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DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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149
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 114/2023
Processo: 25001.002480/2021-05
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras
de Macacu no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Cachoeiras de Macacu - RJ.
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2023
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Processo nº 25000.155985/2022-54. O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e execução
de
evento, compreendendo
a
locação
de mobiliários,
equipamentos,
montagem,
desmontagem, recursos humanos, gravação, transporte, materiais gráficos e serviços
especializados, SOB DEMANDA, para a realização da Etapa Nacional da 17ª Conferência
Nacional de Saúde (17ª CNS), em Brasília, Distrito Federal, com público estimado de 5.500
(cinco mil e quinhentos) participante/dia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital nº 35/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério
menor preço para o Grupo 1 à empresa SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ:
12.941.636/0001-17, no importe de R$ 2.828.767,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e
oito mil e setecentos e sessenta e sete reais).
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 13/06/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 25000.086594/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
11/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 25000.086594/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,01. Data de Assinatura: 11/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25000.112186/2018-15.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:
O presente
instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2019,
a fim de que se estenda para o período de 29 de junho de 2023 a 28 de junho de 2024.
Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.126,48.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.942.087,08. Leia-se: Valor Total: R$ 11.547.764,40.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
879518/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037.
Convenente: ASSOCIACAO
CONGREGACAO DESANTA
CATARINA, CNPJ
nº
60922168000186. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
19/11/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: WILSON CARNEVALLI FILHO, CPF nº ***.479.798-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
905289/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO, CNPJ nº
52030830000165. Solicitamos prorrogação do prazo
de vigência do convênio
supracitado, conforme detalhe a seguir:
Vigência atual
Data Término de Vigência Atual 21/06/2023
Data Limite p/ Prestação de Contas 21/08/2023. Valor Total: R$ 397.040,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
18/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: VANDERSON GERALDO ROCHA, CPF nº ***.201.376-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000819/2023 . Objeto: Prestação de Serviços de Organização de
Eventos (treinamento) do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023, CURSO
COMPLETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI N¨ 14.133/21) MEDIDAS
NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e
economia processual. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. JOSE MARIA SOARES
VIANA FILHO. Chefe Seloa/ma. Ratificação em 13/06/2023. GLINOEL OLIVEIRA G A R R E T O.
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 2.590,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUC AO
DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 13/06/2023) 250022-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 172/2020
CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 257001. Gestão:
00001. Convenente: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, CNPJ nº.
15.126.437/0037-54. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$3.000.000,00 (Três milhões de
reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência de 14/06/2023 a 15/06/2024. Data
da Assinatura: 12/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Saúde / Osvaldo Gomes de Andrade
Junior - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde no Estado do Pará
Fundo Nacional de Saúde.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250028
Nº Processo: 25023000334202341 . Objeto: Inscrição e participação de 01 (hum) servidor
lotado na Unidade Gestora de Pagamentos UG/PR, no curso "Retenções Tributárias, EFD-
Reinf, eSocial com DCTFWeb e Regularizações Avançadas", a ser realizado nos dias 28/06
a 30/06/2023, com carga horária de 21 horas, na modalidade presencial em Recife/PE, com
material didático incluso e fornecimento de certificado. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, combinado com o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de curso aberto, aplicando-se o disposto no art. 25, II,
combinado com o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em
13/06/2023. ISABEL CRISTINA HUPALO. Chefe Seloa Substituta. Ratificação em 13/06/2023.
LUIZ ARMANDO ERTHAL. Superintendente Estadual Ms/pr. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ
CONTRATADA : 39.506.701/0001-32 IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
LTDA .
(SIDEC - 13/06/2023) 250028-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo aditivo ao termo de execução descentralizada nº 23/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº.
87.020.517/0001-20
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 23/2020, destinado
à 
"AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAL 
PERMANENTE 
PARA 
UNIDADE
ESPECIALIZADA EM SAUDE ", até 15/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.062128/2020-40
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 - SUPERINTENDENTE -
SUBSTITUTO- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL: NADINE OLIVEIRA
CLAUSELL - C.P.F. nº 349.600.310-34, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 33408.178983/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 17/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a garantia de
execução; incluir a cláusula resolutiva com fundamento no artigo 78 da lei nº 8666/93..
Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.636,64.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 33408.178975/2019-37.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020 por 12(doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
16/06/2023 
a
15/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei
8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o
fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (3,697330 %);
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a garantia
de execução; incluir a cláusula resolutiva com fundamento no artigo 78 da lei
nº 8666/93.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.323,16. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).

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