DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401099488202274. Objeto: Aquisição de conexões e válvulas de
ferro galvanizado com vistas a finalização das instalações das tubulações de água gelada e
de retorno do novo equipamento de refrigeração (chiller) do Centro Cirúrgico do Hospital
Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/06/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000870/2023-82.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 46.491.636/0001-84
- RBN CONSTRUCOES
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de Serviço de limpeza do terreno localizado na Rua Henrique Valadares nº
107, bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, incluindo a roçada da vegetação rasteira e arbustiva
e respectiva destinação final adequada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2023 a
08/03/2024. Valor Total: R$ 28.998,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 130/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 01. Os itens 02 e 03
restaram desertos e os itens 04 e 05 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 250052
Nº
Processo: 25410.015296/2022.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
telecomunicações, por meio de uma rede LAN to LAN, com capacidade para promover
tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do INCA/MS e Rede Nacional de
pesquisa (RNP), e serviço de acesso à Internet, compreendendo o fornecimento, instalação
e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação, com
gerenciamento próativo, de acordo com métricas, as especificações, quantidades e demais
condições estabelecidas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 13/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004577/2022-80.
Pregão Nº 227/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (SEVOFLURANO - LÍQUIDO
INALANTE - FRASCO 100ML.PARA EFEITO DE AQUISIÇÃO POR SRP NO INTO, O CONTRATO
DEVE PREVER O FORNECIMENTO DE 1 VAPORIZADOR, PARA CADA 2000ML DESTE
MEDICAMENTO, COMPATÍVEL COM OS APARELHOS DE ANESTESIA MODELO FABIUS PLUS,
DA DRAEGER, EM REGIME DE COMODADO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 14.232,00.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018486/2021-41.
Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 31.636.399/0001-25 - JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/06/2023 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 1.526,00 (Um mil e quinhentos e vinte e seis reais). Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAK MODULAR 380V/380V COM CAPACIDADE NOMINAL DE
160 E 80 KVA COM BANCO DE BATERIAS SELADAS EM GABINETES PARA 30 MINUTOS DE
AUTONOMIA A PLENA CARGA E GABINETE DE CONTROLE DO SISTEMA, PARA ABASTECER
AS CARGAS ESSENCIAIS PRIORITARIAMENTE O CTI, CENTRO CIRÚRGICO E HOSPITAL DIA .
Detentora do Registro: MB COMERCIAL ELETRO ELETRÔNICO EIRELI. Itens: 1 e 2. Vigência:
12 (doze) meses a partir do dia 14/06/2023 à 14/06/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
55/2023. Processo
nº 25057.010718/2020-31.
Valor Global:
R$
2.488.571,42 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um
reais e quarenta e dois centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de registro de preços Nº 336/2023, 339/2023, 340/2023, 341/2023, 342/2023,
344/2023, E 345/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E
OUTROS), PELO PROCESSO
DE REPESCAGEM. Detentoras dos
Registros: ECOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Item:07; ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Item: 03;
LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Item: 02; FIRSTLAB INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Item: 08; GTMED DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. Item:01; RTS
RIO S.A. Itens: 05 e 06; STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item: 04; Vigência: 12
(doze) meses a partir do dia 13/06/2023 à 13/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 126/2023. Processo nº 25057.003978/2023-01. Valor Global: R$632.328,75 (Seiscentos
e trinta e dois mil trezentos e vinte oito reais e setenta e cinco reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
105/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: MAPMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018 e 019,
perfazendo o total de R$ 90.855,00; PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE
ELETRONICOS, no item 001, perfazendo o total de R$ 6.923,40. OBS: Os itens 002, 003,
004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 013 foram CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Carlos Humberto
Bezerra Júnior, portador do CPF nº 062.XXX.XXX-74, ex-participante do Programa de
Residência Médica em Cardiologia, do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF),
por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação
contida
no Ofício
nº 23/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS
e Ofício
nº
24/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do
Processo
nº
25000.062360/2023-21, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do
presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos
do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.
Para maiores esclarecimentos entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Reinaldo Macedo
Costa Júnior, portador do CPF nº 044.XXX.XXX-24, ex-participante do Programa de
Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Universidade do
Estado da Bahia (UNEB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
16/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do
Processo
nº
25000.051354/2023-48, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do
presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos
do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.
Para maiores esclarecimentos entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço: Edifício PO
700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023
A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM
torna público o Chamento Público para manifestação de interesse na aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos.
O Edital de forma integral, está disponível na sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena Alto Rio Negro, na AV. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da
Cachoeira-AM, junto Serviço de Contratação de Recursos Logísticos ou pelos e-mails:
dseiarn.sesai@saude.gov.br/selogarn.sesai@saude.gov.br.
As propostas devem ser entregues na Av. Sete de Setembro, nº 500, bairro
Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM, pessoalmente ou via postal, até a data limite de 30 de
junho de 2023, nos horários de 08:00h às 11:00 e das 14:00h às 17:00h.
O
atendimento
de
dúvidas
e
esclarecimentos
será
via
e-mail
selogarn.sesai@saude.gov.br.
LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS
Coordenador
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25033.000143/2022-89.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 07/06/2024, nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.489.543,50.
Data
de
Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
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