DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

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Criança e do Adolescente (CMDCA) para beneficio
de 2023/2025.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando;
CONSIDERANDO disposta na Lei Municipal nº 355/ de 29/11/1995.
CONSIDERANDO e alteraçoes dispostas presente nas Leis nº 551 de
29/05/2006 e nº 703/2005 de 27 de Maio de 2015.

Resolve:

Art. 1º. Nomear, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolecente- CMDCA, como abaixo indicado para
período de 08 de maio de 2022 a 08 de maio 2025.

Representação das Organizaçoes Governamentais

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E
HABITAÇÃO

TITULAR: Vanda Moreira de Albuquerque Cavalcante
SUPLENTE: Francisco Robson Souza Arruda

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Nayara Muniz de Lima
SUPLENTE: Delma de Oliveira Pereira

SECRETARIA DE SAUDE

TITULAR: Lidya Jessica Morais Cosmo Arruda
SUPLENTE: Jorge Luis Duarte Albuquerque

SECRETARIA DE FINANÇAS

TITULAR: Luan Nivison Vasconcelos dos Santos
SUPLENTE: José Ocelio Vasconcelos Júnior

Representação das Organizaçoes não Governamentais

PASTORAL DA CRIANÇA

TITULAR: Antônia Ivonete Nascimento Soares
SUPLENTE: Gleiciane Santos do Nascimento

ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE

TITULAR: Maria Vanessa F. Sousa
SUPLENTE: Janaina Alves da Silva

INSTITUTO AÇÃO E RELAÇÃO - IAN

TITULAR: Francisca Jeane Mariano Melo
SUPLENTE: Rosângela Carneiro da Cunha

PROJETO BOM SAMARITANO

TITULAR: Esmael Cordeiro Ribeiro
SUPLENTE: Ana Lìdia Alencar Ribeiro

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
14 (catoze) dia do mês de junho do ano dois mil e vinte e tres (2023).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:01419FAE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.05.13.03/SEFAZ.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a
Empresa PMAT - ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma solução
de Software Integrado de Gestão Tributária do ISSQN destinada ao
controle gerencial online da arrecadação municipal em plataforma
totalmente online, com uso de banco de dados livre, hospedada em
servidor web dedicado, compreendendo sua instalação, migração e
configuração de dados, treinamento de usuários e serviços de
manutenção evolutiva e suporte operacional, com armazenamento em
Datacenter no Brasil sob a responsabilidade da empresa contratada,
junto a Secretaria Municipal da Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO:
12 (doze) meses. Mauriti/CE, 12 de maio de 2023. Assina pela
CONTRATANTE:
José
Henrique
Carneiro
e
assina
pela
CONTRATADA Celio Luis Correira de Morais
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E7A0A3FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.2020/02.

Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 05.05.2020/02. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente
e
a
empresa
UNIÃO
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS LTDA. Objetivo: prorrogação de prazo por mais 12
(doze) meses do Contrato cujo objeto é Contratação de serviços a
serem prestados na lavagem de veículos e máquinas pesadas,
pertencentes à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Mauriti/CE Signatários: José Henrique Carneiro e
Danilo Siqueira do Nascimento.

Mauriti/CE, 05 de maio de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9E7447F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.2020/03.

Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 05.05.2020/03. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa UNIÃO EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objetivo: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato
cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na lavagem
de veículos e máquinas pesadas, pertencentes à Secretaria de
Educação do Município de Mauriti/CE Signatários: Francisco José
Cavalcante Furtado e Danilo Siqueira do Nascimento.

Mauriti/CE, 05 de maio de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FF456D8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.2020/01.

Extrato do 5º Aditivo ao Contrato nº 05.05.2020/01. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras
e
Serviços
Públicos
e
a
empresa
UNIÃO
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.
Objetivo:
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato cujo
objeto é Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de
veículos e máquinas pesadas, pertencentes à Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE