DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.042, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 12/06/2023. 
VIGÊNCIA: 
APARTIR 
DE 
12/06/2023 
ATÉ 
10/09/2023. 
SIGNATÁRIOS: MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ANTÔNIO LUIZ 
TEIXEIRA 
PINHEIRO 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 
8.666/93 
ART. 
57, 
INCISO 
II 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES 
( Secretário de Infraestrutura). 
  
IGUATU-CE, 12 DE JUNHO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3E591B2C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 039, DE 14 DE JUNHO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, e, por 
meio do Conselho Municipal de Assistência Social de Iguatu, no uso 
de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor 
diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no 
Município de Iguatu, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social 
do Município de Iguatu. 
  
Art. 2º Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência 
Social do Município de Iguatu a ser realizada no dia 14 de julho de 
2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS 
que temos e o SUAS que queremos". 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da realização da Conferência de 
Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do 
orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania. 
  
Art. 4º Este Decreto entra em vigor da data de sua assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:46F131E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 1013 DE 12 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Prorrogar a validade da portaria de nº 801 de 14 de março de 
2023, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e 
Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor, 
Antônio Bastos Alves, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, 
Matrícula nº 0914582, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias 
nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9556D075 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.01.01 – SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar 
os serviços faltantes para conclusão da Creche Pro infância – Tipo 2, 
padrão FNDE, no Distrito de Juá, no Município de Irauçuba/CE , de 
responsabilidade da Secretaria da Educação. CONTRATADA: M A 
FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Marcos 
Antônio 
Feitosa 
de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 314.725,19 (trezentos e quatorze mil setecentos 
e vinte e cinco reais e dezenove centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS: 03 (três) meses, iniciando-se a contagem 7(sete) 
dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, 
da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 
365 0005 1.024, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 
4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio 
(Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000) DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de junho de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 14 de junho de 2023.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:764C879E 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.07.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS 
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.07.01. 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - 
torna público o interesse da Administração em obter propostas 
adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 
2023.06.07.01, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) ensiladeira 
agrícola com cinco opções de corte: 4, 6, 8, 16 e 22 mm e 3 facas, 
com bica giratória 360º, com motor a diesel de potência 12hp, que 
tem a finalidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio 
Ambiente, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 
24.849,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais), 
através do e-mail: compras@iraucuba.ce.gov.br, até as 17:00h do dia 
20 de junho de 2023 -