DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE JULGAMENTOS DE RECURSOS
ADMINISTRATIVOS E DE PROSSEGUIMENTO.
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de
Licitação, torna público o resultado do julgamento do Recurso
Administrativo
interposto
pela
empresa
META
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI, em face da sua inabilitação, na Tomada de Preços de
nº 2023.02.02.10-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA
FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/CIDADES/2022, de acordo com as
exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus
anexos.
Recurso
interposto
pela
empresa
META
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI: conhecido e julgado improcedente. Desta
forma, a sessão pública para abertura dos envelopes de propostas de
preços fica marcada para o dia 20 de junho de 2023, às 09:00 horas na
sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul,
S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias
normais de expediente, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através
do telefone (88) 3546-1685.
Nova Olinda, 13 de junho de 2023.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA -
Presidente da Comissão de Licitação.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Presidente da CPL
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:286A50FA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE JULGAMENTOS DE RECURSOS
ADMINISTRATIVOS E DE PROSSEGUIMENTO.
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de
Licitação, torna público os resultados dos julgamentos dos Recursos
Administrativos interpostos pelas empresas CLEZINALDO DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES e ALLENZA – ENGENHARIA,
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, em face das suas
respectivas inabilitações, na Tomada de Preços de nº 2023.03.02.10-
TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento
em diversas ruas do Município de Nova Olinda/CE, de acordo com as
exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital
e seus anexos. Recurso interposto pela empresa CLEZINALDO
DE
ALMEIDA
CONSTRUÇÕES:
conhecido
e
julgado
improcedente. Recurso interposto pela empresa ALLENZA –
ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA:
conhecido e julgado improcedente. Desta forma, a sessão pública
para abertura dos envelopes de propostas de preços fica marcada para
o dia 19 de junho de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova
Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no
setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no
horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do telefone (88) 3546-
1685.
Nova Olinda, 13 de junho de 2023.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA -
Presidente da Comissão de Licitação.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Presidente da CPL
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:63B34887
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 078/2023, DE 14 DE JUNHO DE
2023.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário
a XII Conferência Municipal de Assistência Social e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, conjuntamente
com o(a) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do
Sistema Único de Assistência Social – Suas, assim como a propositura
de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o
disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro
de 1993 e cumprindo inciso XIII do Art. 2º, da Lei Municipal de n0
025/97, de 07 de novembro de1997,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar em caráter extraordinário a XII CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a
situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, e
propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.
Art. 2º - A XII Conferência Municipal de Assistência Social, realizar-
se -á em Nova Olinda, Ceará, no dia 28 de julho de 2023.
Art. 3º – A XII Conferência Municipal de Assistência Social terá
como Tema Central “ Reconstrução do Suas: O Suas que Temos e
o Suas que Queremos”
Art. 4º – Para a organização da XII Conferência Municipal de
Assistência Social, será instituída uma Comissão Organizadora
coordenada pelo(a) Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho
Municipal de Assistência Social, com composição paritária dos
representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em
Resolução do CMAS de Nova Olinda-CE.
Parágrafo único: Apoiarão a organização e realização da
Conferência, representantes das Coordenadorias dos CRAS e CREAS,
Colaboradores(as),
Conselheiros(as),
Instituições,
Organizações
Governamentais e da Sociedade Civil da Administração Pública e
Privada, Prestadores de Serviços da Assistência Social, bem como
Consultores(as) e Convidados(as).
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Olinda/ CE, 14 de junho de 2023
ÍTALO BRITO DE ALENCAR ALVES
Prefeito municipal
JOSÉ MATIAS FÉLIX
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:2B5C4802
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 13/2023, DE 14 DE JUNHO DE
2023.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 13/2023, DE 14 DE JUNHO DE
2023.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
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