DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no
município de Quiterianópolis-CE, Sítio São Pedro, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

MOISÉS GOMES DA SILVA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 088/2023 com validade até 13/06/2025 para
atividade
de
bovinocultura,
localizado
no
município
de
Quiterianópolis - CE, Sítio São Pedro, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:C76932D3

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
LEONÔR CORDEIRO DO NASCIMENTO
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de Agricultura Irrigada, localizado no
município de Quiterianópolis-CE, Sítio Tijuco, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

LEONÔR CORDEIRO DO NASCIMENTO
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 089/2023 com validade até 13/06/2025 para
atividade de Agricultura Irrigada, localizado no município de
Quiterianópolis - CE, Sítio Tijuco, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:FA5D6504

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
IDEIDE LACERDA GONÇALVES SOARES
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho,
localizado no município de Quiterianópolis-CE, Fazenda Fidelis,
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

IDEIDE LACERDA GONÇALVES SOARES
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 090/2023 com validade até 13/06/2025 para
atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município
de Quiterianópolis - CE, Fazenda Fidelis, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:767A5EC8

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão
Eletrônico Nº 022/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
DE
ENGENHARIA
PARA
O
MUNÍCIPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo
dia 28/06/2023 às 09h. O edital estará disponível através dos sites
https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88)
3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 14 de junho de 2023.

TIAGO SOUZA DE MOURA -
Pregoeiro.
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:34A3B527

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 494 DE 14 DE JUNHO
DE 2023.

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE)
DIAS AO VEREADOR FRANCISCO JACKSON
PERIGOSO DE OLIVEIRA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedida uma licença para tratar de interesses
particulares por 120 (cento e vinte) dias ao Vereador Francisco
Jackson Perigoso de Oliveira, nos termos do inciso II do Artigo 44 da
Lei Orgânica do Município combinado com o inciso III do Artigo 33
do Regimento Interno da Câmara com vigência a partir do dia 14 de
Junho de 2023.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 14 de Junho de 2023.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES
Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA
2º Secretário.

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:97B0820B

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 495 DE 14 DE JUNHO
DE 2023.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS
DOS
SERVIDORES
(AS)
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução: