DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Data da assinatura: 05 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:D2049D63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220415 - 
SAS 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SAS 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA 
EXPERIÊNCIA TÉCNICA, PARA REALIZAR OFICINAS DE 
INCLUSÃO 
PRODUTIVA 
COM 
AS 
FAMÍLIAS 
E 
PARTICIPANTES ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, 
BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ESTAÇÃO 
DA CIDADANIA” A FIM DE PROMOVER A SOCIALIZAÇÃO, 
INTERAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA, E DISSEMINAR 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMILIA, SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
CEARA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, 
ANEXO I, DESTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS 
  
CONTRATADA: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 26.512.270/0001-75 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220415 - SAS por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de 
junho de 2023, extinguindo-se em 01 de junho de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão (Secretária 
Municipal da SAS) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Izaura Gomes do Nascimento de 
Oliveira (Proprietária) 
  
ANA CRISTINA GIRÃO  
Secretária Municipal de Assistência Social - Secretaria de Assistência 
Social – Sas - Prefeitura Municipal de Morada Nova  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:11736167 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1306-B/2023 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER a Secretária da Assistência Social, ANA CRISTINA 
GIRÃO, ½ meia diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), para 
custear viajem à Fortaleza-CE, para participar do LANÇAMENTO 
DO PROGRAMA E ASSINATURA DO PACTO POR UM CEARÁ 
SEM FOME que acontecerá no centro de eventos, no dia 16 de junho 
de 2023. 
 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 
de junho de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:1FAF5077 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1406-A/2023 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e 
Empreendedorismo, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO, 2 
½ duas e meia diárias no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para 
custear viajem à Fortaleza-CE, para participar do SEMINÁRIO 
NORDESTINO DE AGROPECUÁRIA - PECNORDESTE que 
acontecerá no centro de eventos, nos dias 15, 16 e 17 de junho de 
2023. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 
de junho de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:94A22F53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1406-B/2023 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER a Secretária de Cultura e Turismo, MARIA DO 
SOCORRO LEITÃO MACHADO, 2 ½ duas e meia diárias no valor 
de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para custear viajem à Fortaleza-CE, 
para 
participar 
do 
SEMINÁRIO 
NORDESTINO 
DE 
AGROPECUÁRIA - PECNORDESTE que acontecerá no centro de 
eventos, nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2023. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 
de junho de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:A7AFD8A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA