DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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96
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Arapoema
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Arraias
3
2 + 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1
3 a 5
2
1 + 6
. Augustinópolis
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
9 + 4
5 a 8
9
4
. Aurora
Do
Tocantins
3
2 + 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1
3 a 5
2
1 + 6
. Axixá Do Tocantins
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
5 a 8
9
4
. Babaçulândia
5 a 6
7
4
5 a 7
8
4
5 a 8
4
. Bandeirantes
Do
Tocantins
5 a 7
4
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Barra Do Ouro
5 a 6
4
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
5 a 7
4 + 8
3
. Barrolândia
5 a 6
4
3 + 7
5 a 7
4
3
5 a 7
4 + 8
3
. Bernardo Sayão
5 a 7
4
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Bom
Jesus
Do
Tocantins
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4
3 + 8
. Brasilândia
Do
Tocantins
5 a 6
7
4
5 a 6
7
8 + 4
5 a 7
8
4
. Brejinho
De
Nazaré
4 a 5
3 + 6
4 a 6
3 + 7
4 a 6
3 + 7
. Buriti
Do
Tocantins
5 a 7
8
5 a 8
9
5 a 8
9
. Cachoeirinha
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Campos Lindos
4 a 5
6
2 a 3
4 a 6
2 a 3 +
7
4 a 7
2 a 3 +
8
. Cariri Do Tocantins
3 a 4
5
2
3 a 5
6
2
3 a 6
2
. Carmolândia
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Carrasco Bonito
5 a 7
8
5 a 8
9
5 a 8
9
. Caseara
5 a 6
4
7
5 a 7
4
8
5 a 7
4 + 8
. Centenário
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4
3 + 8
. Chapada
Da
Natividade
4 a 5
3
2
4 a 5
3 + 6
2
4 a 6
3
2 + 7
. Chapada De Areia
5 a 6
4
3 + 7
5 a 7
4
3
5 a 7
4 + 8
3
. Colinas
Do
Tocantins
5 a 6
7
4
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
. Colméia
5 a 6
4 + 7
5 a 6
4 + 7
5 a 7
4 + 8
. Combinado
3
2 + 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1
3 a 5
2
1 + 6
. Conceição
Do
Tocantins
3 a 4
2
1 + 5
3 a 5
2
1
3 a 5
2 + 6
1
. Couto Magalhães
5 a 6
7
4
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
9 + 4
. Cristalândia
4 a 5
6
3
4 a 6
7
3
4 a 7
3 + 8
. Crixás
Do
Tocantins
4 a 5
3 + 6
4 a 6
3
7
4 a 6
3 + 7
. Darcinópolis
5 a 7
4
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Dianópolis
3 a 4
2 + 5
1
3 a 5
2
1 + 6
3 a 5
2 + 6
1
. Divinópolis
Do
Tocantins
5 a 6
4
3 + 7
5 a 7
4
3
5 a 7
4 + 8
3
. Dois
Irmãos
Do
Tocantins
5 a 6
4
7
5 a 7
4
5 a 7
4 + 8
. Dueré
4 a 5
3
2 + 6
4 a 6
3
2
4 a 6
3
2 + 7
. Esperantina
6 a 7
5 + 8
9
6 a 8
5 + 9
6 a 9
5
10
. Fá t i m a
4 a 5
6
3
4 a 6
7
3
4 a 7
3 + 8
. Figueirópolis
3 a 4
5
2
3 a 5
2 + 6
3 a 5
6
2
. Filadélfia
5 a 6
7
4
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
. Formoso
Do
Araguaia
3 a 5
2
3 a 5
6
2
3 a 6
2 + 7
. Fortaleza
Do
Tabocão
5 a 6
4
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4 + 8
3
. Goianorte
5 a 6
7
4
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
. Goiatins
5 a 6
4
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4 + 8
3
. Guaraí
5 a 6
4
7
5 a 6
4 + 7
5 a 7
4 + 8
. Gurupi
4 a 5
3
2 + 6
4 a 5
3 + 6
2
4 a 6
3
2 + 7
. Ipueiras
4 a 5
3 + 6
4 a 6
3
7
4 a 6
3 + 7
. Itacajá
5 a 6
4
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4
3 + 8
. Itaguatins
5 a 6
7
4
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Itapiratins
5 a 6
4
7
5 a 6
4 + 7
8
5 a 7
4 + 8
. Itaporã
Do
Tocantins
5 a 6
7
4
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
. Jaú Do Tocantins
3 a 4
2
1 + 5
3 a 5
2
1
3 a 5
2
1 + 6
. Juarina
5 a 6
7
4
5 a 7
4 + 8
5 a 8
4 + 9
. Lagoa
Da
Confusão
4 a 5
3 + 6
4 a 6
3
7
4 a 7
3
8
. Lagoa
Do
Tocantins
5
3 a 4 +
6
5
3 a 4 +
6
7
5 a 6
3 a 4 +
7
. Lajeado
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. Lavandeira
3
2 + 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1
3 a 5
2
1 + 6
. Lizarda
4 a 5
3 + 6
2
4 a 6
3
2 + 7
4 a 7
3
2
. Luzinópolis
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Marianópolis
Do
Tocantins
5 a 6
4
3 + 7
5 a 7
4
3
5 a 7
4 + 8
3
. Mateiros
3 a 4
2 + 5
1
3 a 5
2
1 + 6
3 a 5
2 + 6
1 + 7
. Maurilândia
Do
Tocantins
5 a 6
7
4
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Miracema
Do
Tocantins
5 a 6
4
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4 + 8
3
. Miranorte
5 a 6
4
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4 + 8
3
. Monte Do Carmo
4 a 5
3 + 6
4 a 6
3 + 7
4 a 6
3 + 7
. Monte Santo
Do
Tocantins
5 a 6
4
3 + 7
5 a 7
4
3
5 a 7
4 + 8
3
. Muricilândia
5 a 7
4 + 8
5 a 8
4
5 a 8
9
4
. Natividade
3 a 4
2 + 5
1
3 a 5
2 + 6
1
3 a 6
2
1 + 7
. Nazaré
5 a 6
7
8 + 4
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Nova Olinda
5 a 6
7
4
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Nova Rosalândia
5
4 + 6
3
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4 + 8
3
. Novo Acordo
5
3 a 4 +
6
5 a 6
3 a 4
7
5 a 6
3 a 4 +
7
. Novo Alegre
3
2 + 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1
3 a 5
2
1 + 6
. Novo Jardim
3 a 4
2
1 + 5
3 a 5
2
1 + 6
3 a 5
2 + 6
1
. Oliveira De Fátima
4 a 5
6
3
4 a 6
7
3
4 a 7
3 + 8
. Palmas
5
4 + 6
3
5 a 6
4 + 7
3
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. Palmeirante
5 a 6
7
4
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
. Palmeiras
Do
Tocantins
5 a 6
7
4
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Palmeirópolis
3 a 4
2
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1
3 a 5
2
1 + 6
. Paraíso
Do
Tocantins
5 a 6
4
3 + 7
5 a 7
4
3
5 a 7
4 + 8
3
. Paranã
3 a 4
2
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1
3 a 5
2
1 + 6
. Pau D'Arco
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
5 a 8
9
4
. Pedro Afonso
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4
3 + 8
. Peixe
3 a 4
2 + 5
1
3 a 5
2 + 6
1
3 a 6
2
1
. Pequizeiro
5 a 6
7
4
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
. Pindorama
Do
Tocantins
4 a 5
3
2 + 6
4 a 5
3 + 6
2
4 a 6
3
2 + 7
. Piraquê
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
5 a 8
9
4
. Pium
5 a 6
4
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4 + 8
3
. Ponte Alta Do Bom
Jesus
3 a 4
2
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
3 a 5
2 + 6
1
. Ponte
Alta
Do
Tocantins
4 a 5
3
2 + 6
4 a 6
3
2 + 7
4 a 6
3
2 + 7
. Porto Alegre Do
Tocantins
3 a 4
5
1 a 2
3 a 5
1 a 2 +
6
3 a 5
6
7 + 1 a
2
. Porto Nacional
4 a 5
6
3
4 a 6
7
3
4 a 6
7
8 + 3
. Praia Norte
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
9 + 4
5 a 8
9
4
. Presidente
Ke n n e d y
5 a 6
7
4
5 a 6
7
8 + 4
5 a 7
8
4
. Pugmil
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4 + 8
3
. Recursolândia
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4
3 + 8
. Riachinho
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
5 a 8
9
4
. Rio Da Conceição
3 a 4
2 + 5
1
3 a 5
2
1 + 6
3 a 5
2 + 6
1
. Rio Dos Bois
5 a 6
4
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4
3 + 8
. Rio Sono
5
4 + 6
3
5 a 6
4
3 + 7
5 a 7
4
3 + 8
. Sampaio
5 a 7
8
5 a 8
9
5 a 8
9
. Sandolândia
3 a 4
5
2
3 a 5
2 + 6
3 a 5
6
2
. Santa
Fé
Do
Araguaia
5 a 7
4 + 8
5 a 8
4
5 a 8
9
4
. Santa
Maria
Do
Tocantins
5 a 6
4
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4
3 + 8
. Santa
Rita
Do
Tocantins
4 a 5
3 + 6
4 a 6
3 + 7
4 a 6
3 + 7
. Santa
Rosa
Do
Tocantins
4 a 5
3
2 + 6
4 a 6
3
2
4 a 6
3
2 + 7
. Santa Tereza
Do
Tocantins
5
4 + 6
3
5 a 6
4
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
. Santa Terezinha Do
Tocantins
5 a 6
7
4
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. São
Bento
Do
Tocantins
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
5 a 8
9
4
. São
Félix
Do
Tocantins
4
3 + 5
2 + 6
4 a 5
3 + 6
2 + 7
4 a 6
3 + 7
2
. São
Miguel
Do
Tocantins
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
5 a 8
9
4
. São Salvador
Do
Tocantins
3 a 4
2
1 + 5
3 a 5
2
1
3 a 5
2
1 + 6
. São Sebastião Do
Tocantins
6 a 7
5 + 8
9
6 a 8
5 + 9
6 a 9
5
10
. São Valério
3 a 5
1 a 2
3 a 5
6
1 a 2
3 a 6
1 a 2 +
7
. Silvanópolis
4 a 5
3
6
4 a 6
3
7
4 a 6
3 + 7
. Sítio
Novo
Do
Tocantins
5 a 7
4 + 8
5 a 7
8
4
5 a 8
9
4
. Sucupira
3 a 4
5
2
3 a 5
2 + 6
3 a 5
6
2
. Taguatinga
3
2 + 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
3 a 5
2 + 6
1
. Taipas
Do
Tocantins
3 a 4
2
1 + 5
3 a 5
2
1 + 6
3 a 5
2 + 6
1
. Talismã
3 a 4
2 + 5
3 a 5
2
6
3 a 5
2 + 6
. Tocantínia
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. Tocantinópolis
5 a 6
7
4
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Tupirama
5 a 6
4
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4
3 + 8
. Tupiratins
5 a 6
4
7
5 a 6
4 + 7
8
5 a 7
4 + 8
. Wanderlândia
5 a 7
4
5 a 7
8
4
5 a 8
4 + 9
. Xambioá
5 a 7
4 + 8
5 a 8
4
5 a 8
9
4
PORTARIA SPA/MAPA Nº 293, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Feijão Caupi no estado do
Espírito Santo, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de
suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho
de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução
Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
feijão caupi no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 71 de 26 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 27 de abril de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado
do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art.
1º e entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), conhecido também como feijão-
de-corda ou feijão macassar. É uma cultura de grande importância socioeconômica,
principalmente, para a população do semiárido, onde representa uma das principais
fontes de proteína para as famílias, além de fixar mão de obra no campo e gerar
emprego.
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