DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE 
ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA 
R$ 892,55 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS 
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO 
GONÇALVES.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO CARLOS 
ARAÚJO MARTINS. 
  
Nova Russas-CE, 13 de junho de 2023. 
  
ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS 
Secretário Da Juventude, Turismo E Desporto 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:94F21D3E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL SS-
DL010/22 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas, torna público a 
rescisão do Instrumento Contratual nº SS-DL010/2022, cujo objeto 
Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Unidade Básica de 
Saúde do Centro de Saúde, localizado a Rua Antonio Joaquim de 
Sousa, 1073- Bairro Centro, junto a Secretaria de Saúde, deste 
Município 
  
ÓRGÃO DISTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
DISTRATADO: ANTÔNIA JORGE DE OLIVEIRA; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93; 
  
DATA DA RESCISÃO: 02 de maio de 2023 
  
Nova Russas/CE, 02 de maio de 2023 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:54ECA7BD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SS-
TP001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, 
torna público que no próximo dia 03 de julho de 2023 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
SS-TP001/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE UMA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 17, 
LOTEAMENTO MIRANTE, NO BAIRRO UNIVERSIDADE, 
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA 
PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-003. O edital completo poderá 
ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, 
no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
Nova Russas-CE, 14 de junho de 2023. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:B89E0052 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 007/2023-SECULT 
 
O Município de Penaforte, através da Secretaria da Cultura e Turismo, 
faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de 
licitação, a seguir:ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria da Cultura 
e 
TurismoDotação 
Orçamentária: 
1201.13.392.0017.2.024, 
elemento de despesa 3.3.90.39.00.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA 
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “DANILO 
PERNAMBUCANO” QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE JUNHO 
DE 2023 EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO 
DISTRITO 
DE 
SANTO 
ANDRÉ 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CEFAVORECIDO: DANILO FILGUEIRA VERAS 
LTDAVALOR GLOBAL: 30.000,00 (Trinta mil reais). 
  
Penaforte (CE), 14 de JUNHO de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo 
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:2DAFC4B5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 
102/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.06.07.01 
 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A 
Secretaria de Educação do Município de Penaforte, comunica aos 
interessados 
que 
realizará 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2023.06.07.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA 
RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.I.F. 
FÁTIMA 
REGINA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DE PENAFORTE - CE, sendo o Cadastramento das 
Propostas a partir do dia 15/06/2023 até 20/06/2023 às 07:00h no site 
www.licitapenaforte.com.br. Disputa de preços dia 20/06/2023 das 
07h:h01min até às 13h:01min. O edital completo e maiores 
informações aos interessados, após esta publicação no horário de 
08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 
240 
– 
Centro 
e 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br 
- 
www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.  
  
Penaforte/CE, 14 de junho de 2023.  
  
MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA – 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:2819A6D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 34/2023 
 
O(A) SECRETARIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TATIANE CAVALCANTE 
PINHEIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 
(uma) diaria, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, 
POR MEIO DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO INSTITUTO