DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03377115/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEMTI PARQUE MARIA BERNARDO
DE CASTRO - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0744-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jocival
Bispo de Moraes. CONTRATADA: TORTERIA E SERVICOS DE ALIMENTAÇÃO, inscrita no CNPJ N.º 32.033.349/0001-16, representado neste ato
pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços de festividades e homenagens para EEMTI
PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 20230008, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei N.º 8.666/1993 e Decreto
Estadual N.º33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/15119 e Termo de Participação N.º20230008 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.699,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816.
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes - CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Simone Silva Lima, 02- Manuele da Costa Domingos. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01919077/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 04 - Município de
Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0762-96, este ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Alves Lustoza Carvalho CONTRA-
TADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, Município de Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Karol Rodrigues Neves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, na
EEMMARIASTELAROCHAAGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: CAMOCIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (Trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 185.676,60 (Cento e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDAD COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151
.05.449051.54400.1 - 378855. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Alves Lustoza Carvalho
CONTRATADA - Karol Rodrigues Neves e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Wallis Alves de Sousa 2 - Francisco Eliventon do Nascimento Rodrigues,
Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03133240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CREDE 06 - Município de
Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA:
MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.527.978/0001-09, Município de Ipu, neste ato representada pelo Sr. Max Rennan
Miranda Barros. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 008/2023, VIPROC Nº 03133240/2023 tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente
de transação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014,
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 05/2023 FORO: RERIUTABA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.892,00
(trinta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RODRIGO
UBALDO DE BRITO CONTRATADA - MAX RENNAN MIRANDA BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - Raylander José de Azevedo Casciano 2 - João
César Magalhães, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04272082/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida à
Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de IPAPORANGA/CE, CEP: 62215-000, Telefone (88) 3684 1100,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO
DOS INHAMUNS-CRATEÚS, CNPJ nº 27.179.096/0001- 53, situado na localidade Assentamento Palestina, S/N Zona Rural – Tamboril, CE CEP 62.750-
000 (grupos formais), representado pelo o Presidente Antonio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e Das Resoluções Do
FNDE Relativas Ao PNAE e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/001 FORO: Ipaporanga, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 110.247,80 (cento e
dez mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100 000.0 – 3198. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES
LIMA CONTRATANTE Antonio Cidivan Veras de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA 2SANDY
APARECIDA ALVES RIBEIRO. Fortaleza 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773765/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FARIAS BRITO – CREDE 05 – São
Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jose Gerardo Damasceno CONTRATADA:
F. DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição serviços para FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA
EEMTI FARIAS BRITO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023007 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte)dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 6.666,00 (seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.08.339030.1.5009100 000.0 12132. DATA DA ASSINATURA: São Benedito/CE, 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr. Jose Gerardo
Damasceno- CONTRATANTE - Sr. Francisco de Sousa Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regiane Marques de Paulo Sousa, 02- Maria
Perpétua Vieira da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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