DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0418.002/2023; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 8º, inciso VII, da 
Instrução Normativa nº 01/2021, com base na Lei nº 1.215/2021, 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE 
e Decreto nº 255/2021; 
RESOLVE:  
  
Art. 1º INDEFERIR o pedido de relotação do servidor público 
efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO (Matrícula nº 
5112), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do 
cargo efetivo de Motorista D, com fundamento no artigo 10, § 1°, nos 
termos do Decreto nº 255/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de 
junho de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:1E509CBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 208, DE 12 DE JUNHO DE 2023. 
 
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa 
da família a servidora pública efetiva MARIA 
CLEIDE DE CASTRO VALÉRIO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº0131.001 /2023; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença 
em pessoa da família a servidora MARIA CLEIDE DE CASTRO 
VALÉRIO (Matrícula nº 2326), integrante da Secretaria Municipal 
de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação 
Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em 
24/01/2023 a 23/02/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de 
junho de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:BDC7426A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 209, DE 12 DE JUNHO DE 2023. 
 
INDEFERE pedido retroativo de salário-família da 
servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA 
SILVA ALENCAR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0505.003/2023; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 82, da Lei nº 
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea 
Alegre/CE; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.363, da Instrução 
Normativa PRES/INSS Nº128, de 28 de março de 2022 e art.84, do 
Decreto nº3.048, de 6 de maio de 1999; 
RESOLVE:  
  
Art. 1º INDEFERIR o pedido de retroativo de Salário-família da 
servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA 
ALENCAR (Matrícula nº 5414), integrante da Secretaria Municipal 
de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais/Merendeira, com fundamento no artigo 82, da Lei 
nº1.215/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de 
junho de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:664D8CED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 210, DE 12 DE JUNHO DE 2023. 
 
PRORROGA Licença para tratar de interesses 
particulares à servidora pública efetiva MARIA DA 
CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0427.003/2023; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021 
e Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Várzea Alegre/CE; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º PRORROGAR por 01 (um) ano a Licença para tratar de 
interesses 
particulares 
à 
servidora 
efetiva 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA (matrícula nº 0633), pelo 
período de 09/05/2023 até 10/05/2024, nos termos do art.99, da Lei nº 
1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de 
junho de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:EE843F5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E 
INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO 
 
Edital de Seleção nº 002, de 12 de maio de 2023 
  
Prêmio que se constitui-se no reconhecimento e no fomento de 
processos de arte e cultura varzeaalegrense, com vistas à manutenção 
dos grupos juninos - Quadrilhas Juninas. 
  
Categoria I – Grupos da Cultura Junina local - Grupos de 
Quadrilha Adulta Categoria II – Grupos da Cultura Junina local 
- Grupos de Quadrilha Infanto Juvenil 
  
CATEGORIA I 
DESCRIÇÃO 
Nº DE 
PRÊMIOS 
SELECIONADO 
Grupo 
da 
Cultura 
JUNINA 
– 
Quadrilha Adulta 
Grupo de Quadrilha Junina 
Adulta, com atuação artística 
cultural no município (há mais 
de 10 dez anos) com efetiva 
participação 
em 
Festivais 
Regionais de promoção local e 
em outras regiões do Estado e 
01 
Associação de Arte e Cultura 
Arriba Saia