DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500007
7
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA CNPJ: 12.134.879/0001-
43 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de
Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 30.567,92. DATA
DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa CISTEK EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ: 12.138.208/0001-
50 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de
Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 69.672,90. DATA
DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa RCBI INSTRUMENTOS LTDA CNPJ: 13.409.414/0001-10 MODA L I DA D E :
Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de Laboratórios da
Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 69.000,00. DATA DE ASSI N AT U R A :
06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais
e a
empresa KEYSIGHT
TECHNOLOGIES MEDIÇÃO
BRASIL LTDA
CNPJ:
19.651.511/0001-00 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados
no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO:
1.800.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e a empresa OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
INDUSTRIA LTDA CNPJ: 26.489.691/0001-22 Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem
por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados
no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO:
621.580,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais
e
a
empresa 
ANRITSU
ELETRÔNICA
LTDA
CNPJ:
29.506.557/0001-80
MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de
Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 444.000,00. DATA
DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e
a empresa
COMERCIAL MAGNATA
LTDA CNPJ:
29.652.891/0001-42
MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de
Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO: 153.047,36. DATA
DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ:
37.247.494/0001-13 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados
no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO:
1.019,79. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa GCR LAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ:
47.823.017/0001-02 MODALIDADE: Pregão n° 245/2022. OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados
no conjunto de Laboratórios da Metrologia Espacial do INPE VALOR TOTAL REGISTRADO:
1.500,00. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 a 06/06/2024.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01201.000362/2019-15.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Segundo Termo Aditivo.
Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 7/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2023 a 18/06/2024, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; 2. Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º,
da Lei n.º 8.666/1993;
3. Alterar a Cláusula 3° (terceira) - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/06/2023
a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura:
14/06/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Copy Line
Comercio e Serviços Ltda: Kellner Maux Dias - Sócio-Gerente.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01201.000468/2020-52.
Dispensa. Nº 30/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Segundo Termo
Aditivo. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2020, por 11 (onze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 21/05/2024, nos
termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; 2. Estabelecer novo prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por 10 (dez) meses, com início em 21/06/2023 e término em 21/04/2024, tempo
estritamente necessário à conclusão das atividades constantes do plano de trabalho..
Vigência: 21/06/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.668,85.
Data de Assinatura: 13/06/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra Mônica Tejo Cavalcanti -
Diretora; Pelo PaqTcPB: José Nilton Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor
Adjunto.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. . Leia-se: Vigência: 01/07/2022 a
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 07893/2021 publicado no D.O de 2021-06-21,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2022. . Leia-se: Vigência: 01/07/2021 a
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2022 a 01/06/2023. . Leia-se: Vigência: 14/06/2023 a
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 07893/2021 publicado no D.O de 2021-06-21,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2022. . Leia-se: Vigência: 01/07/2021 a
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37 §
5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa ICCA-INSTITUTO CRISTÃO
DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA EPP, CNPJ 06.341.180/0001-51, bem como os sócios, Sr.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, CPF: 608.239.922-68 e Srª THAFNES
ABRAÃO MONASSA SANTOS-CPF: 620.392.452-00, tendo em vista que não foram
encontradas nos endereços cadastrados, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário
pelo não pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente às aquisições de
Fontes de Irídio (R-192), de acordo com as notas fiscais constantes do processo
administrativo nº 00.1342.001226/2023-14, no montante de R$ 4.884,66. Informamos que
a partir da data da publicação desta notificação, o representante legal da empresa e os
sócios têm o prazo de 10 (dez) dias para contestação e/ou apresentação de recurso
administrativo, sendo que a não manifestação enseja automaticamente a sua aceitação.
Alertamos que o não pagamento do presente crédito, ou a falta de impugnação no prazo
assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa da União e a inscrição dos
devedores, nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, SERASA e afins
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37 §
5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PELOTAS-CERON, CNPJ 92.219.559/0001-25, bem como o provedor, Dr.
MAURÍCIO ALBERTO GOLDMAUM, tendo em vista que não foram encontradas no endereço
cadastrado, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário pelo não pagamento da
dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente às aquisições de Produtos Radiofármacos),
de 
acordo
com 
as
notas 
fiscais 
constantes
do 
processo
administrativo 
nº
00.1342.001234/2023-61, no montante de R$ 44.938,52. Informamos que a partir da data
da publicação desta notificação, o representante legal da empresa tem o prazo de 10 (dez)
dias para contestação e/ou apresentação de recurso administrativo, sendo que a não
manifestação enseja automaticamente a sua aceitação. Alertamos que o não pagamento do
presente crédito, ou a falta de impugnação no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição
do crédito em dívida ativa da União e a inscrição dos devedores, nos cadastros restritivos
do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins.
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0261/22; Data da Assinatura: 13/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Projeto
intitulado "Modernização de Infraestrutura Laboratorial Multiusuária do IFSC nas Áreas de
Produção de Biopolímeros a Partir de Resíduos Agroindustriais e Drones"; Valor total: até
R$ 4.593.365,97 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e
cinco reais e noventa e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0193/22; Data da Assinatura: 13/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE
TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Projeto
intitulado "FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ANALÍTICA E DE PESQUISAS DE
MANUFATURA AVANÇADA DA UFCG"; Valor total: até R$ 4.986.823,86 (quatro milhões,
novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0259/22; Data da Assinatura: 13/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE
DE CULTURA - APC; CNPJ nº 76.659.820/0001-51; Objeto: Projeto intitulado "Proposta
Institucional PUCPR PROINFRA 2021"; Valor total: até R$ 4.995.038,85 (quatro milhões,
novecentos e noventa e cinco mil, trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA;
Referência: 1148/22; Data da Assinatura: 13/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU-UBERLA; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Projeto
intitulado "Adequação de Áreas Limpas para a Manutenção Segura de Células de