DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfp 119.
Com
base nas
informações
prestadas pelos
obtentores/mantenedores,
nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento nos Grupos I
e III.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de
2003 e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
Áreas 
de 
Usos 
Consolidados,
delimitadas 
pelo 
ZONEAMENTO
SÓCIOECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA-ZSEE-RO. O ZONEAMENTO
SÓCIOECONÔMICO 
ECOLÓGICO 
DO 
ESTADO 
DE 
RONDÔNIA-ZSEE-RO 
foi
institucionalizado pelo Decreto Estadual Nº 3.782, de 14 de junho de 1988, cujas
diretrizes foram, posteriormente, incorporadas aos dispositivos da Constituição Estadual
de 1.989. Também, à Lei Complementar Nº 52, de 20 de dezembro de 1.991 que
respaldou sua 1ª aproximação. O ZONEAMENTO SÓCIOECONÔMICO ECOLÓGICO DO
ESTADO DE RONDÔNIA ZSEE - RO - 2ª aproximação Legislação Estadual, após aprovação
na Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico - CEZEE foi aprovado em 18
de maio de 2.000, pela Assembleia Legislativa, sendo sancionado como Lei
Complementar nº 233, de 6 de julho de 2.000. Finalmente, através de acordo com a
União, foi
regulamentado através
do Decreto
4.297/2.002 e
o Projeto
de Lei
Complementar da Assembleia Legislativa do Estado Nº 312/2.005.
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alta 
Floresta
D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Alto 
Alegre
Dos
Parecis
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Alto Paraíso
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 10
11
. Alvorada D'Oeste
3 a 7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Ariquemes
3 a 7
8
9
3 a 8
9
10
3 a 9
10
. Buritis
3 a 7
8
9
3 a 8
9
10
3 a 9
10
. Cabixi
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
. Cacaulândia
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Cacoal
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 8
9
. Campo 
Novo 
De
Rondônia
3 a 7
8
3 a 8
9
10
3 a 9
10
. Candeias 
Do
Jamari
3 a 9
10
3 a 10
3 a 10
11
. Castanheiras
3 a 7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Cerejeiras
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Chupinguaia
3 a 7
3 a 7
8
9
3 a 8
9
. Colorado Do Oeste
3 a 7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Corumbiara
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Costa Marques
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Cujubim
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 10
11
. Espigão D'Oeste
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 8
9
. Governador 
Jorge
Teixeira
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 8
9 a 10
. Guajará-Mirim
3 a 6
7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
10
. Itapuã Do Oeste
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 10
11
. Jaru
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Ji-Paraná
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Machadinho
D'Oeste
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 10
11
. Ministro Andreazza
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
. Mirante Da Serra
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
10
. Monte Negro
3 a 7
8
9
3 a 8
9
10
3 a 9
10
. Nova 
Brasilândia
D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Nova Mamoré
3 a 7
8
3 a 8
9
10
3 a 9
10
. Nova União
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 8
9
10
. Novo Horizonte Do
Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Ouro 
Preto
Do
Oeste
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Parecis
3 a 7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Pimenta Bueno
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 8
9
. Pimenteiras 
Do
Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Porto Velho
3 a 8
9
10
3 a 9
10
11
3 a 10
11
. Presidente Médici
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
. Primavera 
De
Rondônia
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
. Rio Crespo
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 10
11
. Rolim De Moura
3 a 7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Santa 
Luzia
D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. São Felipe D'Oeste
3 a 7
3 a 7
8
3 a 8
9
. São Francisco
Do
Guaporé
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. São 
Miguel 
Do
Guaporé
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Seringueiras
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Teixeirópolis
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
10
. Theobroma
3 a 7
8
9
3 a 8
9
3 a 9
10
. Urupá
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
10
. Vale Do Anari
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 9
10
. Vale Do Paraíso
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Vilhena
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alta 
Floresta
D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Alto 
Alegre
Dos
Parecis
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
. Alto Paraíso
3 a 8
9
3 a 8
9
3 a 9
10
. Alvorada D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Ariquemes
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Buritis
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Cabixi
3 a 6
7
3 a 6
7
3 a 7
8
. Cacaulândia
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 9
10
. Cacoal
3 a 7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Campo 
Novo 
De
Rondônia
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Candeias Do Jamari
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 10
11
. Castanheiras
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Cerejeiras
3 a 6
7
3 a 6
7
3 a 7
8
. Chupinguaia
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Colorado Do Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
. Corumbiara
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
. Costa Marques
3 a 6
7
3 a 6
7
8
3 a 7
8
9
. Cujubim
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 9
10
. Espigão D'Oeste
3 a 7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Governador 
Jorge
Teixeira
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
. Guajará-Mirim
3 a 6
7
3 a 7
8
9
3 a 8
9
. Itapuã Do Oeste
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 10
. Jaru
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
10
. Ji-Paraná
3 a 7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Machadinho
D'Oeste
3 a 8
9
3 a 9
3 a 9
10
. Ministro Andreazza
3 a 6
7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Mirante Da Serra
3 a 6
7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Monte Negro
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Nova 
Brasilândia
D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Nova Mamoré
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Nova União
3 a 6
7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Novo Horizonte Do
Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Ouro 
Preto
Do
Oeste
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 8
9
. Parecis
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Pimenta Bueno
3 a 7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Pimenteiras 
Do
Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
. Porto Velho
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 10
11
. Presidente Médici
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Primavera 
De
Rondônia
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Rio Crespo
3 a 8
9
3 a 8
9
3 a 9
10
. Rolim De Moura
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Santa Luzia D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. São Felipe D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. São 
Francisco
Do
Guaporé
3 a 6
7
3 a 6
7
8
3 a 7
8
9
. São 
Miguel 
Do
Guaporé
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Seringueiras
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Teixeirópolis
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Theobroma
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Urupá
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Vale Do Anari
3 a 8
9
3 a 8
9
3 a 9
10
. Vale Do Paraíso
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 8
9
. Vilhena
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alta Floresta D'Oeste
3 a 5
6
3 a 5
6
7
3 a 6
7
. Alto 
Alegre
Dos
Parecis
3 a 5
6
3 a 5
6
3 a 6
7
. Alto Paraíso
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
. Alvorada D'Oeste
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
8
. Ariquemes
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8 a 9
. Buritis
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8 a 9
. Cabixi
3 a 5
3 a 5
6
3 a 6
7
. Cacaulândia
3 a 5
6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Cacoal
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 7
8
. Campo 
Novo 
De
Rondônia
3 a 5
6 a 7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Candeias Do Jamari
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Castanheiras
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. Cerejeiras
3 a 5
3 a 5
6
3 a 6
7
. Chupinguaia
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 7
. Colorado Do Oeste
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. Corumbiara
3 a 5
6
3 a 5
6
3 a 6
7
. Costa Marques
3 a 4
5
6
3 a 5
6
3 a 6
7
. Cujubim
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
. Espigão D'Oeste
3 a 5
6
7
3 a 6
7
3 a 7
8
. Governador 
Jorge
Teixeira
3 a 5
6
7
3 a 6
7
8
3 a 7
8
. Guajará-Mirim
3 a 5
6
3 a 6
7
8
3 a 6
7 a 8
9
. Itapuã Do Oeste
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
. Jaru
3 a 5
6
7
3 a 6
7
8
3 a 7
8
. Ji-Paraná
3 a 5
6
7
3 a 6
7
3 a 7
8
. Machadinho D'Oeste
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
. Ministro Andreazza
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
8
. Mirante Da Serra
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 7
8
. Monte Negro
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9