DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ASSINA PELA DISTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES 
  
DISTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ: 05.330.718/0001-
60. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII, do art. 78, c/c o inciso II, 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 15 de Maio de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1DC2BBA3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 3° 
(TERCEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº. 
2019.12.06.01. LOCADOR: Município de Banabuiú, através da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. LOCATÁRIO: MARIA 
JANE DE AGUIAR. OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de 
sua 
assinatura, 
por 
um 
período 
de 
12 
(doze) 
meses. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA LOCADOR: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: MARIA JANE DE 
AGUIAR. DATA DE ASSINATURA: Banabuiú-CE, 02 de 
Dezembro de 2022.  
  
FRANCISCO CARLOS FARIAS  
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:28A74A95 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.25. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA. CONTRATADA: WK CARNEIRO SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado 
do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual de 1,18% 
(Um Virgula Dezoito por cento), passando de R$ 5,92 (Cinco Reais e 
Noventa e Dois Centavos) para R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e 
Cinco Centavos) e o DIESEL S10 a supressão percentual de 3,31% 
(Três Virgula Trinta e Um Por Cento), passando de R$ 5,73 (Cinco 
Reais e Setenta e Três Centavos) para R$ 5,54 (Cinco Reais e 
Cinquenta e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
EGBERTO 
PORDEUS 
OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE 
OLIVEIRA CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 23 de MAIO 
de 2023. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EF9AF667 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.15. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM a supressão percentual de 1,34% (Um virgula 
Trinta e Quatro por cento), passando de R$ 5,93 (Cinco Reais e 
Noventa e Três Centavos) para R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e 
Cinco Centavos) e do litro do DIESEL a supressão percentual de 
3,31% (Três Virgula Trinta e Um Por Cento), passando de R$ 5,73 
(Cinco Reais e Setenta e três Centavos) para R$ 5,54 (Cinco Reais e 
Cinquenta e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
EGBERTO 
PORDEUS 
OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 23 de 
MAIO de 2023. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F182DC71 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Pesca, torna público o Extrato da Rescisão Contratual referente ao 
contrato de nº 2023.01.02.07, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL 
N°. 00.013/2021 - SRP: 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA 
COMUM, 
ALCOOL 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
ASSINA 
PELA 
DISTRATANTE: 
FRANCISCO 
EGBERTO 
PORDEUS OLIVEIRA 
  
DISTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ: 05.330.718/0001-
60. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII, do art. 78, c/c o inciso II, 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 15 de Maio de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E488D53E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.28. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna público o EXTRATO do