÔNIMO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
MÁRCIA GERÔNIMO MANCHINERI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 602/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): SILVIA
CHOWE FLORES SEBASTIÃO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar
do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a)
contratante e SILVIA CHOWE FLORES SEBASTIÃO MANCHINERI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 601/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): NALDO
KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e NALDO KAMPA pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 600/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): CAPITÃO
KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e CAPITÃO KAMPA
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 599/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MARIA
JACIRA SARAIVA LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e MARIA
JACIRA SARAIVA LIMA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 598/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): PÁDILE
KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e PÁDILE KAMPA pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 596/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JOÃO
MANOEL BRANDÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e JOÃO
MANOEL BRANDÃO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 573/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): FRANCIS CO
ANTÔNIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar
do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a)
contratante e FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 588/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JOSEFA
FIRMINO DA SILVA OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
JOSEFA FIRMINO DA SILVA OLIVEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 581/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): CÉLIO
BATISTA ARTUR MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e CÉLIO
BATISTA ARTUR MANCHINERI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 547/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): VALCIMAR
SABÓIA KAXINAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
VALCIMAR SABÓIA KAXINAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 548/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MARINEIDE
DA SILVA LOPES KAXINAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
MARINEIDE DA SILVA LOPES KAXINAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 550/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JOSIMAR
MARTINS PAULINO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
JOSIMAR MARTINS PAULINO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 552/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): RIVANDO
SABÓIA KAXINAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
RIVANDO SABÓIA KAXINAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 555/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JASONE
SABÓIA KAXINAWÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
JASONE SABÓIA KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 557/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): ADEMILTON
SABINO DA SILVA KAXINAWÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e
ADEMILTON SABINO DA SILVA KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1197/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): ÍTALA
OLIVEIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a)
contratante e ÍTALA OLIVEIRA DA SILVA pelo (a) contratado (a).