DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:22766F6B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 203, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva MARIA IONES COSTA MATOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0227.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA IONES COSTA
MATOS (Matrícula nº 4116), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 01/11/2023 a
01/02/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:54485A8A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 204, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva MARIA DAS DORES SOARES BARBOSA
ALVINO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0505.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA DAS DORES
SOARES BARBOSA ALVINO (Matrícula nº 4237), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no
período de 01/09/2023 a 30/11/2023, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:30FEFE97

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 205, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo ANTONIO AMBROSIO VILAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0420.004/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo ANTONIO AMBROSIO
VILAR (Matrícula nº 4450), integrante da Secretaria Municipal de
Saúde e ocupante do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, a ser
usufruída no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:70DFD530

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 206, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para servidora pública efetiva ANA SOARES DA
SILVA DO NASCIMENTO que possui filho(a) com
necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0506.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva ANA SOARES DA SILVA DO
NASCIMENTO (Matrícula nº 5415), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Aux.de
Serviços Gerais/Merendeira, que possui filho(a) com necessidades
especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2655B675

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 207, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

INDEFERE pedido de relotação do servidor público
efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.