DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
No Brasil é cultivado na região semiárida do Nordeste, em pequenas áreas
da Amazônia e tem expandido rapidamente na região Centro-Oeste, onde o cultivo é
de larga escala sendo realizado, em sua maioria, por médios e grandes empresários que
empregam tecnologias devido às características favoráveis ao cultivo mecanizado.
As temperaturas ótimas para o bom desenvolvimento da cultura estão na
faixa de 18oC a
34oC.
Temperaturas
elevadas
prejudicam
o crescimento
e
o
desenvolvimento da cultura, exercendo influência sobre o abortamento de flores, o
vingamento e a retenção final de vagens, afetando também o número de sementes por
vagem.
O feijão caupi exige um mínimo de 300 mm de precipitação ao longo do
ciclo. As limitações hídricas estão mais relacionadas à distribuição pluvial do que à
quantidade total de chuvas ocorridas durante o ciclo. Déficit hídrico, próximo e anterior
ao florescimento, pode ocasionar severa retração do crescimento vegetativo, limitando
a produção.
O déficit hídrico é o principal fator responsável pelas perdas nas lavouras. O
feijão-caupi possui dois períodos bem definidos com relação à falta d'água: da
semeadura à emergência e no florescimento/enchimento de vagens. Durante a
germinação, tanto o excesso como a falta d'água são prejudiciais ao estabelecimento da
cultura. A ocorrência do déficit hídrico durante o período de florescimento/enchimento
de vagens também é muito prejudicial. Como o consumo de água pela cultura depende
além do estádio de desenvolvimento, da demanda evaporativa da atmosfera, o seu
valor absoluto pode variar, tanto em função das condições climáticas de cada região
como em função do ano e da época de semeadura.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do feijão caupi no Estado
em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do feijão caupi em condições de
baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I.
Temperatura: Foi
considerado temperatura
mínima média
decendial
superior a 18°C, em todos os decêndios do ciclo.
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do feijão caupi foi dividido em 4 fases,
sendo elas: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II-Crescimento/Desenvolvimento; Fase
III - Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação Fisiológica/Colheita. As
cultivares
de
feijão caupi
foram
classificadas
em
três grupos
de
características
homogêneas: Grupo I (n £ 75 dias); Grupo II (76 dias £ n £ 85 dias); e Grupo III (n
>
85
dias),
onde
n
expressa
o número
de
dias
da
emergência
à
maturação
fisiológica.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados
os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 31,5 mm, 49,5 mm e 67,5mm, respectivamente, e
uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 45 cm.
Solos argilosos do tipo 3 não são solos preferenciais para o feijão-caupi, em
decorrência da profundidade efetiva do sistema radicular da cultura que é superficial,
e também por ser uma espécie sensível a ocorrência de saturação hídrica. Nesse caso,
áreas com solos em condição de má drenagem não devem ser utilizados para a cultura
do Caupi.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado
um ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação - estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0,5 na
Fase III - florescimento e enchimento de grão.
Considerou-se apto para o cultivo do feijão caupi os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Por se tratar de um modelo agroclimático, mesmo em se tratando de um
estudo técnico científico de eficácia comprovada, é necessário que o agricultor faça
uma consulta aos órgãos de pesquisa/extensão rural de seu Estado, assim como o
acompanhamento de um técnico agrícola ou agrônomo na implantação da lavoura, para
se certificar de estar seguindo as práticas agronômicas mais adequadas ao cultivo do
feijão caupi.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez
dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura
no estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões
de 
adaptação 
em 
conformidade 
com
as 
recomendações 
dos 
respectivos
obtentores/mantenedores.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10
dias) 
de
semeadura 
e 
assume
que 
a
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que
a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-
se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Afonso Cláudio
4 a 8 +
33 a 34
3 + 32 +
35
4 a 8
3  + 9  +
33 a 35
36 a 2 +
10 a 11
+ 32
4 a 10
3 + 11 a
12 + 33
a 35
36 a 2 +
13 + 32
. Água 
Doce 
Do
Norte
3 a 4 +
32 a 33
33
32 + 34
+ 3 a 5
3 a 5 +
33 a 34
35 a 2 +
6 a 8 +
32
. Águia Branca
4 + 32 a
34
33 a 34
32 + 3 a
5
4 a 5 +
33 a 34
35 a 3 +
6 a 8 +
32
. Alegre
4 a 8
3  + 9  +
33 a 35
5 a 9
4 + 10 +
35
3 + 11 +
33 a 34
5 a 9
4 + 10 +
35
3 + 11 a
12 + 33
a 34
. Alfredo Chaves
6 a 9
5 + 33 a
34
3 a 4 +
10 + 31
a 32
6 a 10
5 + 11 +
33 a 34
3 a 4 +
12 a 13
+ 31 a
32 + 35
6 a 12
5 + 13 +
33 a 35
3 a 4 +
14 a 16
+ 31 a
32
. Alto Rio Novo
33
32 + 34
33 a 34
32 + 3 a
5
4 a 5 +
33 a 34
35 a 3 +
6 a 7 +
32
. Anchieta
5 a 9
4 + 10 +
31 a 34
6 a 10
5 + 11 +
33 a 34
3 a 4 +
12 + 31
a 32 +
35
6 a 12
5 + 13 +
33 a 35
36 a 4 +
14 a 16
+ 31 a
32
. Apiacá
4 a 5 +
33
6 a 8 +
34 a 35
5
4 + 6 a
8 + 33 a
35
36 a 3 +
9
5 a 9
4 + 10 +
33 a 35
36 a 3 +
11
. Aracruz
4 a 8 +
32 a 34
4 a 8 +
33 a 34
3  + 9  +
32 + 35
7 a 8
3 a 6 +
9 a 10 +
33 a 35
36 a 2 +
11 a 13
+ 32
. Atilio Vivacqua
4 + 33
5 a 9 +
34
8
4 a 7 +
9 a 10 +
33 a 34
35 a 3 +
11
6 a 11
4 a 5 +
12 + 33
a 35
36 a 3 +
13
. Baixo Guandu
33
32 + 34
+ 4
4 + 33 a
34
3  + 5  +
32 + 35
3 a 6 +
33 a 35
36 a 2 +
7 a 8 +
32
. Barra 
De
São
Francisco
4 + 32 a
34
33
32 + 34
+ 3 a 5
4 a 5 +
33 a 34
35 a 3 +
6 a 8 +
32
. Boa Esperança
31 a 33
32 a 33
31 + 34
+ 4 a 8
5 a 7 +
32 a 34
3 a 4 +
8 a 9 +
31 + 35
. Bom 
Jesus
Do
Norte
4 a 5
6 a 7 +
33 a 35
5
4 + 6 a
8 + 35
36 a 3 +
9 + 33 a
34
5 a 9
4 + 10 +
35
36 a 3 +
11 + 33
a 34
. Brejetuba
4 a 7 +
33 a 34
35 a 3 +
8
4 a 8
3  + 9  +
33 a 35
36 a 2 +
10
4 a 8
3 + 9 a
10 + 33
a 35
36 a 2 +
11
. Cachoeiro 
De
Itapemirim
4 a 9 +
33
10 + 34
a 35
6 a 10
4 a 5 +
11 + 33
a 35
12
6 a 12
4 a 5 +
33 a 35
13
. Cariacica
6 a 8 +
33
3 a 5 +
9 + 31 a
32 + 34
7 a 8
4 a 6 +
9 a 11 +
33 a 34
3 + 12 +
31 a 32
+ 35
6 a 11
4 a 5 +
12 a 13
+ 33 a
35
36 a 3 +
14 a 16
+ 31 a
32
. Castelo
6 a 8
4 a 5 +
9
10 + 33
a 35
5 a 10
4 + 11 +
35
12 + 33
a 34
5 a 12
4 + 13 +
35
14 a 15
+ 33 a
34
. Colatina
33
32 + 34
+ 3 a 4
4 + 33 a
34
3 + 5 a
8 + 32 +
35
3 a 8 +
33 a 35
36 a 2 +
9 a 10 +
32
. Conceição 
Da
Barra
7 a 8 +
30 a 32
7 a 8 +
32 a 33
4 a 6 +
9 + 30 a
31
6 a 9 +
32 a 33
4 a 5 +
10 + 30
a 31 +
34
. Conceição 
Do
Castelo
6 a 7
4 a 5 +
8 + 33
3  + 9  +
34 a 35
5 a 10
4 + 33 a
35
3 + 11 a
12
5 a 10
4 + 11 a
12 + 33
a 35
3 + 13
. Divino 
De 
São
Lourenço
5
4 + 6 a
7
3 + 33 a
35
5 a 6
4  + 7  +
35
3 + 33 a
34
5 a 6
4  + 7  +
35
3 + 33 a
34
. Domingos
Martins
6 a 7
4 a 5 +
8 a 9 +
33 a 34
3 + 10
5 a 10
4 + 11 +
33 a 35
3 + 12
5 a 12
4 + 13 +
33 a 35
3 + 14 a
15
. Dores 
Do
Rio
Preto
5
4 + 6
3  + 7  +
33 a 35
5 a 6
4 + 35
3  + 7  +
33 a 34
5 a 6
4 + 35
3  + 7  +
33 a 34
. Ec o p o r a n g a
31 a 33
32 a 33
31 + 34
+ 3 a 8
3 a 7 +
32 a 34
35 a 2 +
8 a 9 +
31
. Fundão
33
32 + 34
+ 3 a 8
8
4 a 7 +
9 + 33 a
34
3 + 10 +
32 + 35
7 a 9
3 a 6 +
10 a 11
+ 33 a
35
36 a 2 +
12 a 13
+ 32
. Governador
Lindenberg
4 + 32 a
34
33 a 34
32 + 3 a
7
4 a 7 +
33 a 34
35 a 3 +
8 a 9 +
32
. Guaçuí
5
4 + 6 a
7
3  + 8  +
33 a 35
5 a 7
4  + 8  +
35
3  + 9  +
33 a 34
5 a 7
4  + 8  +
35
3  + 9  +
33 a 34
. Guarapari
6 a 9
4 a 5 +
10 + 31
a 33
7 a 10
4 a 6 +
11 + 33
a 34
3 + 12 a
13 + 31
a 32 +
35
6 a 12 +
33
4 a 5 +
13 + 34
35 a 3 +
14 a 16
+ 31 a
32
. Ibatiba
4 a 7 +
33
34 a 3 +
8
4 a 7
8 + 33 a
35
9 + 36 a
3
4 a 7
8 + 33 a
35
9 + 36 a
3
. Ibiraçu
33
32 + 34
+ 3 a 8
4 a 8 +
33 a 34
3  + 9  +
32 + 35
7 a 8
3 a 6 +
9 a 10 +
33 a 35
36 a 2 +
11 a 13
+ 32
. Ibitirama
5
4 + 6 a
7
3  + 8  +
33 a 35
5 a 6
4  + 7  +
35
3  + 8  +
33 a 34
5 a 6
4  + 7  +
35
3  + 8  +
33 a 34
. Iconha
8
5 a 7 +
9 + 33
4 + 10 +
31 a 32
+ 34
6 a 10
5 + 11 +
33 a 34
3 a 4 +
12 + 31
a 32 +
35
6 a 12
5 + 13 +
33 a 35
36 a 4 +
14 a 15
+ 31 a
32
. Irupi
5
4 + 6 a
7
3  + 8  +
33 a 35
5 a 7
4  + 8  +
35
3  + 9  +
33 a 34
5 a 7
4  + 8  +
35
3  + 9  +
33 a 34

                            

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