DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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14
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co. Ltd., endereço
Xinanjiang, Jiande, Zhejiang 311600, China, no produto NICO 750 WG, registro nº 25319,
conforme processo nº 21000.043254/2023-97.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão da marca comercial Verlon SL, no produto formulado Tucson, registro nº
018707, conforme processo nº 21000.043273/2023-13.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC04223, no produto formulado DISTINTOBR,
registro nº 09021, conforme processo nº 21000.043280/2023-15.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
AZOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº 39119, no produto formulado CONVICTO SC,
registro nº 13818, conforme processo nº 21000.043360/2023-71.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PICOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC12522, no produto formulado DART,
registro nº 06620, conforme processo nº 21000.043366/2023-48.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PICOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC12522, no produto formulado HOROS BR,
registro nº 06321, conforme processo nº 21000.043375/2023-39.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
AZOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº 39119, no produto formulado MIRADOR 250
SC, registro nº 15616, conforme processo nº 21000.043378/2023-72.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.Ltd., endereço
Binhai Economic Development area, Weifang Shandong 26237, China, no produto TOKEN,
registro nº 10017, conforme processo nº 21000.043392/2023-76.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.Ltd., endereço
Binhai Economic Development area, Weifang Shandong 26237, China, no produto VARUN,
registro nº 36021, conforme processo nº 21000.043394/2023-65.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.Ltd., endereço
Binhai Economic Development area, Weifang Shandong 26237, China, no produto COPA,
registro nº 6017, conforme processo nº 21000.043396/2023-54.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.Ltd., endereço
Binhai Economic Development area, Weifang Shandong 26237, China, no produto NATO,
registro nº 2418, conforme processo nº 21000.043398/2023-43.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Metoxifenozida Técnico BRA,
registro nº TC19222, para a marca comercial Metoxifenozida Técnico Loveland, conforme
processo nº 21000.043400/2023-84.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Metsulfurom Técnico BRA,
registro nº TC12220, para a marca comercial Metsulfurom Técnico Loveland, conforme
processo nº 21000.043402/2023-73.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 16, Second
Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong
County, Jiangsu, China, no produto TRIGGER 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº
21000.043308/2023-14.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79
- Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0005-00 - Apucarana/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76 - São Paulo/SP, a importar o produto WIPE OUT, registro nº 13714,
conforme processo nº 21000.043310/2023-93.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong Hifh-tech Chemicals Co. Ltd.,
endereço Ningguo Gankou ecological industrial distrial district, Anhui Province, China, no
produto
Atrazina 500
SC
Alamos, registro
nº
17918,
conforme processo
nº
21000.043337/2023-86.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cer e j e i r a s / R O,
CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT,
CNPJ
Nº
77.294.254/0079-54
-
Boa
Vista/RR,
CNPJ
Nº
77.294.254/0083-30
-
Paragominas/PA, a importar o produto INDOXACARB 15 SC GHARDA, LYRA, registro nº
06920, conforme processo nº 21000.043412/2023-17.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cer e j e i r a s / R O,
CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT,
CNPJ
Nº
77.294.254/0079-54
-
Boa
Vista/RR,
CNPJ
Nº
77.294.254/0083-30
-
Paragominas/PA, a importar o produto FIPRONIL 200 SC GHARDA, registro nº 21822,
conforme processo nº 21000.043411/2023-64.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cer e j e i r a s / R O,
CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT,
CNPJ
Nº
77.294.254/0079-54
-
Boa
Vista/RR,
CNPJ
Nº
77.294.254/0083-30
-
Paragominas/PA, a importar o produto FIPRONIL 80 WG GHARDA, registro nº 21822,
conforme processo nº 21000.043410/2023-10.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cer e j e i r a s / R O,
CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT,
CNPJ
Nº
77.294.254/0079-54
-
Boa
Vista/RR,
CNPJ
Nº
77.294.254/0083-30
-
Paragominas/PA, a importar o produto CLORPIRIFOS 48 EC GHARDA registro nº 43219,
conforme processo nº 21000.043407/2023-04.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formuladorAnhui Chaonong High-tech Chemicals Co. Ltd,
endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui, Province, China, no
produto
2,4-D
806
SL
ALAMOS,
registro
nº
6715,
conforme
processo
nº
21000.043294/2023-39.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Novalurom Técnico
BRA, registro nº 31019, para a marca comercial Novalurom Técnico Loveland, conforme
processo nº 21000.043558/2023-54.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Pimetrozina Técnico
BRA, registro nº TC08222, para a marca comercial Pimetrozina Técnico Loveland, conforme
processo nº 21000.043570/2023-69.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Piriproxifem Técnico
BRA, registro nº 5218, para a marca comercial Piriproxifem Técnico Loveland, conforme
processo nº 21000.043582/2023-93.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tiodicarbe Técnico
BRA, registro nº TC11720, para a marca comercial Tiodicarbe Técnico Loveland, conforme
processo nº 21000.043588/2023-61.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto BIFENTHRIN TÉCNICO
SD, registro nº TC06823, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69,
sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a
empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº
11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conj. 608, CEP: 01302-000, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.043554/2023-76.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto S-Metolaclor
960 EC
Solus, para
a marca
comercial Prevent
Gold, conforme
processo nº
21000.043633/2023-87.
140.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº
0500478231/2023/ANVISA, de 17 de maio de 2023, indeferimos o pleito de registro do
produto CRISOPÍDEO VALENTTO, processo nº 21016.001446/2023-27.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co. Ltd,
endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui, Province, China, no
produto
Glifosato 72
WG Alamos,
registro
nº 25119,
conforme processo
nº
21000.043700/2023-63.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co. Ltd,
endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui, Province, China, no
produto Glifosato 480 SL Alamos, registro
nº 39717, conforme processo nº
21000.043710/2023-07.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda -
Paulínia/SP,
no
produto
INSSIMO,
registro
nº
00719,
conforme
processo
nº
21000.043746/2023-82.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66 -
Primavera do Leste/MT, a importar dos produtos 2,4-D Agroimport, registro nº41418,
Atrazina Agro Import, registro nº 9019, Diflucrop, registro n] 31717, Duozina, registro nº
46419, Fullmuron, registro nº 09820, Hexazuron, registro nº 27517, Maxizato, registro nº
36518, Megatraz, registro nº 21720, Megatrina, registro nº 31620, Metribuzim 480 SC
Agroimport, registro nº 04114, Sletrina, registro nº 42919, Topatudo, registro nº 01719,
conforme processo nº 21000.043805/2023-12.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Xinhe
Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao, Shandong, China, no produto
TORA, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.043812/2023-14.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão do alvo biológico Hypothenemus hampei, indicado em qualquer cultura com a
ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, no produto FLYCONTROL, registro nº
30320, conforme processo nº 21000.010422/2023-68.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão do alvos biológicos Spodoptera eridania Rachiplusia nu, sem aumento de dose,
nas culturas do Feijão e Soja, no produto INSTIVO, registro nº 13415, conforme processo
nº 21000.022600/2023-01.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão do alvos biológicos Spodoptera frugiperda Aphelenchoides besseyi, sem
aumento de dose, no produto POLYTRIN, STADIO, registro nº 9507, conforme processo nº
21000.022672/2023-41.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão do alvos biológicos Colletotrichum gossypii cephalosporioides na cultura do
Algodão, Sphaceloma arachidis na cultura do Amendoim, Alternaria solani, Acidovorax
avenae subsp. avenae na cultura da Cana-de-açúcar, Puccnia alllii Peronospora destructor
Colletotrichum gloeosporioides cepae na cultura Cebola, Elsinoe fawcetti Colletotrichum
gloeosporioides Phytophthora citrophthora Xanthomonas citri subsp. citri na cultura do
Citros, Venturia inaequalis Neonectria galligena Entomosporium mespili na cultura da
Maçã, Colletotrichim gloeosporioides Clavibacter michiganensis Xanthomonas vesicatoria
Stemphylium solani Erwinia carotovora Septoria lycopersici na cultura do Tomate, sem
aumento de dose, para o produto COVINEX 700, registro nº 20819, conforme processo nº
21016.007165/2022-27.
150.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do
produto
CONTROLLER
NT
WG,
registro
nº
12709,
conforme
processo
nº
21000.012969/2021-36.
151.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002,
foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
DITHANE WG NT, registro nº 12609, conforme processo nº 21000.012970/2921-61.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço Agro
III, Plot nº CH-1 & CH-2/A,GIDC, Industrial Estate, Dahej, Ta: Vagra, Dist. Bharuch Gujarat
392130 Índia, no produto 2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº
21000.043916/2023-29.
153. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Province Changxing First
Chemical Co., Ltd., endereço XiaoPu Town Changxing County Zhejiang 313116 China,
Meghmani Industries Limited., endereço Plot Nº Z-6, Dahej SEZ Area, Village: Dahej Taluka;
Vagra District: Bharuch Gujarat 392130, no produto SELETRINA, registro nº 42919,
conforme processo nº 21000.043959/2023-12.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bonseges, no produto formulado
Poderus, registro nº 35721, conforme processo nº 21000.043896/2023-96.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP, no produto MALATHION CCAB 1000 EC, registro nº 16020, conforme processo
nº 21000.043873/2023-81.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP, no produto DIQUAT CCAB 200 SL, registro nº 13819, conforme processo nº
21000.043870/2023-48.
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