DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.05.002/2023 
 
PORTARIA Nº 03.05.002/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA SUEILINARA OLINDA 
DE SOUSA, portador(a) do CPF 023.557.763-42, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no(a) 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, admissão em 01/08/2019, sob 
matrícula nº 00916628 no cargo de AGENTE SOCIAL, REDUÇÃO 
DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua 
jornada de trabalho, até 03 de Maio de 2024, conforme disposto em 
Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 03/05/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Maio de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:11831191 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.05.003/2023 
 
PORTARIA Nº 03.05.003/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA EDNETE SABINO 
DE PAULA, portador(a) do CPF 018.927.963-09, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 
14/02/2019, sob matrícula nº 00915783 no cargo de AUXILIAR EM 
SAUDE BUCAL, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% 
(cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 03 de Maio de 
2024, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com 
início em 03/05/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Maio de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6C11BAE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.05.004/2023 
 
PORTARIA Nº 03.05.004/2023 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
Conceder 
a(o) 
Senhor(a) 
MARIA 
AURILEIDE 
GONCALVES HOLANDA, portador (a) do CPF 635.093.423-72, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de 
Educação, admitido (a) em 01/09/2011, sob matrícula nº 00899084, 
no cargo de AUX. DE SERVICOS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, 
até 03 de Maio de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 03/05/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Maio de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6E0580F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.06.001/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 05.06.001/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
  
NOME: FRANCISCO TIAGO ARRUDA PEREIRA.