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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
de
Concessão de
Estágio,
SEI:
21159.001934/2023-30,
SAIC
22500.23/0017-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Faculdades Integradas Brasil Amazônia S/S
LTDA., mantenedora da Instituição de Ensino Centro Universitário FIBRA, CNPJ:
04.236.516/0001-90; Objeto: Viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, em especial os cursos discriminados na Cláusula Primeira - Do Objeto;
Vigência: 05 (cinco) anos; a contar da assinatura: 11/05/2023 até 10/05/2028; Signatários:
Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe
Adjunto de Administração - Embrapa e Vicente de Paulo Tavares Noronha, Reitor -
FIBRA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços
02/2020 Instituto Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S
Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI; Objeto: Pagamento da repactuação de peço -
2023 correspondente aos meses de janeiro à maio de 2023 no valor de: R$ 131.957,15.
Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela
Contratante e o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva, Administrador, pela
Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Implantação das Usinas para Minigeração
Distribuída no Sistema On-Grid para as Unidades da Embrapa. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e
Ecopower Eficiência Energética Ltda - CNPJ 18.269.815/0001-36. Objeto: Alterar a
CLÁUSULA NONA - Do Valor - sendo o valor global inicial do Contrato R$ R$ 1.340.800,00
(um milhão, trezentos e quarenta mil e oitocentos reais), que terá um acréscimo de
17,19% (dezessete vírgula dezenove por cento), correspondente a R$ 230.450,00 (duzentos
e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), resultando no valor global de R$ 1.571.250,00
( hum milhão, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais; Data da
Assinatura: 13/06/2023; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro, Chefia-Geral, e Flávio
Ricardo Moura da Silva, Chefia-Adjunta de Administração, pela Embrapa; e Sr. Anderson
Lucas de Oliveira, Sócio Administrador, pela Ecopawer..
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Embrapa Amazônia Ocidental, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP N 42023, ondesagrou-se vencedor a empresa L.F.DA Silva Ltda,com o valor global de $
27.300,00. A referida publicação será utilizada para efeitos da divulgação da Ata de
Registro de Preços.
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2023) 135049-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a estudante
AMANDA LOPES FERREIRA - CPF:045.068.321-40 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir à estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
22/05/2023 a 21/05/2027; Data de assinatura: 14/06/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças firmado entre o bolsista e a FAPED. PROJETO/ATIVIDADE:884 - FAPED/C N P A F/ T E D
-= 20200.21/0139-7 - CNPAF celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista LUARA LARESSA FERREIRA
DOS SANTOS LIMA, CPF:020.906.231-28; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
12/03/2023 a 10/12/2023; Data de assinatura: 14/06/2023. Signatários Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94
e Ildo Bolke, de CPF ***769***-53. Objeto: Por este instrumento, o AUTORIZANTE,
autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua
imagem e voz, captado(s) durante o Curso Lina, cujas filmagens foram realizadas em
outubro e novembro de 2022, bem como o uso de sua voz e imagem em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia que contenha a sua participação, realizado durante a execução e
gravação do referido curso. Termo assinado em 12/05/2023. Signatários: Roberto Pedroso
de Oliveira pela Embrapa; e o licenciante Rosângela Sr. Ildo Bolke.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002961 do Pregão SRP nº 004/2023.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada,
por um período de 12 meses, para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e
acessórios novos, genuínos
ou originais, para os veículos
de passeio e
camionetes da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 13/06/2023. Valor Total
da
Ata:
R$ 79.831,11.
Vigência
12
meses. Registrada:
Bragueto
Centro
Automotivo
Ltda, CNPJ
07.882.449/0001-70.
Rejane
Stumpf Sberze,
Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.22/0025-4; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62);
Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, com início em 09/06/2023 e término em 08/06/2024;
Valor Global: R$ 7.944,64 (sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos); Vigência: de 09/06/2023 a 08/06/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 02/05/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES -
Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas
pela Embrapa e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, representante legal da empresa
contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001266/2023 . Objeto: Serviço de Genotipagem de SNPs de bovinos
(Polimorfismos de Base Individual) (1.000 amostras + 100 testes adicionais). Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Os insumos/serviços a serem contratados descritos no presente Termo de
Referência estão discriminados em projeto. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA. Chefe Adj. Administração. Ratificação em
14/06/2023. ANISIO FERREIRA LIMA NETO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 108.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 90.821.554/0001-42 NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 135009-13203-2023NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Waleska Silva Valadares. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim da Vigência:
31/03/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Waleska Silva
Valadares, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista
Amanda Nayê Guimarães Tavares,
registrado no Saic sob
o nº
20700.22/0147-4. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 26/07/2022 e término previsto
para 12(doze) meses após assinatura, fica prorrogada por 166 dias, passando a vigorar de
01/06/2023 a 31/05/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED.
Início da Vigência: 01/06/2023. Fim da Vigência: 31/05/2024. Signatários: Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda Nayê Guimarães Tavares, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta Proposta para contratação de serviço especializado; Partes: Federação da
Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL e de outro lado como executoras, Embrapa
Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: execução para a
contratante dos trabalhos qualificados como "capacitação em emissões e remoções de
carbono da pecuária"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/12/2023; Data da
assinatura: 16/05/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e André
Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Gedeão Silveira Pereira, pela FARSUL e Rodrigo Gava,
pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Liliane Costa Conteville; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
até 30/06/2024; Data da assinatura: 15/05/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia
Righetti Marcondes pela Embrapa e Liliane Costa Conteville, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Nicolle Laurenti; Objeto: Prorrogação na
execução do Projeto aprovado pela Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR,
a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 08/08/2023; Data da
assinatura: 02/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes pela
Embrapa e Nicolle Laurenti, Estudante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135035
Nº Processo: 21193000432202375. Objeto: SPR para Aquisição de
Combustível . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona
Rural, Industrial Ii - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-
00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECIR DUTRA
Chefe Administrativo em Exercício
(SIASGnet - 14/06/2023) 135035-13203-2023NE000001

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