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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de forma continua; Partes: Embrapa Tabuleiros
Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e o Conselho da Comunidade na Execução Penal
de Sergipe - CNPJ nº 08.698.545/0001-25; Objeto: Prestação de Serviços Gerais na Sede e
Campos Experimentais da Embrapa Tabuleiros Costeiros por meio de apenados e/ou
egressos do sistema prisional; Modalidade de Licitação: Dispensa° 12/2023; Natureza de
Despesa: 33903905; Atividade AD/135031.19-0102; Valor Global: R$ 161.409,60; Valor
Mensal: 13.450,80; Data de Assinatura: 07/06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses com início
em 12/06/2023. Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto
Administrativo e Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Erivaldo Vieira dos Santos -
Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0036-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Sandra
Patussi Brammer, Leonardo Martinello da Rosa, Júlia Zambiasi Geller; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Variabilidade e viabilidade polínica em
cevada: aspectos botânicos, agronômicos e citogenéticos' - Documentos 205, doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 13/06/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela
Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e
pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0018-0);
Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a TMG Tropical e Melhoramento e
Genética Ltda., CNPJ 06.331.414/0001-80; Objeto: Estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa e uso pela TMG dos Materiais Biológicos que se encontram
relacionados no Anexo I deste Acordo. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/06/2023; Vigência:
13/06/2023 a 13/06/2028; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício; e pela TMG, Francisco José Soares
Neto, Presidente.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151.000497/2023 . Objeto: Contratação de Curso para Formação em
Avaliação de Ciclo de Vida ACV,para 02 pesquisadores da Embrapa Agroenergia Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: A especificidade do conteúdo do curso que os pesquisadores
desejam limita a quantidade de participantes. Declaração de Dispensa em 14/06/2023.
PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração. Ratificação em
14/06/2023. ALEXANDRE AIRES DE FREITAS. Superintendente de Serviços Compartilhados.
Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.871.183/0001-30 REDE EMPRES A R I A L
BRASILEIRA DE AVALIACAO DE CICLO DE VIDA - REDE ACV.
(SIDEC - 14/06/2023) 135058-13203-2023NE000063
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 007-2021/STU-NAT/CBTU. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 07-2021/STU-
NAT/CBTU por 90 (noventa) dias, a partir do dia 26/05/2023, com término no dia
24/08/2023, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Terceira e Vigésima do
Contrato n° 07-2021/STU-NAT/CBTU, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016,
combinados com o artigo 233 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU
- RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica.
CONTRATADA: Vipetro Construcões e Montagens Industriais LTDA. SIGNATÁRIO: Francisco
Vilmar Pereira Segundo, Diretor Presidente. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 07 do Contrato nº 012-2020/STU-NAT/CBTU. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 012/2020/STU-
NAT/CBTU por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21/04/2023, com término no dia
20/06/2023, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Terceira e Vigésima do
Contrato n° 012-2020/STU-NAT/CBTU, além dos arts. 71 e 81 da Lei 13.303/2016,
combinados com o artigo 233 e 234 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S :
José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica.
CONTRATADA: Consórcio Vipetro Construcões e Montagens Industriais LTDA. S I G N AT Á R I O :
Francisco Vilmar Pereira Segundo, Diretor Presidente. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de
2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 004-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA LTDA, CNPJ nº
02.567.270/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Serviços de condução de veículos rodoviários
para CBTU/STU-NAT. ORIGEM: PE nº 024/2022-CBTU/STU-NAT. NATUREZA DE DESPES A
33.90.39. Valor do Contrato: R$
1.719.932,70 (um milhão, setecentos e dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais e
setenta centavos). Assinatura
do contrato: 07/06/2023. Vigência:
07/06/2023 a
06/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Altino Cordeiro De Paula Neto e Francisco
William Braga Rocha; pela contratada: Jonas Alves da Silva.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.023542/2022-64.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de
copeiragem, a serem executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, além de materiais e insumos necessários à execução
dos serviços, para atender às necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação
- mcti, localizado na esplanada dos ministérios, blocos "e" e "a", no complexo do setor
policial, brasília - df e sepn 507 norte..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 4.429.511,16.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.023542/2022-64.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de
copeiragem, a serem executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, além de materiais e insumos necessários à execução
dos serviços, para atender às necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação
- mcti, localizado na esplanada dos ministérios, blocos "e" e "a", no complexo do setor
policial, brasília - df e sepn 507 norte..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 4.429.511,16.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5028/2020.
Nº Processo: 01302.000028/2020-67.
Contratante: 
INST.BRAS.DE
INFORM. 
EM
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA. 
Contratado:
37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de
r$78.118,19 (setenta e oito mil cento e dezoito reais e dezenove centavos), mensais para
r$81.484,36 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis
centavos), mensais, em razão da convenção coletiva de trabalho 2023, que alterou o valor
do salário, auxílio alimentação e auxilio saúde). Vigência: 13/10/2020 a 12/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$977.812,32. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO ECTI. Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, a pessoa jurídica, Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
e a Fundação de Apoio, Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE.
Objeto: A execução do projeto "Desenvolvimento e Aplicação de Metodologia para o
Controle de Qualidade e Homogeneização da Série Histórica de Precipitação e Obtenção de
Indicadores Climáticos para Bacias Hidrográficas", com o apoio da FUNCATE na gestão
administrativa e financeira. Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Assinaturas: Pelo INPE: Clezio Marcos De Nardin - Diretor; pelo ONS: Elisa Bastos Silva -
Diretora de Assuntos Corporativos e Christiano Vieira da Silva - Diretor de Operação; pela
Funcate: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa BIOHNANO CIENTIFICA
E HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ:
02.944.432/0001-86 Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no
conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO:
11.380,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.957.511/0001-21
MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de
Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 2.154.000,00.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: De 13/06/2023 a 13/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa SUNRISE CSE COMERCIO, SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ:
07.421.655/0001-82 MODALIDADE: Pregão n°245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados
no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO:
774.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA CNPJ:
07.748.837/0001-62 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados
no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO:
90.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e a empresa INCAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA CNPJ:
11.263.070/0001-59 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados
no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO:
126.620,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.

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