DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Cultivado por pequenos e grandes produtores, em diversificados sistemas de
produção e em todas as regiões brasileiras, o feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris L.)
reveste-se de grande importância econômica e social. Pelas características de seu ciclo,
é uma cultura apropriada para compor desde sistemas agrícolas intensivos, altamente
tecnificados, 
até 
aqueles 
com 
menor 
uso 
tecnológico, 
principalmente 
de
subsistência.
A temperatura do ar tem grande influência na produção e produtividade do
feijoeiro, pode ser considerada o elemento climático que mais exerce influência sobre
a porcentagem de vingamento de vagens. As altas temperaturas do ar têm efeito
prejudicial sobre o florescimento e a frutificação do feijoeiro.
No período compreendido entre a diferenciação dos botões florais até o
enchimento dos grãos, as temperaturas elevadas causam redução nos componentes de
rendimento, notadamente no número de vagens por planta, devido a esterilização do
grão de pólen e a consequente queda de flores.
A taxa de abscisão de flores e vagens pequenas é uma das maiores
limitações
no rendimento
do
feijoeiro e
pode
atingir
índices elevados
quando
temperaturas diurnas e noturnas forem superiores a 30°C e 25°C, respectivamente.
A ocorrência de temperaturas do ar inferiores a 12°C na fase vegetativa
retarda o crescimento das plantas, quando estas ocorrem na diferenciação das
estruturas reprodutivas, podem provocar a redução no número de grãos por vagem.
O rendimento do feijoeiro é também afetado pela condição hídrica do solo,
sendo que a deficiência hídrica pode reduzir a produtividade em diferentes proporções,
de acordo com as diferentes fases do ciclo da cultura, principalmente nos períodos de
florescimento e início de formação das vagens.
O excesso de chuvas durante o período de colheita é altamente prejudicial
à cultura.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
períodos de semeadura, para o cultivo de feijão 2º no estado, em três níveis de risco:
20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a
duração das fases fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos,
bem como os dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às
plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura do feijoeiro, foram
incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar: Foi utilizado como limite de corte temperatura
máxima do ar de 32°C e mínima de 12°C, amplitude térmica mais apropriada para um
bom crescimento e desenvolvimento do feijoeiro. Foi considerado o risco de ocorrência
de temperaturas muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de
ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo
meteorológico;
II. Ciclo e fases fenológicas: Para simulação do balanço hídrico foram
analisados os comportamentos das cultivares dos ciclos de 70, 80 e 90 dias; os quais
foram divididos em 4 fases fenológicas: Fase I - semeadura, germinação e emergência;
Fase II crescimento e desenvolvimento; Fase III - florescimento e enchimento de grãos
e Fase IV - maturação.
As cultivares foram
classificadas em três grupos
de características
homogêneas: Grupo I (n £ 75 dias); Grupo II (76 dias £ n £ 85 dias); e Grupo III (n
>
85
dias), onde
n expressa
o número
de dias
da emergência
à maturação
fisiológica.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva
das raízes
e da
reserva útil
de água
dos solos.
Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura
argilosa), com
capacidade de
armazenamento de
28 mm,
44 mm
e 60
mm,
respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 40 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado
um ISNA ³ 0,50 na Fase I - semeadura, germinação e emergência e ISNA ³ 0,60 na
Fase III - florescimento e enchimento de grãos.
Considerou-se apto para o cultivo do feijão 2ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou
escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para
sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a
cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais
(dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período
de plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: Rajado;
AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe e TAA GOL;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG
Realce, BRS FC104 e BRS FS212;
IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Harmonia, IAC Imperador e IAC Veloz;
IDR - PARANÁ: IPR Colibri e IPR Eldorado.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: BRANQUINHO, ANFc 9, ANFc 5,
ANfp 110, ANfp 119 e ANfc 22;
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA e TAA Bola Cheia;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, BRS
Campeiro, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo,
BRSMG Madrepérola, BRS 10408, BRS Ártico, BRS FC402, BRSMG Uai, BRS FS305, BRS
FC406, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS311;
IDR - PARANÁ: IPR Chopim, IPR Campos Gerais, IPR Uirapuru, IPR Saracura,
IPR Gralha, IPR Siriri, IPR Tiziu, IPR Juriti, IPR Graúna e Iapar 81.
GRUPO III
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc 23;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Diamante Negro, BRS Grafite, BRS
Requinte, BRS Pontal, BRS Pitanga, BRS Ametista, BRS Esteio, BRS FP403, BRS FC 4 0 9 ,
BRS Timbó e BRS Sublime;
IAC: IAC 1850 e IAC 2051.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de
2003 e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
. Acorizal
1 a 4
5
6
1 a 6
7
1 a 6
7
8
. Água Boa
1 a 4
5
6
1 a 5
6
1 a 6
7
. Alta Floresta
1 a 7
8
1 a 8
9
1 a 8
9
. Alto Araguaia
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Alto Boa Vista
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
. Alto Garças
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 6
7
. Alto Paraguai
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Alto Taquari
1 a 5
6
7
1 a 6
7
1 a 7
8
. Apiacás
1 a 8
9
1 a 9
1 a 9
. Araguaiana
1 a 2
3 a 4
5
1 a 4
5
1 a 5
6
. Araguainha
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. Araputanga
1 a 3
4 a 5
6
1 a 5
6
7
1 a 7
. Arenápolis
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Aripuanã
1 a 8
9
1 a 8
9
1 a 9
. Barão De Melgaço
1
2 a 3
4
1 a 4
5
1 a 5
6
. Barra Do Bugres
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Barra Do Garças
1 a 2
3 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
. Bom 
Jesus
Do
Araguaia
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 6
7
. Brasnorte
1 a 6
7
1 a 7
8
1 a 7
8
. Cáceres
1
2
3 a 4
1 a 3
4 a 5
6
1 a 5
6
7
. Campinápolis
1 a 4
5
6
1 a 5
6
1 a 6
7
. Campo 
Novo 
Do
Parecis
1 a 6
7
1 a 7
1 a 7
8
. Campo Verde
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
1 a 7
8
. Campos De Júlio
1 a 7
1 a 7
8
1 a 8
9
. Canabrava Do Norte
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Canarana
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. Carlinda
1 a 7
8
1 a 8
9
1 a 8
9
. Castanheira
1 a 7
8
1 a 7
8
1 a 8
9
. Chapada 
Dos
Guimarães
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
1 a 7
8
. Cláudia
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
1 a 7
8
9
. Cocalinho
1 a 3
4 a 5
6
1 a 5
6
1 a 5
6
7
. Colíder
1 a 6
7
8
1 a 7
8
1 a 8
9
. Colniza
1 a 8
9
1 a 9
1 a 9
. Comodoro
1 a 7
1 a 7
8
1 a 8
9
. Confresa
1 a 5
6
7
1 a 7
8
1 a 7
8
. Conquista D'Oeste
1 a 5
6
7
1 a 7
8
1 a 7
8
. Cotriguaçu
1 a 8
9
1 a 8
9
1 a 9
. Cuiabá
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Curvelândia
1 a 2
3
4 a 5
1 a 5
6
1 a 5
6
7
. Denise
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Diamantino
1 a 5
6
7
1 a 6
7
1 a 7
8
. Dom Aquino
1 a 4
5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Feliz Natal
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Figueirópolis D'Oeste
1 a 2
3 a 5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. Gaúcha Do Norte
1 a 5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. General Carneiro
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Glória D'Oeste
1
2
3 a 5
1 a 3
4 a 5
6
1 a 5
6
7
. Guarantã Do Norte
1 a 7
8
1 a 8
9
1 a 9
. Guiratinga
1 a 4
5
6
1 a 5
6
1 a 6
7
. Indiavaí
1 a 2
3 a 5
6
1 a 5
6
7
1 a 7
. Ipiranga Do Norte
1 a 6
7
1 a 6
7
8
1 a 7
8
. Itanhangá
1 a 6
7
1 a 7
1 a 7
8
. Itaúba
1 a 6
7
1 a 7
8
1 a 8
9
. Itiquira
1 a 5
6
1 a 5
6 a 7
1 a 6
7
8
. Jaciara
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Jangada
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8

                            

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