DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º - Fica denominado de José Janailson da Silva Soares, o Ponto
de Apoio a Saúde, aonde funcionava a Escola Manoel Correia da
Silva, localizado no Sítio Taboquinha, Município de Milagres, Estado
do Ceará.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 12 DE JUNHO DE 2023.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:4C9204EF

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
LEI MUNICIPAL Nº 1.509

LEI Nº 1509/2022 De 12 de Junho de 2023

DENOMINA
DE
NELSON
BELÉM
DE
FIGUEIREDO
O
POSTO
DE
SAÚDE,
LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ DA
LINHA,
MUNICÍPIO
DE
MILAGRES-CE
E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ,
FAZ
SABER
QUE
A
CÂMARA
MUNICIPAL
APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE
LEI.

Art. 1º - Fica denominado de Severino Nelson Belém de Figueiredo,
o Posto de Saúde, localizado no Distrito do Café da Linha, Município
de Milagres, Estado do Ceará.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 12 DE JUNHO DE 2023.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:82332054

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO N° 14.06.11/2023

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos e a empresa VERÔNICA SAMPAIO
TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.842,32 (vinte mil
oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência
Contratual: 31/12/2023. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e
Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 14 de junho de 2023.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:5C667528

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 14.06.04/2023

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e a empresa VERÔNICA SAMPAIO
TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 20.842,32 (vinte mil oitocentos e quarenta e
dois reais e trinta e dois centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023.
Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e Verônica Sampaio Teófilo
Mendonça.

Milagres/CE, 14 de junho de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:86B9E644

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO N° 14.06.09/2023

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Educação Básica e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO
MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal
de
Educação
Básica
de
Milagres/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 109.024,63 (cento e nove mil vinte e quatro reais e
sessenta e três). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários:
Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Verônica Sampaio Teófilo
Mendonça.

Milagres/CE, 14 de junho de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:89862E76

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 14.06.06/2023

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Esportes e Qualidade de Vida e a empresa VERÔNICA SAMPAIO
TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.218,30 (quatro mil
duzentos e dezoito reais e trinta centavos). Vigência Contratual:
31/12/2023. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Verônica
Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 14 de junho de 2023.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:7940302C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N° 14.06.07/2023

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Gestão e Planejamento e a empresa VERÔNICA SAMPAIO
TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor