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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mamíferos, Humanos e Animais e de Agentes Infecciosos em Modelos Animais"; Valor total:
até R$ 3.952.667,53 (três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta
e sete reais e cinquenta e três centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0201.00; Referência 2435/22; Data da Assinatura: 07/06/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA, CNPJ nº 14.645.162/0001-91;
Objeto: Execução do Projeto intitulado "SMALL-SCALE GTL: DESENVOLVIMENTO DO
PROCESSO
FLOATING GAS-TO-LIQUIDS
VIA REATORES
DE
MICROCANAIS PARA
A
MONETIZAÇÃO DO GÁS NATURAL DO PRÉ-SAL"; Valor total: até R$ 2.831.380,93 (dois
milhões, oitocentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta reais e noventa e três centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000517;
Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0196/22; Data da Assinatura: 13/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU-UBERLA; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Projeto intitulado
"AQUISIÇÃO DE NOVA PLATAFORMA DE MICROSCOPIA CONFOCAL DE VARREDURA A LASER,
PARA MODERNIZAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS DA UFU"; Valor total:
até R$ 4.991.068,20 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, sessenta e oito reais
e vinte centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0202/22; Data da Assinatura: 13/06/2023 ; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES; CNPJ nº 12.449.880/0001-
67; Objeto: Projeto intitulado "Infraestrutura de pesquisa em materiais avançados da UFAL";
Valor total: até R$ 4.432.063,44 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e sessenta
e três reais e quarenta e quatro centavos)destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0089.01; Data de Assinatura: 13/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 06/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 07/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0664.15; Data de Assinatura: 13/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 11/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 365001
Nº Processo: 082023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de eventos demandados pela Finep, internos e externos, em âmbito
nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução,
acompanhamento e avaliação dos eventos realizados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200
- 
1,2,3,4,5,13,24 
e 
25 
Andares, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 365001-36801-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13.676/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a)Wesley Duarte Neris CPF: ***.154.918-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o valor de R$ 37.016,40 (trinta e sete mil dezesseis reais e quarenta centavos) visto o não
atendimento à Notificação nº 156/2023 publicada em 10/03/2023, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº
133768/2016-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 14 de junho de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada
de Contas Especial - SETCE CP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9651667777522220
Em 14 de junho de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional
e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre à União e RBN -
Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971,
alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem
como da Portaria GM/MCOM nº 9.018/2023/SEI-MCOM e alterações. Edital da
Concorrência n.º 108/97 - SFO/MC (processo nº 53720.000251/1997-11).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de radiodifusão de
sons e imagens, na localidade de Santarém, estado do Pará.
DATA E ASSINATURA: 12 de junho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Francisco Liberato Póvoa Neto - Sócio
Administrador da entidade RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Sistema Matogrande de Rádio e Comunicação Ltda.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
Sistema Matogrande de Rádio e Comunicação Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei
5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº
10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 9.018/2023/SEI-MCOM e alterações.
Edital da Concorrência n.º 046/1997-SOF/MC (processo nº 53780.000104/1997-83).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de radiodifusão sonora
em onda média - Regional, na localidade de Touros, estado do Rio Grande do Norte.
DATA E ASSINATURA: 12 de junho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Laecio Teodoro de Almeida - Sócio
Administrador da entidade Sistema Matogrande de Rádio e Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e KRTV - Comunicações Ltda.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre à União e a KRTV
- Comunicações Ltda, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria
GM/MCOM nº 9.018/2023/SEI-MCOM e alterações. Edital da Concorrência n.º 038/2010 -
CEL/MC (processo nº 53000.032494/2010-38).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Muniz Freire, no
estado do Espirito Santo.
DATA E ASSINATURA: 12 de junho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Ruy Carlos Baromeu Resegue Lopes - Sócio
Administrador da entidade KRTV - Comunicações Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 01250.006991/2020-15.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
Objeto: SUPRIMIR 12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$36.398,00 (trinta e seis mil, trezentos e
noventa e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d", § 5º, da Lei n.º
8.666/1993; ALTERAR a Cláusula TERCEIRA - PREÇO, em função da supressão.
Vigência: 05/06/2023 a 06/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.835,48.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 295/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo.
A não manifestação no prazo
será considerada como desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da
respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA
BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores -
Salvador/Ba - CEP 41.820-770.
Para
esclarecimentos adicionais,
solicita-se
entrar
em contato
com
a
Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel
Consumidor por meio do telefone 1331.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
09.318.901/0001-09
CONSÓRCIO ALUSA - GALVÃO - TOME
LIMITADO PRIVADO
04/01/2021
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 297/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do
presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se
em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a
manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo.
A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na

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