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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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3
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nome do interessado: Nome do Interessado: QUIMICA COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA, CNPJ/CPF 09.120.458/0001-59, AUTO DE INFRAÇÃO 011/2022/RPS (1) e
Termo de Fiscalização, 25/08/2022, processo nº 21000.083225/2022-87.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para
tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 011/2022/RPS (1) e Termo de Fiscalização.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas
e
os processos
terão continuidade,
independentemente
do comparecimento
dos
intimados.
Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
Em 13 de junho de 2023
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material(is) consumível
(is) para uso em laboratório, em atendimento à(s) necessidade(s) do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00058 Novo
Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 09h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano,
S/n. Olária - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras - Sec
(SIDEC - 14/06/2023) 130058-00001-2023NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
08/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
de Recepcionistas, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG, foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrara-se vencedora do certame a
empresa: PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 22.688.729/0001-35 Item:1 no
valor total de R$ 335.906,7600.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903957/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANESIA, CNPJ nº 17900473000148.
Prorrogação da vigência do convêniio. Valor Total: R$ 118.433,33, Valor de Contrapartida:
R$ 18.433,33, Vigência: 13/06/2023 a 15/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
LAERCIO CINTRA NOGUEIRA, CPF nº ***.513.876-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901862/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE, CNPJ nº 46634457000159. Pedido
de Rescisão do Termo de Convênio. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$
105.000,00,
Vigência:
31/12/2020
a 14/06/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO, CPF nº ***.417.138-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 926220/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUCU, CNPJ nº 95422846000126. AUMENTO DA
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 25.624,73, Valor de Contrapartida: R$ 25.624,73,
Vigência:
28/09/2022 a
28/09/2024.
Data
de Assinatura:
28/09/2022.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: NENEU JOSE
ARTIGAS, CPF nº ***.746.049-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911231/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ nº 87613212000122. valor da contrapartida.
Valor Total: R$ 12.116,67, Valor de Contrapartida: R$ 12.116,67, Vigência: 08/12/2021 a
08/08/2024. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: LEONIR KOCHE, CPF nº ***.242.250-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21166.000091/2022-84.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 07.742.778/0001-15 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
QUIXERAMOBIM. Objeto: Fornecimento e abastecimento de água, coleta e tratamento de
esgoto sanitário, visando a atender às necessidades do escritório da estação meteorológica
de Quixeramobim/CE..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2023 a . Valor Total: R$
2.033,57. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21166.000091/2022-84.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 07.742.778/0001-15 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
QUIXERAMOBIM. Objeto: Fornecimento e abastecimento de água, coleta e tratamento de
esgoto sanitário, visando a atender às necessidades do escritório da estação meteorológica
de Quixeramobim/CE..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2023 a . Valor Total: R$
2.033,57. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21166.000091/2022-84.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 07.742.778/0001-15 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
QUIXERAMOBIM. Objeto: Fornecimento e abastecimento de água, coleta e tratamento de
esgoto sanitário, visando a atender às necessidades do escritório da estação meteorológica
de Quixeramobim/CE..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2023 a . Valor Total: R$
2.033,57. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A Embrapa Sede
torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 18-
2023:Vencedor: G.SET EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 08.068.010/0001-70;
Valor: R$ $ 21.890,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva,
com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, na sede da Embrapa Agroindústria
Tropical (em FORTALEZA-CE) e seus Campos Experimentais (em PACAJUS-CE e PAR A I P A BA -
CE), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de
Referência (Anexo I), que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, e a STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto:
O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção
predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços, Documento SEI nº
8918542,
derivada
do
Pregão
Eletrônico SRP
nº
0001/2023,
Processo
SEI
nº
21153.000827/2023-44. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura. Valor Global: O valor global do presente contrato é de R$
379.011,76 (Trezentos e setenta e nove mil, onze reais e setenta e seis centavos). Data de
assinatura: 14/06/2023. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral, Flávio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração; pela Embrapa e ,Joab Alves
da Silva, pela STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 8918542, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP Nº
0001/2023, UASG 135048; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva
e preventiva, com fornecimento de mão de obra e de materiais, na sede da Embrapa
Agroindústria Tropical (em Fortaleza-CE) e em seus Campos Experimentais (em Pacajus-CE
e Paraipaba-CE); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD
Embrapa Agroindústria Tropical) e Status Obras, Projetos e Instalações Ltda; Data de
assinatura: 13/06/2023; Valor Global: R$ 379.011,76 (Trezentos e setenta e nove mil, onze
reais e setenta e seis centavos); Vigência da Ata: 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 13/06/2023 a 13/06/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-
Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _
Embrapa; Joab Alves da Silva - presentante Legal _ Status Obras, Projetos e Instalações
Lt d a
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e FERNANDO FELICIANO DE LIMA; Objeto: Aquisição de Carroceria aberta de madeira para
veículo Ford Cargo, placa NQV-0663, medidas 7,00m x 2,60m x 0,40m (comprimento x
largura x altura); Data de assinatura: 14/06/2023; Valor Global: R$ 34.900,00 (trinta e
quatro mil e novecentos reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria Tropical; Fernando Feliciano de Lima - Representante legal -
FERNANDO FELICIANO DE LIMA, CNPJ: 11.584.380/0001-75;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO SAIC Nº 22000.21/0076-9: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM
INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENT O,
SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 02
(DOIS) JOVENS APRENDIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES INERENTES AO
ARCO DE APRENDIZAGEM ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, POR MEIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA
DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL, E A ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA -
ABBEM. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2021, PROCESSO SEI Nº 21153.001441/2021-98..
Objeto: Em decorrência do reajuste no valor do salário mínimo que passou de R$ 1.302,00
(Um mil, trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (Um mil trezentos e vinte reais),
instituído a partir de 1º de maio de 2023 pela Medida Provisória Nº 1.172, de 1º de maio
de 2023; com efeitos a partir de 01/05/2023, as partes resolvem repactuar o valor global
do Contrato firmado entre Embrapa e a Associação Batista Beneficente e Missionária -
ABBEM, por ato de Apostilamento, e de acordo com o disposto na CLÁUSULA SEXTA - Da
Repactuação do Contrato original firmado em 21/07/2021...; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração.; pela Embrapa e Cintia Teixeira Rocha; pela Associação Batista Beneficente
e Missionária - ABBEM
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
N°
1 ao
Acordo
de
Cooperação
Técnica
SAIC
24000.20/0021-2.
Partes: 
Embrapa
Agrossilvipastoril 
e
E 
O
INSTITUTO
MATOGROSSENSE DO ALGODÃO. Objeto: Adequação dos recursos aportados
pelas partes, mediante alteração da Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação
Técnica e Financeira original (4768038) e Item 5 do Plano de Trabalho original
(4824391). Vigência: 24/08/2020 a 24/08/2023. Data da assinatura: 24.08.2020.
Signatários:
LAURIMAR
GONÇALVES VENDRUSCULO,
FLÁVIO
JESUS
WRUCK,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril;
e Alvaro Lourenço Ortolan Salles, Diretor Executivo, pelo IMA-MT.

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