DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540010168202391. Objeto: Aquisição de insígnias/distintivos de
série do 13º uniforme para os alunos do EAGS de acordo com o Regulamento de
Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2022, para a Seção de
Fardamento da EEAR.:. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço:
Av
Brig
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho,
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 100/2022
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
67550026182202215. , publicada no D.O.U de 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a prestação do serviço de confecção de distintivos para aposição
em uniforme, o qual distinguem os alunos que estão desempenhando funções de
destaque, identificando e caracterizando a função e os preceitos do aluno pertencente ao
CPCAR, sendo necessário a confecção de distintivos representativos por: Conclusão do
Ensino Médio; SAEPCAR; Conselho de Honra e Atleta NAE. Novo Edital: 15/06/2023 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose São José - BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 14/06/2023) 120025-00001-2022NE800072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550006082202345. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
3 (três) salas da benfeitoria, cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob
os códigos E-007 e E-010, para instalação e manutenção de posto de atendimento
bancário, fins atender o público interno da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149
_
Bairro
Sao
Jose,
São
José
-
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 13/06/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste estudo visa, através da
utilização da modalidade pregão na forma eletrônico, a contratação continuada de
empresa especializada no Serviço de Transporte Aquaviário, afim de realizar o translado de
Viaturas e passageiros via Ferry-Boat no trecho Ponta da Espera/Cujupe ou Cujupe/Ponta
da Espera,para atender as necessidades de travessias do Centro de Lançamento de
Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos: Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 15/06/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007201/2022-05.
Pregão Nº 136/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de manutenção preventiva e corretiva
dos aparelhos de ar condicionado central com sistema dutado do prédio de ciências
fundamentais (ief) no instituto tecnológico de aeronáutica (ita)..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 111.850,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.011639/2022-80.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação,
com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, utensílios e
equipamentos, a serem executados nas dependências do hotel do icea, com jornada de
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(quarenta e quatro) horas/semanais diurnas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 294.997,80. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 139 - SOMA-INFORMATICA LTDA - R$ 8.293,00 /
140 - HYPER TECHNO COMERCIO DE INFO E SERV EIRELI - R$ 3.149,46 / 141 - JPS
CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA - R$ 2.306,60 / 142 - COMPUSET INFORMATICA LTDA - R$
50.875,88 / 143 - ADS CONEXAO LTDA - R$ 1.712,30 / 144 - FLEXMEDIA INDUST E
COMERCIO DE EQUIP E TECNO LTDA - R$ 13.754,00 / 145 - ADRIANO HALAMA - R$ 461,55
/ 146 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA - R$ 3.051,20 / 147 - A.M. TELECOM E SUPR DE
INFORMATICA LTDA - R$ 846,60 / 148 - MAIS ELETRONICO IMPORT LTDA - R$ 250,00 / 149
- ALZOTEC INFORMATICA LTDA R$ 3.183,90 / 150 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E
DISTRI EIRELI - R$ 1.270,36 / 151 - JVS COMERCIO E SERV DE INFOR LTDA - R$ 32.795,00
/ 152 - PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 43.584,00 / 153 - P & F IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA - R$ 27.832,00 / 154 - W R DO CARMO INFORMATICA - R$ 20.531,18
/ 155 - ICT COMERCIO, IMPORT E MANUT DE ELETROELETRO LTDA - R$ 11.226,00 / 156 -
MANHUACU CONST, TER E COMERC DE MAT EIRELI - R$ 7.191,08 / 157 - F.L.A. COMERCIO
E SERVICOS - EIRELI - R$ 6.600,00 / 158 - LUCAS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA
15173633654 - R$ 6.426,00 / 159 - ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA 06039764686 - R$
7.056,00 / 160 - 49.264.057 THARLEY DIEGO ALVES SALES - R$ 26.613,30 / 161 - QUALITY
ATACADO EIRELI - R$ 3.180,96 / 162 - CINECON DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 920,00 / 163 -
SCORPION INFORMATICA EIRELI - R$ 873,60 / 164 - A H DA S MORAES - R$ 4.708,00 / 165
- MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA - R$ 11.245,32 / 166 - RRM SEVICOS
E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - R$ 64,80 / 167 - HMA COMER E ATAC DE PROD DE
INFOR E ELETROELETR LTDA - R$ 2.460,50 / 168 - CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO
PUBLICA LTDA - R$ 811,36 / 169 - RPF COMERCIAL LTDA - R$ 695,28 / 170 - VITALLI
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 1.667,60 / 171 - HR COMERCIO E SERVICOS EIRELI -
R$ 7.690,00 / 172 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - R$ 450,00 / 173 - 48.371.021
ALEX SANTANA DOS SANTOS - R$ 850,00 / 174 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 5.200,00
/ 175 - F. F. FONTOURA DE LIMA & J. R. G. FONT DE LIMA LTDA - R$ 3.399,05 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 169/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.008989/2022-69. /4) Objeto:
eventual aquisição de material de consumo de TI, conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: 31 mai 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata.
/7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: THIAGO TOSTES PEIXOTO - Representante Legal / FELIPE
CARVALHO QUERINO - Representante Legal / JOHN PABLO MARTINS DA SILVA -
Representante Legal / EDUARDO TORRES DE MATOS - Representante Legal / FERNAN DA
NOLETO DUARTE - Representante Legal / THEREZINHA NIRO RAMOS - Representante Legal
/ ADRIANA HALAMA - Representante Legal / AMILTON GUIMARAES - Representante Legal
/
ALVARO DIAS
MOSCARDINI -
Representante Legal
/ ERLLON
FELIX AMORIM
-
Representante Legal / ALEXANDRE CASSIANO DOS SANTOS - Representante Legal / JOSE
RAMALHO DE ARAUJO - Representante Legal / FRANCISCO DE ASSIS LIMA - Representante
Legal / ALINE ELEUTERIO PEREIRA - Representante Legal / CLEBER RODRIGUES DA COSTA -
Representante Legal / WILSON ROBERTO DO CARMO - Representante Legal / MARC
ROBERT BOZE - Representante Legal / RAQUEL BENEDITO DE OLIVEIRA - Representante
Legal / VERA LUCIA NICOLINI DE ALMEIDA - Representante Legal / LUCAS EDUARDO
FRANCISCO DA SILVA - Representante Legal / ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA - Representante
Legal / THARLEY DIEGO ALVES SALES - Representante Legal / ROGERIO RAMOS ALVES -
Representante Legal / LETICIA ALVES DE ANDREIA - Representante Legal / MARCIO
ROGERIO DOMINGUES - Representante Legal / ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES -
Representante Legal / SUELY GRECCO FRANCO - Representante Legal / MOISES BATISTA
ANDRE DA CRUZ - Representante Legal / MANUELA NEGROMONTE MENDES MUNIZ DE
ANDRADE - Representante Legal / TIAGO PIRES SUTEL - Representante Legal / ELCIO
CASTELHANO - Representante Legal / BEATRIZ ALVES CORDEIRO - Representante Legal /
HELIO RODRIGUES COSTA - Representante Legal / YAN SIMAO DIAS - Representante Legal
/ ALEX SANTANA DOS SANTOS - Representante Legal / MEIRE RODRIGUES DA SILVA -
Representante Legal / JOSE ROBERTO GUIMARAES FOTOURA DE LIMA - Representante
Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 67720.007203/2022-96.
Pregão. Nº 153/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 091/gap-sj-ita/2022, em 80
(oitenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a
29/08/2023, nos termos do art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.
- prorrogar o prazo de execução do contrato nº 091/gap-sj-ita/2022, em 30 (trinta) dias
corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 10/07/2023, nos
termos do art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.
- formalizar novo cronograma físico-financeiro (cff), considerando a reprogramação dos
serviços restantes ao novo prazo concedido.. Vigência: 10/06/2023 a 29/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.013893/2019-17. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE
S
J CAMPOS.
Contratado:
17.422.140/0001-50
- CASTRO
SILVA
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
A
rescisão unilateral
se
dá
em
razão
do
descumprimento de cláusulas
contratuais,
tendo em
vista
a ausência
do
pagamento
dos salários
dos
funcionários referente à
competência
de
dezembro
de
2022, ausência
de
pagamento
de
verbas
rescisórias, ausência/atraso
de recolhimento dos depósitos de fgts e, ainda, atraso e irregularidades no
encaminhamento de
conforme descrito minuciosamente nodocumentação comprobatória à comissão
de fiscalização,
parecer nº 6/529/2023, emitido em 02 de março de 2023.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
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