DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400151
151
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 25042.000470/2018-45
O processo em referência trata
de pretensa contratação de empresa
especializada para Reforma e Ampliação do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água
(SAA) da Aldeia Pairakae, situado na Terra Indígena Waiãpi, no Município de Pedra Branca
do Amapari, no Estado do Amapá, com o fornecimento de
todos os insumos necessários à execução do seu objeto (materiais e acessórios,
maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas
integrantes).
Considerando teor do despacho SELOG/AMP (0033270791), o qual identifica
não constar dos autos, Parecer Jurídico aprovando as minutas de edital e de contrato da
licitação, fato que inviabiliza a celebração do termo de contrato, por violação ao Parágrafo
único, Art. 38 da Lei nº 8.666/1993;
Isto posto, autorizo a revogação da Tomada de Preços do tipo Menor Preço nº
00003/2022, referente a pretensa contratação de empresa especializada para Reforma e
Ampliação do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Pairakae.
ELIZABETE LOPES PEREIRA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
Substituta - DSEI AMP
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25043.000711/2020-61.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
BAHIA .
Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO
SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, cujo objeto é o fornecimento
de água e esgoto sanitário para unidades do dsei/ba.. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.166,97. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000271/2023-84.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: A contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada,
para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema
informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão
micro processado, para lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de
estabelecimentos próprios ou credenciados para atender às necessidades do dsei/ce,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 250.002,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O DSEI/CE torna publico o resultado de julgamento do PE/SRP 10/2023,
tendo sido vencedoras as empresas: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40 - ITEM:95; PHARMAPLUS LTDA -
CNPJ Nº 03.817.043/0001--52 - ITEM: 170; ESTRATTI VEGETALI FARMACIAE
MANIPULACAO LTDA - CNPJ Nº04.162.170/0001-23 - ITENS: 06,24.42,102,107,110 e
177; SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ Nº
06.053.353/0001-36 - ITENS:14,17,43 e 44;FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACO ES
ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 07.316.691/0001-86 - ITENS:49,55,77,139e 153; TS
COMERCIAL
DE
MEDICAMENTOS
E
REPRESENTACAO
LTDA
-
CNPJ
Nº
08.077.211/0001-34
-
ITENS:
50
e58;DROGAFONTE
LTDA
-
CNPJ
Nº
08.778.201/0001-26- ITENS:69,104 e 134; TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA -CNPJ Nº 10.493.969/0001-03-ITENS:16,29,45,117,131,183 e 184;CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ Nº
12.418.191/0001-95
-
ITENS:46
e
151;INOVAMED
HOSPITALAR
LTDA-CNPJ
Nº12.889.035/0001-02-ITENS:118 a 154;02 - ITENS: 118 a 154;DROGAMED
COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRO MEDICOS LTDA-CNPJ Nº
13.835.264/0001-07-ITEM:203;EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº
15.439.366/0001-39-ITENS:67 e 150;MEDMAX COMERCI0 DE MEDICAMENTOS LTDA
- CNPJ Nº16.553.940/0001-48-ITENS:12,166 e 167;MC MURA PEREIRA COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
-
CNPJ
Nº
20.995.679/0001-03-
ITEM:101;HIPERDROGAS
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
Nº
23.302.414/0001-70 - ITEM 94; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA-
CNPJ Nº
25.279.552/0001-01-ITENS:04,147,149,160,171,172,173,174,209 e
212;
3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 29.043.834/0001-66-
ITENS:66e
192;MEDITON
FARMACEUTICA
LTDA-CNPJ
Nº
29.614.830/0001-90-
ITENS:37,41,87 e 18;ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº31.
097.402/0001-80
-
ITENS:112,129,145,188
e 212;
TERRA
SUL
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
Nº
32.364.822/0001-48-ITENS:02,09,22,128
e
180;FENIX
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
CNPJ
Nº
33.398.831/0001-12-ITENS:38
74,103,161
e
211;DISMATH
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 34.180.445/0001-12-
ITEM:124;MS HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 36.191.620/0001-00 - ITENS:36 82,83
96,121,144
E
186;BIOMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA-CNPJ
Nº38.329.458/0001-61-ITEM:123;CLM
FARMA COMERCIO
E DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ Nº 40.274.237/0001-85-ITENS:56,57,62,92,15,163,202e
207;ALMEIDA
FARMACEUTICA
LTDA-CNPJ
Nº
40.455.009/0001-01
-
ITENS:
CIRURGICA
BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
Nº
40.788.766/0001-05 - ITENS: 01, 05, 19, 20,26,27,32,34,40,52,54, 59,60,61, 64, 65,
71,76,85,88,90,91,93,99,100, 105,
108, 109, 111,
113, 115, 116,
126, 133,
143,158,159,164,169, 185 190,191,194,196,197,199,208 E 210; DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA - CNPJ Nº 42.529.374/0001-49-ITENS: 10, 79, 140
e 193;BR MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.834.634/0001-90 - ITENS: 114 e 179;
MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
- CNPJ Nº 43.231.355/0001-02 - ITEM:03;FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 46.388.662/0001-81 - ITEM: 30; SEND PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
47.783.547/0001-74 - ITENS: 08, 13, 15, 18, 21, 23, 25, 33, 35, 39, 49, 51,63, 68,
70;
72,73,78,80,86,97,98,106,119,120,130,132,135,136,141,188,
155,156,175,178,
187, 189,195,201,204,205 e 206; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
- CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 - ITENS:53 e 168; Pelo critério do menor preço.
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/06/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
KAYAPÓ DO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257038
Nº Processo: 25052001369202279. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos para fornecimentos aos pacientes que se
encontram em trânsito pelas Casais Colíder, Peixoto de Azevedo e Juara e as crianças ou
pacientes que fazem uso conforme prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, dos
Polos Bases do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av:
Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25037.000201/2021-53.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 18.319.091/0001-98 -
RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades
inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos
apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da
saúde- sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/manaus, central de
abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus, as
unidades das casas de apoio indígenas - capai´s e os polos-base da abrangência do
dsei/manaus.. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
475.461,36. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25048.000701/2019-41.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Em conformidade
com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de
apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de
2023 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na cláusula terceira - do preço,
conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 assinada
pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores
empresas asseio conservação de ms (ms000050/2023), bem como, sindicato das empresas
de asseio e conservação de ms e sindicato trab emp conservação asseio dourados ms
(ms000082/2023) a contar de 01/03/2023, que passam a ter a seguinte redação:
cláusula terceira - preço
o valor da presente contratação é de r$ 4.872.043,20 (quatro milhões, oitocentos e setenta
e dois mil quarenta e três reais e vinte centavos) no valor global, perfazendo o valor
mensal de r$ 406.003,60 (quatrocentos e seis mil três reais e sessenta centavos)
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes
da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência:
20/09/2020 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.043,20. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25048.000701/2019-41.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Em conformidade
com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de
apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de
2023 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na cláusula terceira - do preço,
conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 assinada
pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores
empresas asseio conservação de ms (ms000050/2023), bem como, sindicato das empresas
de asseio e conservação de ms e sindicato trab emp conservação asseio dourados ms
(ms000082/2023) para o período de 01/01/2023 à 28/02/2023, que passam a ter a
seguinte redação:
cláusula terceira - preço
o valor da presente contratação é de r$ 4.871.125,44 (quatro milhões, oitocentos e setenta
e um mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) no valor global,
perfazendo o valor mensal de r$ 405.927,12 (quatrocentos e cinco mil novecentos e vinte
e sete reais e doze centavos).
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes
da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência:
20/09/2020 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.871.125,44. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000181202372. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência
do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes
multidisciplinares de saúde indígena para o Polo Base São Francisco, incluindo o transporte de
equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das
ações de saúde no respectivo Polo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, -
Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00028-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 13/06/2023) 257028-11111-2023NE111111
Fechar